DOMFO 13/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 37
GABINETE DO SECRETÁRIO REGIONAL DO CENTRO, em
07 de novembro de 2019. Francisco Adail de Carvalho
Fontenele - SECRETÁRIO REGIONAL DO CENTRO - SERCE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
TERMO DE RESCISÃO DO CREDENCIAMEN-
TO N° 130/2018 - O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT
SAÚDE), com sede na Rua 24 de maio, n° 1479, Benfica, nesta
capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste ato
representado por seu Superintendente – em exercício, Marcos
Cavalcanti, economista, inscrito no CPF nº 038.481.917-68,
residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, RESOLVE, unila-
teralmente, RESCINDIR o Termo de Credenciamento n°
130/2018 firmado com CLÍNICA DE IMAGEM MÉDICA DA
MULHER LTDA - FEMINIMAGEM, RUA HENRIQUETA GALE-
NO Nº 541, BAIRRO: DIONÍSIO TORRES, CNPJ: 08.537.407/
0001-64, a contar de 06 de abril de 2019, com fulcro na cláusu-
la décima primeira item; 11.1.2 do Termo de Credenciamento
nº 130/2018 em conformidade com o Edital nº 20/2018 e dis-
posto no PROCESSO Nº P605941/2019, pelo que ora se lavra
o presente Termo de Rescisão Unilateral, em 03 (três) vias de
igual teor, para os efeitos legais. Fortaleza, 04 de novembro de
2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM.
*** *** ***
TERMO DE ERRATA DA ERRATA AO EDITAL
DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2018 - O SUPERINTENDENTE DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.
4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 8813, de 30 de
dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal nº 9.103,
de 29 de junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de 19 de
dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de 31 de
julho de 2017 e, CONSIDERANDO o princípio da autotutela.
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Admi-
nistrativo nº P852987/2019. RETIFICA, a ERRATA AO EDITAL
DE CONVOCAÇÃO N° 02/2018 – CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 20/2018 –
PUBLICADO NO DOM DE 17.08.2018, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: ANEXO I – LISTAGEM DE CANDIDATOS PARA
ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO – EDITAL
N° 20/2018.
PESSOA JURÍDICA - ATENDIMENTO EXTERNO – CLINICAS ODONTOLOGICAS
CREDENCIAMENTO
INSCRIÇÃO
RAZÃO SOCIAL
ESPECIALIDADE
40/2018
9408585
F KARLA SOARES
ODONTOLOGIA
CLÍNICA
ODONTOLOGICA
LEIA-SE: ANEXO I – LISTAGEM DE CANDIDATOS PARA
ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO – EDITAL
N° 20/2018.
PESSOA JURÍDICA - ATENDIMENTO EXTERNO – CLINICAS ODONTOLOGICAS
CREDENCIAMENTO
INSCRIÇÃO
RAZÃO SOCIAL
ESPECIALIDADE
40/2018
9408585
F KARLA SOARES
ODONTOLOGIA
CLÍNICA GERAL,
CIRURGIA ORAL
MENOR, PERIODONTIA,
ODONTOPEDIATRIA
Fortaleza, 15 de outubro de 2019. Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM.
*** *** ***
TERMO DE ERRATA AO CREDENCIAMENTO
Nº 40/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo
único, incisos I e II, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de
2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal nº 9.103, de 29 de
junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro
de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de 31 de julho de
2017 e, CONSIDERANDO o princípio da autotutela. CONSI-
DERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo
nº P852987/2019. RETIFICA, o extrato do Termo de Credenci-
amento nº 40/2018, veiculado no Diário Oficial do Município
em 12 de setembro de 2018, nos seguintes termos: ONDE SE
LÊ: ODONTOLOGIA. LEIA-SE: CLÍNICA GERAL, CIRURGIA
ORAL MENOR, PERIODONTIA E ODONTOPE-DIATRIA.
Fortaleza, 15 de outubro de 2019. Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da
servidora VÍVIAN SOUSA CAVALCANTI ocupante do cargo de
ENFERMEIRO, lotados no INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, foi
mudado seu nome de acordo com a Certidão de Casamento
Ato registrado no Livro B-AUX 6, às fls. 84, Número de ordem
1585, passando a usar o nome VÍVIAN SOUSA LIMA
CAVALCANTI. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 07 de novembro de 2019.
Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DO IJF.
*** *** ***
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da
servidora EZEQUIELE CORDEIRO CORREIRA PONTE ocu-
pante do cargo de MÉDICA, lotados no INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA, foi mudado seu nome de acordo com a Certidão de
Casamento Ato registrado no Livro N° 50, às fls. 096, Número
de ordem 16496, passando a usar o nome EZEQUIELE
CORDEIRO CORREIRA. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 07 de novembro de
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DO IJF.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 157/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA - IPEM, no uso das atribuições, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
de acordo com o Processo nº 393/2019. RESOLVE: conceder o
ABONO DE PERMANÊNCIA, com fundamentação no art. 3º da
Emenda
Constitucional
nº
47/2005,
ao
servidor
LUIZ
ALBUQUERQUE SAMPAIO, matrícula nº 93.868-01, Digitador,
lotado e em efetivo exercício no Serviço de Cronotacógrafo, a
partir de 16 de agosto de 2019. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA. Fortaleza, 27 de agosto de 2019. João Marcelo
Ferreira
Facundo
-
SUPERINTENDENTE
DO
IPEM-
FORTALEZA. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 188/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18, inciso IX, do Regulamento do IPEM/Fortaleza, aprovado pelo Decreto nº
8.963 de 1992, e, em consonância com a Lei Municipal nº 6.794/90, e considerando o Processo 608/19, RESOLVE: Atribuir ao servi-
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