DOMFO 13/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
5.4 
Contratação do serviço de EMPRESA PARA EMISSÃO DE PASSAGENS                 
AÉREAS para participar do Workshop nacional e internacional. 
Serviço 
1 
8.333,33 
8.333,33 
5.5 
Contratação do serviço profissional de palestrante internacional com experiência 
em patrimônio cultural 
Serviço 
1 
4.000,00 
4.000,00 
5.6 
Contratação do serviço profissional de palestrante nacional com experiência em 
patrimônio cultural 
Serviço 
1 
2.933,33 
2.933,33 
5.7 
Serviço de HOSPEDAGENS COM CAFÉ DA MANHÃ, destinada a alimentação 
do palestrantes) para moderador nacional e internacional) 
Serviço 
6 
166,66 
999,96 
5.8 
Refeições para moderador nacional e internacional (almoço e jantar) 
Serviço 
12 
40,00 
480,00 
5.9 
Kit lanche- fornecimento de lanches (Compostos por: refrigerante (lata de 350 
ml, sabores: cola, cola light, laranja, uva, limão ou guaraná) ou suco, em                
embalagem longa vida, de sabores diversos, 01 (um) sanduíche e uma fruta.) 
Serviço 
120 
15,00 
1.800,00 
5.10 
SERVIÇO DE BUFFET (almoço), composto de arroz, macarrão, dois tipos de 
saladas, uma crua e outra cozida, dois tipos de carne (frango /bovina), destinada 
a alimentação dos participantes, incluindo água ou refrigerante, para os dias de 
realização do projeto. 
Serviço 
120 
17,33 
2.079,60 
5.11 
MATERIAL DIDÁTICO PARA OS 120 (CENTO E VINTE) PARTICIPANTES DO 
WORKSHOP - apostila com no mínimo 20 (vinte) páginas (P/B) com capa                   
colorida, encadernada acompanhado de caneta azul ou preta. 
Serviço 
1 
1.192,00 
1.192,00 
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 33.460,00 (TRINTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) 
 
LOTE 6 - Produção de Partituras de Loas de Maracatus 
6.1 
Contratação de músico para elaborar as partituras - Profissional com Diploma em 
Música e experiência com partituras de músicas. 
Mês 
2 
3.452,34 
6.904,68 
6.2 
Contratação de pesquisador para mapear as loas que serão partituradas – Com 
diploma em História emitido por instituição e curso reconhecidos pelo Ministério da 
Educação, experiência em Festas Populares, comprovada através de publicações, 
artigos, monografia, livros ou similares na área.) 
Mês 
2 
3.266,66 
6.533,32 
6.3 
Contratação dois assistentes de pesquisa (Pesquisador que, sob orientação do 
coordenador, irá participar no processo de coleta das loas antigas do Maracatu) - 
Bolsistas na área de História, devendo apresentar o certificado de conclusão de 
curso em História, emitido por instituição e curso reconhecidos pelo Ministério da 
Educação e comprovação em pesquisa, com apresentação do Trabalho de Conclu-
são de Curso ou Diploma de Pós Graduação. 
Mês 
2 
1.100,00 
2.200,00 
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 15.638,00 (QUINZE MIL SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS) 
 
LOTE 7 - Realização de Oficinas de Formação 
7.1 
Produtor executivo (01 (um) Profissional capacitado para coordenar a produção, 
com no mínimo 5 (cinco) anos de experiência comprovada.) 
Serviço 
1 
2.933,33 
2.933,33 
7.2 
Contratação de Oficineiro para realizar atividades de Educação Patrimonial para 
sensibilização com a comunidade (este deverá ser da comunidade onde o bem 
registrado está inserido, seja ele com os saberes da Festa da de Iemanjá, Festa 
de São Pedro e Maracatu) - As Oficinas formativas serão voltadas para a comuni-
dade. Uma oficina para cada bem registrado, para escolas e/ou segmentos sociais 
no entorno da área em que o bem imaterial está inserido, com duração de 20h/a. 
Serviço 
12 
4.798,62 
57.583,44 
7.3 
Kit lanche-fornecimento de lanches (composto por refrigerante (lata de 350ml, 
sabores: cola, cola light, laranja, uva, limão ou guaraná) ou suco, em embalagem 
longa vida, de sabores diversos, 01 (um) sanduíche) 
Unidade 
173 
13,39 
2.316,47 
7.4 
Contratação de Coordenação Geral – coordenar, pesquisar e elaborar o relatório 
de pesquisa e ainda acompanhar a execução de todas as etapas do projeto. 
Serviço 
1 
3.036,66 
3.036,66 
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 65.869,90 (sessenta e cinco mil oitocento e sessenta e nove reais e noventa centavos) 
VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 346.022,88 (trezentos e quarenta e seis mil vinte e dois reais e oitenta e oito centavos) 
 
O valor global licitado é de R$ 346.022,88 (trezentos e quarenta e seis mil vinte e dois reais e oitenta e oito centavos). As despesas 
correrão à conta da dotação orçamentária: Programa: 13.391.0074.2265.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recurso: 
01.001.0000.00.01, Sequencial: 120, Elemento de Despesa: 339039, Fonte: 51.001.0000.00.01, Sequencial: 119 do orçamento da 
SECULTFOR. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 04 de novembro de 2019. Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA CULTURA DE FORTALEZA. 
 
SECRETARIA REGIONAL I 
 
 
O SECRETÁRIO DA REGIONAL I, no uso de 
suas atribuições legais, com fulcro no art. 37, caput, da Consti-
tuição Federal de 1988. CONSIDERANDO o relatório apresen-
tado pela Comissão de Sindicância, instaurada através da 
Portaria nº 0070/2019. RESOLVE: Com base no art. 190, I do 
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, 
arquivar o Processo nº P846504/2019, referente a denúncia 
contra servidor público lotado nesta Secretaria Regional I, por 
ausência de indícios de autoria e prova da materialidade do 
assédio. Registre-se, publique-se e cumpra-se.  
 
Fortaleza/CE, 04 de novembro de 2019. 
Francisco Rennys Aguiar Frota  
SECRETÁRIO DA SER I  
SECRETARIA REGIONAL I.