DOMFO 13/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 01.08.1992 a 
31.07.1997 
4º período 05.03.1993 a 
04.03.1998 
 
No(a) ATO 3006/2013, publicado no DOM de 26.06.2013, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ANTONIO DUARTE 
GOMES, matrícula nº 1097301, lotado na SECRETARIA      
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 01.08.1997 a 
31.07.2002 
5º período 05.03.1998 a 
04.03.2003 
 
No(a) ATO 3006/2013, publicado no DOM de 26.06.2013, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ANTONIO DUARTE 
GOMES, matrícula nº 1097301, lotado na SECRETARIA      
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º período 01.08.2002 a 
31.07.2007 
6º período 05.03.2003 a 
03.03.2008 
 
No(a) ATO 3006/2013, publicado no DOM de 26.06.2013, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ANTONIO DUARTE 
GOMES, matrícula nº 1097301, lotado na SECRETARIA      
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
7º período 01.08.2007 a 
31.07.2012 
7º período 04.03.2008 a 
03.03.2013 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em 11 de 
Novembro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira -          
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.     
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO ERRATA DO ATO 1222/90,  
publicado no DOM de 26.10.2017, que concedeu Licença    
Prêmio ao servidor FATIMA MARIA BURLAMAQUI CAMPELO, 
matrícula nº 367101, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA - SEINF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 01.12.1991 a 
30.10.1999 
3º período 01.12.1991 a 
15.10.1999 
 
No(a) ATO ERRATA DO ATO 1222/90, publicado no DOM de 
26.10.2017, que concedeu Licença Prêmio ao servidor FATIMA 
MARIA BURLAMAQUI CAMPELO, matrícula nº 367101, lotado 
na SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, 
é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 31.10.1999 a 
30.10.2004 
4º período 16.10.1999 a 
14.10.2004 
 
No(a) ATO ERRATA ATO 4357/16,  publicado no DOM de 
26.10.2017, que concedeu Licença Prêmio ao servidor FATIMA 
MARIA BURLAMAQUI CAMPELO, matrícula nº 367101, lotado 
na SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, 
é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 31.10.2004 a 
30.10.2009 
5º período 15.10.2004 a 
14.10.2009 
 
No(a) ATO ERRATA DO ATO 4357/16, publicado no DOM de 
26.10.2017, que concedeu Licença Prêmio ao servidor FATIMA 
MARIA BURLAMAQUI CAMPELO, matrícula nº 367101, lotado 
na SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, 
é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º período 31.10.2009 a 
30.10.2014 
6º período 15.10.2009 a 
14.10.2014 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em 11 de 
Novembro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira -       
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
 
 
PORTARIA Nº 22/2019 
 
Desgna servidores para com-
por 
o 
Grupo 
Técnico 
de              
Análises de Pleitos – GTAP, 
criado pela lei nº 10.753, de 12 
de junho de 2018.  
 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO - SDE, através de seu Secretário, Sr. 
MOSIAH DE CALDAS TORGAN, através de seu Secretário 
Executivo do Desenvolvimento Econômico ESTEVÃO SAM-
PAIO ROMCY, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o Art. 7º § 1º e Art. 3º, inciso II, da Lei 10.753/18. RESOLVE: 
Art. 1º - Fica designado para compor o Grupo Técnico de Análi-
se de Pleitos - GTAP os seguintes servidores abaixo relaciona-
dos: 
 
Nome 
FUNÇÃO 
MATRICULA 
Paulo Francisco Barbosa Sousa 
(Coordenador) 
TITULAR 
97124 
Mario 
Roberto 
de 
Carvalho 
Martin 
SUPLENTE 
62713 
Maria Águeda Pontes Caminha 
Muniz 
TITULAR 
94730 
Prisco Bezerra Junior 
SUPLENTE 
06571-01 
Nadjha 
Natascha 
de 
Sa               
Nascimento Freitas 
TITULAR 
123492 
Francisca Ivanilde de Araújo 
Pinheiro 
SUPLENTE 
9649405 
Ana Carolina de Moura Alencar 
TITULAR 
119566-01 
Pablo Freire Romão 
SUPLENTE 
12379201 
Annia Melo de Saboya Cruz 
TITULAR 
96593-03 
Mário Fracalossi Júnior 
SUPLENTE 
107134-02 
Valternilo Costa Bezerra Filho 
TITULAR 
115899-01 
Francisco Edivaldo Brito de 
Castro 
Vicente 
Ferrer 
Augusto          
Gonçalves 
SUPLENTE 
97078-03 
Vicente 
Ferrer 
Augusto            
Gonçalves 
TITULAR 
55370 
Diogo de Matos Pereira 
SUPLENTE 
86716