DOMFO 13/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na 
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no 
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
Engª ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscri-
ta no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta capi-
tal. CONTRATADA: TORINO INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 
03.619.767/0005-15, localizada na Rua Rita de Carvalho Mon-
teiro, nº 120, Retiro São João, Sorocaba-SP, CEP 18085-750, 
telefone: +55 15 3233.9320, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato por RODRIGO DO AMARAL 
RISSIO, empresário, solteiro, RG nº 279549696 SSPSP, inscri-
to no CPF /MF sob o nº 220.807.218- 95, residente e domicilia-
do em São Paulo. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 65, I, 
alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
bem como no Processo Administrativo nº P918839/2019. 
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo Aditi-
vo tem por objeto promover alterações por replanilhamento, 
importando um acréscimo quantitativo, provocando um impacto 
financeiro de R$ 12.870,00 (doze mil oitocentos e setenta  
reais), correspondente ao percentual de 20% (vinte por cento) 
do valor original do Contrato, ficando o novo valor do Contrato 
em R$ 77.220,00 (setenta e sete mil duzentos e vinte reais). 
CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro 
de 2019. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho 
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Sr. Rodrigo do Amaral 
Rissio - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Aparecida 
Silva de Sousa e Enaile Sousa Lima de Castro - TESTEMU-
NHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel -                      
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 25 de ou-
tubro de 2019. 
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 011/2019 - SEINF. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU: Nº P769314/2019. 
OBJETO: 
Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma e requalificação de 04 (quatro) espa-
ços públicos de lazer com campo de futebol –  
Projeto Areninhas, em diversos bairros, no Muni-
cípio de Fortaleza – Ce, conforme especificado 
nos anexos deste edital. 
ORÇAMENTÁRIA: - Projeto/Atividade: 27101.27.451.0209. 
1448.0001; Elemento de Despesa: 44.90.51;                 
Fontes de Recurso: 0 1.001.0000.00.01, 0 
1.990.0000.02.02 e 2 1.920.0000.00. 02 do orça-
mento da Secretaria Municipal da Infraestrutura – 
SEINF. 
 
 
 
A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA - SEINF, Srª. Ana Manuela Marinho No-
gueira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da 
Lei nº 8.666/93 e o item 7.1 do Edital Licitatório referente a 
Concorrência Pública nº 011/2019, vem ADJUDICAR o Lote 01 
a empresa  CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no 
CNPJ 
nº 
00.578.619/0001-88, 
no 
valor 
global 
de:                         
R$ 926.494,12 (novecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e 
noventa e quatro reais e doze centavos), Lote 02 a empresa  
FT CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ n° 12.502. 
581/0001-49, no valor global de: R$  766.953,75  (setecentos e 
sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta e três reais e se-
tenta e cinco centavos), Lote 03 a empresa FT CONSTRU-
ÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ n° 12.502.581/0001-49, no 
valor global de: R$ 1.305.520,77 (um milhão, trezentos e cinco 
mil, quinhentos e vinte reais e setenta e sete centavos), Lote 04 
a empresa DESTAK CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA,   
inscrita no CNPJ n° 22.436.855/0001-00, no valor global de:               
R$ 1.509.327,59 (um milhão, quinhentos e nove mil, trezentos 
e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos) e em conse-
quência HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório 
às empresas vencedoras, perfazendo-se um valor global de  
R$ 4.508.296,23 (quatro milhões, quinhentos e  oito mil, duzen-
tos e noventa e seis reais e vinte e três centavos), conforme 
Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - 
CLFOR, fls. 7775 a fls. 7779 do Processo Administrativo epigra-
fado, tendo a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - 
CLFOR observado às disposições legais. Publique-se e cum-
pra-se. Fortaleza-CE, 06 de novembro de 2019. Engª Ana 
Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRE-
TÁRIA DA SEINF. 
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO 
E HOMOLOGAÇÃO 
 
ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 013/2019 - SEINF. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU: nº  P806436/2019. 
OBJETO: 
Contratação de empresa para execução das obras 
de reordenação urbana da Avenida Beira Mar – 
Feirinha de Artesanatos e Guarderias de Embar-
cações, no Município de Fortaleza – Ce, conforme 
especificado nos anexos do edital. 
ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.15.451.0101.1444. 
0001; Elemento de Despesa: 44.90.51;  Fontes de 
Recurso: 0 1.001.0000.00.01, 3 1.001.0000.00.01 
e 3 1.920.0000.00.01 do orçamento da Secretaria 
Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
 
 
A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA - SEINF, Srª. Ana Manuela Marinho              
Nogueira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento 
da Lei n.º 8.666/93 e o item 7.1 do Edital Licitatório referente a 
Concorrência Pública n.º 013/2019, vem ADJUDICAR o objeto 
da Licitação a empresa ECB-ENGENHARIA COMÉRCIO     
BEZERRA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.007.439/0001-22, 
vencedora da licitação, e em consequência HOMOLOGAR o 
resultado do procedimento licitatório da empresa vencedora, 
perfazendo-se um valor global de R$ 5.327.299,53 (cinco mi-
lhões, trezentos e vinte e sete mil, duzentos e noventa e nove 
reais e cinquenta e três centavos), conforme Relatório da Cen-
tral de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, fls. 3225 
a fls. 3227 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a 
Comissão Permanente de Licitações, observado às disposições 
legais. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 08 de novem-
bro de 2019. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/ 
CE 14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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ERRATA - No(a) ATO PORTARIA 474/1990, 
publicado no DOM de 02.10.1990, que concedeu Licença Prê-
mio ao servidor ANTONIO DUARTE GOMES, matrícula nº 
1097301, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA - SEINF, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 01.08.1977 a 
31.07.1982 
1º período 06.03.1978 a 
05.03.1983 
 
No(a) ATO 474/1990,  publicado no DOM de 02.10.1990, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ANTONIO DUARTE 
GOMES, matrícula nº 1097301, lotado na SECRETARIA      
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é feita a seguinte 
alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 01.08.1982 a 
31.07.1987 
2º período 06.03.1983 a 
04.03.1988 
 
No(a) ATO 3006/2013,  publicado no DOM de 26.06.2013, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ANTONIO DUARTE 
GOMES, matrícula nº 1097301, lotado na SECRETARIA     
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é feita a seguinte 
alteração.