DOMFO 14/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 14
Municipal. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de novembro de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4985/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P705922/2019. RESOLVE, reconhecer à servidora,
ETEVALDO FORTE TEIXEIRA, cargo de Agente Administrativo,
matrícula n° 10031.01, lotada na Secretaria Regional III, o
direito a 450 (quatrocentos e cinquenta) dias de Licença Prê-
mio, relativo ao período aquisitivo de 15.04.1990 a 14.04.1995,
15.04.1995
a
14.08.2000,
15.08.2000
a
14.08.2005,
15.08.2005 a 14.08.2010 e 15.08.2010 a 14.08.2015, concer-
nente ao 2º, 3º, 4º, 5º e 6º quinquênios, cuja concessão para
início de gozo será definido posteriormente, na dependência de
requerimento da interessada, sopesados os critérios da conve-
niência e oportunidade para a Administração Pública Municipal.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de novembro de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4986/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013, e Porta-
ria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo n.º
P 807946/2019. RESOLVE nos termos do artigo 2º, inciso I, da
Lei n.º 7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação Especial
de Desempenho - GED, no percentual de 35% (trinta e cinco
por cento), sobre o vencimento base, aos servidores relaciona-
dos em anexo, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, a
partir da data de admissão. SECRETARIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de no-
vembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
ANEXO DO ATO 4986/2019 - SEPOG
MATRÍCULA
NOME
CARGO
A PARTIR
123334-01
CAIO DE AGUIAR MAIA
MÉDICO
24/06/2019
123318-01
CLÁUDIO MANUEL GONÇALVES DA
SILVA LEITE
MÉDICO
01/07/2019
123342-01
DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA
MÉDICO
28/06/2019
123340-01
FÁBIO HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA
MÉDICO
28/06/2019
112733-02
FRANCISCO
JOSÉ
OLIVEIRA
DE
PONTES
MÉDICO
03/06/2019
123354-01
HIGOR SILVERA MARQUES
MÉDICO
01/07/2019
123331-01
LORENA PINHO FEIJÓ
MÉDICO
24/06/2019
123338-01
LUANA OLIVEIRA CORREIA
MÉDICO
28/06/2019
123310-01
MARCOS CLINT LEAL DE CARVALHO
MÉDICO
03/06/2019
123333-01
MARCOS PAULA DA SILVA
MÉDICO
24/06/2019
123309-01
NATHALIA
SIQUEIRA
ROBERT
DE
CASTRO
MÉDICO
03/06/2019
123344-01
PERPÉTUA THAIS DE LIMA FEITOSA
QUENTAL
MÉDICO
28/06/2019
123343-01
RAFAEL DANTAS SANTANA
MÉDICO
17/06/2019
123341-01
RAQUEL MAIA FREITAS LIMA
MÉDICO
28/06/2019
57261-04
RAUL
DE
CASTRO
ALVES
NEPOMUCENO
MÉDICO
28/06/2019
123345-01
SEBASTIÃO SERGIO ANSELMO DA
SILVA JÚNIOR
MÉDICO
01/07/2019
94175-02
THIAGO MELO TEIXEIRA BATISTA
MÉDICO
25/06/2019
41975-02
VALÉRIA SALES RIPARDO
MÉDICO
03/06/2019
116008-02
VICTOR QUEIROZ LOPES
MÉDICO
01/07/2019
94341-02
WILSON
EDUARDO
CAVALCANTE
CHAGAS
MÉDICO
03/06/2019
*** *** ***
ATO Nº 4987/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº. 38/07, de 10 de julho de
2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza e Defesa Civil.
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (ITA), sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada como
de ingresso do requerimento, às servidoras relacionadas no Anexo Único deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de novembro de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 4987/2019 - SEPOG.
PROCESSO
MAT
NOME
CARGO/FUNÇÃO
TITULAÇÃO
%
VIGÊNCIA
P536713/2019
73409-01
ANTONIO
EBERTH
UCHOA DE OLIVEIRA
GUARDA MUNICIPAL
GRADUAÇÃO
10
01/02/2019
P900101/2019
60134-01
FABIANA
TEIXEIRA
PEREIRA
SUBINSPETOR
PÓS-GRADUAÇÃO
15
10/10/2019
*** *** ***
ATO Nº 4988/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº 38/07, de 10 de julho de
2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza e Defesa Civil,
Considerando a ausência de vedação da Lei Complementar nº 038/2007 para a concessão do Incentivo de Titulação aos servidores
que estejam em cumprimento do estágio probatório, conforme parecer da Coordenadoria Jurídica - COJUR/SEPOG. RESOLVE con-
ceder o Incentivo de Titulação (ITA), sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada como de ingresso do
requerimento, aos servidores relacionados no Anexo Único deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de novembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 4988/2019 - SEPOG.
PROCESSO
MAT
NOME
CARGO/FUNÇÃO
TITULAÇÃO
%
VIGÊNCIA
P895090/2019
106669-02
FLAVIO FERREIRA DE CASTRO
AGENTE DE DEFESA
CIVIL
PÓS-GRADUAÇÃO
15
08/10/2019
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