DOMFO 13/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 38

dor relacionado no Anexo I desta portaria, diárias de viagem acrescidas de adicional de deslocamento, bem como conceder passagem
aérea de ida e volta para participar de treinamento sobre Pescado Glaciado, realizado pelo Núcleo de Mercadorias Pré-Embaladas -
NUMEP do INMETRO, nos termos do Decreto n° 10.550/1999, Decreto n° 12.942/2012 e Art. 116 do Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Fortaleza.

ANEXO I

MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO/ SIM-
BOLOGIA
QUANTIDADE
DE DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO R$
ADICIONAL DE
DESLOCAMENTO
VALOR
TOTAL
R$
PERÍODOS
LOCALIDADE
93755-01
ANASTÁCIO
GOMES LIMA
METROLOGISTA/
SERV. SEM
CARGO
1,5
R$ 326,32
R$ 518,16
R$ 1.007,64
15/10 A
16/10/2019
RIO DE
JANEIRO

Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE
FORTALEZA, 23 de outubro de 2019. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO
E CIDADANIA

PORTARIA Nº 222/2019

Dispõe sobre a Gestão de
Contrato desta Autarquia

O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MU-
NICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito
do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabe-
lecidas pela Lei Complementar n° 189/2014; CONSIDERANDO
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da
Lei Federal nº 8.666/1993; CONSIDERANDO, por fim, que a
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° -
Designar o servidor MARIA LEILA VIEIRA CARVALHO
BARROS, matrícula n° 51772.1, lotado nesta Autarquia para
acompanhar e fiscalizar o contrato n° 13/2019 – AMC com a
empresa H. MARTINS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA LTDA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, aos 15 de outubro de
2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDEN-
TE AMC.
*** *** ***
PORTARIA Nº 237/2019

Dispõe sobre a Gestão de
Contrato desta autarquia

O
SUPERINTENDENTE
DA
AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de
trânsito do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições
estabelecidas pela Lei Complementar n° 189/2014; CONSIDE-
RANDO que a execução contratual será acompanhada e fisca-
lizada pelo servidor especialmente designado por portaria do
Superintendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art.
67, da Lei Federal nº 8.666/1993; CONSIDERANDO, por fim,
que a matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art.
1° - Designar o servidor SERGIO DE ANDRADE MORAIS,
matrícula n° 96509.4, lotado nesta Autarquia para acompanhar
e fiscalizar o contrato n° 24/2019 – AMC com a empresa AC
COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO
EIRELI - ME. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. GABINE-
TE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE
TRÂNSITO E CIDADANIA, aos 15 de outubro de 2019.
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE
AMC.
*** *** ***
PORTARIA Nº 369/2019

Dispõe sobre a Gestão de
Contrato desta Autarquia.

O
SUPERINTENDENTE
DA
AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de
trânsito do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições
estabelecidas pela Lei Complementar n° 189/2014; CONSIDE-
RANDO que a execução contratual será acompanhada e fisca-
lizada pelo servidor especialmente designado por portaria do
Superintendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art.
67, da Lei Federal nº 8.666/1993; CONSIDERANDO, por fim,
que a matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art.
1° - Designar o servidor CARLOS ALBERTO CABRAL
JÚNIOR, matrícula n° 455721, lotado nesta Autarquia para
acompanhar e fiscalizar o contrato n° 47/2019 – AMC com a
empresa LOCADORA DE AUTOS BRASIL EIRELI - ME. Art.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE DO SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
E CIDADANIA, aos 15 de outubro de 2019. Francisco Arceli-
no Araújo Lima - SUPERINTENDENTE AMC.
*** *** ***

PORTARIA Nº 370/2019

Dispõe sobre a Gestão de
Contrato desta Autarquia

O
SUPERINTENDENTE
DA
AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de
trânsito do Município de Fortaleza, no exercício das atribuições
estabelecidas pela Lei Complementar n° 189/2014; CONSIDE-
RANDO que a execução contratual será acompanhada e fisca-
lizada pelo servidor especialmente designado por portaria do
Superintendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art.
67, da Lei Federal nº 8.666/1993; CONSIDERANDO, por fim,
que a matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art.
1°. Designar o servidor NERTAN CAUBY NOGUEIRA ROCHA,
matrícula n° 97358.03, lotado nesta Autarquia para acompa-
nhar e fiscalizar o contrato n° 57/2019 – AMC com a empresa
RPC LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES - EIRELI. Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se,
publique-se, cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE
DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA,
aos 15 de outubro de 2019. Francisco Arcelino Araújo Lima -
SUPERINTENDENTE AMC.
*** *** ***

PORTARIA Nº 371/2019

Dispõe sobre a Gestão de
Contrato desta autarquia