DOMFO 14/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
MORONI BING TORGAN 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito             
 
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal de Governo 
 
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO 
Procurador Geral do Município 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO 
Secretário Municipal das Finanças  
 
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA 
Secretária Municipal da Infraestrutura 
 
 
JOÃO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
 
 
RONALDO MANCHADO MARTINS 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 
  MOSIAH DE CALDAS TORGAN 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
  
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal dos Direitos        
Humanos e Desenvolvimento Social 
 
 
OLINDA MARIA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA 
Secretário Municipal da Cultura  
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA 
Secretário da Regional I    
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário da Regional II  
 
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO 
Secretário da Regional III 
 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA 
Secretário da Regional IV 
 
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA 
Secretário da Regional V 
 
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO 
Secretário da Regional VI 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário da Regional do Centro 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE/FAX: (0XX85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170 
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO 
RUA PEREIRA FILGUEIRAS, 95 - CENTRO 
FONE: (0XX85) 3452.1746 
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60.160-150 
 
 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
ANEXO II 
DECRETO Nº 14.531, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.                             
 
CÁLCULO  DO  SUPERÁVIT  FINANCEIRO  APURADO  NO  BALANÇO   PATRIMONIAL  DE  2018  DA  FONTE  DE  RECURSOS    
3401  NOVA  1.990.0000.02.02 -  RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIEMN-
TO URBANO( FUNDURB) ))FUNDURB)VINCULADOS  
 
ESPECIFICAÇÃO 
  
VALOR R$ 1,00 
 
DISPONIBILIDADE  DE CAIXA  BRUTA  (  31.12.2018 ) 
  
 
2.858.015,16 
 
  
 
 
  
 
TOTAL  DO ATIVO FINANCEIRO  FT  3401  NOVA  1.990.0000.02.002 
 
2.858.015,16 
 
  
 
PASSIVO FINANCEIRO: RESTOS A PAGAR FT  0102 NOVA  1.990.0000.02.02 
7.980,00 
 
  
 
SUPERÁVIT FINANCEIRO = ATIVO FINANCEIRO - PASSIVO FINANCEIRO 
 
2.850.035,16 
SUPERÁVIT FINANCEIRO UTILIZADO NESTE DECRETO  
  
2.850.035,16 
SALDO SUPERÁVIT FINANCEIRO  
  
0 
*** *** *** 
 
ATO 3255/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOABE ALVES DA SILVA , do cargo em           
comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE 
GESTÃO DO DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, 
do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE LIMPEZA URBANA E 
RESÍDUOS SÓLIDOS, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SER-
VIÇOS PÚBLICOS, a partir de 01/11/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 3256/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ALBERTO LUIS PINHEIRO JUNIOR, para    
exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia            
DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DO DESTINO FINAL DOS 
RESÍDUOS SÓLIDOS, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL 
DE LIMPEZA URBANA E RESÍDUOS SÓLIDOS, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir de 
01/11/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 3370/2019-GABPREF - DECIDE sobre o 
Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica. O 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais, com base no Processo Administrativo Discipli-
nar nº P540116/2015-PMF (P550009/2015-PMF, P650835/ 
2015-PMF), em observância aos dispositivos do art. 211 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990,      
RESOLVE: I – Acatar o relatório da Junta Processante que 
orienta pela DEMISSÃO da servidora ANA PAULA SOUSA 
SOARES, professora, matrícula nº 51.532-01, por infringência 
ao art. 4º, incisos I, II, III, IV, X e XI, art. 168, incisos IX e XIV, 
 
SEGOV