DOMFO 13/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2019 - SEFIN - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS (SEFIN), com recursos do FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE 
ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL - FIDAF, inscrito no CNPJ sob o nº 23.883.983/0001-57, neste ato 
legalmente representado pelo Secretário Municipal das Finanças, Dr. JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO, brasileiro, casado, servi-
dor público, portador da Carteira de Identidade nº 95002135325, inscrito no CPF sob o nº 220.228.113-15 residente e domiciliado na 
Cidade de Fortaleza/CE. CONTRATADA: Empresa H.J. FREIRE MACEDO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 05.903.908/0001-
29, com sede na Avenida Santos Dumont, nº 3131 A, 13º andar, salas 1315 Aldeota, CEP 60.150-162, Fortaleza/CE, aqui representa-
da por CARLA ALVES DOS SANTOS BRASIL, brasileira, casada, portador da célula de identidade nº 94007027336, inscrito no CPF 
sob o nº 630.783.763-20 SSP/CE, residente e domiciliado à rua Nossa Senhora das Graças, nº 492, Bairro: Nossa Senhora das Gra-
ças, CEP 60.310-770. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente CONTRATO tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
329/2019 - SEFIN e seus ANEXOS, decorrente do Processo nº P612738/2019, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, 
de 17 de julho 2002, a Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, os 
Decretos Municipais nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016, alterado pelo Decreto nº 14.398 de 11/04/2019 e nº 11.251, de 10.09.2002, 
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em atividades de desenvolvimento humano, capaci-
tação e treinamentos para a execução do PROGRAMA BEM VIVER da Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN, de acordo com as 
especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 329/2019 - SEFIN.  
 
DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
LOTE 1 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
UNIDADE  
DE MEDIDA 
QUANT. 
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL 
1 
PALESTRAS DE 1 HORA 
UNIDADE 
5 
R$ 1.510,00 
R$   7.550,00 
2 
CURSOS DE ENEAGRAMA DE 36 HORAS (INICIANTES) 
UNIDADE 
1 
R$ 9.710,00 
R$   9.710,00 
3 
CURSO DE ENEAGRAMA DE 36 HORAS (APROFUNDAMENTO) 
UNIDADE 
1 
R$ 9.710,00 
R$   9.710,00 
4 
OFICINAS DE IDENTIDADE FEMININA DE 4 HORAS 
UNIDADE 
1 
R$ 2.721,00 
R$   2.721,00 
5 
OFICINAS “RELACIONAMENTO ENTRE PAIS E FILHOS” DE 2 
HORAS 
UNIDADE 
2 
R$ 2.500,00 
R$   5.000,00 
VALOR TOTAL: Trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e um reais. 
R$ 34.691,00 
LOTE 2 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
UNIDADE  
DE MEDIDA 
QUANT. 
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL 
1 
ATIVIDADE LABORAL 
SESSÃO 
1080 
R$   38,00 
R$   41.040,00 
2 
MASSOTERAPIA (15 minutos por sessão) 
SESSÃO 
540 
R$   20,00 
R$   10.800,00 
3 
CANTO E CORAL 
AULA 
108 
R$ 200,00 
R$   21.600,00 
4 
TEATRO 
AULA 
120 
R$ 194,00 
R$   23.280,00 
5 
DANÇA 
AULA 
48 
R$ 146,00 
R$     7.008,00 
6 
EDIÇÃO E GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E/OU VÍDEO 
HORA 
12 
R$ 168,33 
R$     2.019,96 
7 
CONTRATAÇÃO DE MÚSICOS 
HORA 
12 
R$ 171,00 
R$     2.052,00 
VALOR TOTAL: Cento e sete mil, setecentos e noventa e no reais e noventa e seis centavos. 
R$ 107.799,96 
 
 
LOTE 04 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
UNIDADE  
DE MEDIDA 
QUANT. 
VALOR  
MÉDIA UNITÁRIO 
VALOR  
MÉDIA TOTAL 
1 
ATIVIDADE LABORAL 
SESSÃO 
360 
R$ 34,00 
R$ 12.240,00