DOMFO 14/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 16
P846713/2019 108849-01 FRANCISCA
CLEANI
DE
SOUSA
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
PÓS-GRADUAÇÃO
15
05/09/2019
P833630/2019 94290-03 FRANCISCA LEIZA ALVES
MARCOS
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
GRADUAÇÃO
10
28/08/2019
P879456/2019 123881-01 FRANCISCO
JUSSIER
ALVES DA SILVA
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
PÓS-GRADUAÇÃO
15
27/09/2019
P870410/2019 94213-02 LIDIANA LACERDA DE LIMA
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
GRADUAÇÃO
10
20/09/2019
P855342/2019 108841-01 MARIA
CARLENE
RODRIGUES
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
PÓS-GRADUAÇÃO
15
11/09/2019
P856613/2019 105613-02 SILVANA FROTA MARTINS
PAULINO
AUXILIAR EM
SAÚDE BUCAL
SUPERIOR
SEQUENCIAL
9
11/09/2019
P859842/2019 108842-01 VERÔNICA
SOUSA
DE
OLIVEIRA ANDRADE
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
PÓS-GRADUAÇÃO
15
13/09/2019
*** *** ***
ATO Nº 4991/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, e de acordo com os
Processos P116131/2014 e P566881/2019, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 103, II, c/c o art. 109 § único da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 13.956, de 12.01.2017; RE-
SOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade aos servidores públicos lotados na Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de
Fortaleza - URBFOR relacionados no Anexo Único deste Ato, no percentual sobre os respectivos vencimentos base, a partir das datas
indicadas. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de novembro de 2019. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº 4991/2019 - SEPOG
Nome
Matricula
Cargo
Exercício Funcional
Percentual
Data Início
JOSÉ MARIA DA SILVA II
19324-01
GARI
Parque da Criança
40%
30/05/2019
MARIA
RITAMAR
DO
NASCIMENTO CLARINDO
19396-01
GARI
Parque Rio Branco
40%
30/05/2019
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ATO Nº 4993/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o art. 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e o Decreto nº 13.196, de
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posteriores, e de acordo com o Processo nº P898432/2019.
RESOLVE cessar os efeitos do Ato nº 1588/2019 – GABPREF, de 16.05.2019, publicado no DOM de 20.05.2019, que autorizou a
cessão para a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza do servidor ESPEDITO LUIZ PEREIRA MATOS, matricula 13.242-01,
detentor do cargo de Agente Administrativo, lotado na Guarda Municipal de Fortaleza - GMF, a partir de 14.10.2019. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de novembro de 2019. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 5018/2019 – SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no DOM de
08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posteriores, e de acordo com
o Processo nº P868809/2019. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição para o Instituto de
Pesos e Medidas – IPEM da servidora CRISTIANE GRACY MARINHO BRAGA, matrícula 53088-01, detentora do cargo de Professor,
lotada na Secretaria Municipal da Educação – SME, com ônus para a origem e com ressarcimento pelo órgão cessionário, a partir da
data da publicação. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de novembro de 2019.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 5020/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o
Processo nº P814932/2019. RESOLVE, nos termos do artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526. de 02.01.1991, assegurar ao(a) servidor(a) MÁRCIO RONIELY DE LIMA
PINHEIRO, matrícula nº 55251-01, lotado(a) no(a) Guarda Municipal de Fortaleza, o direito de continuar a perceber a Gratificação de
Assessor Técnico, simbologia AT-1, cargo integrante da estrutura administrativa da(o) Câmara Municipal de Fortaleza, a partir de
14.08.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de novembro de 2019. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 5072/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, e de acordo com os Proces-
sos P910056/2015, P364240/2016, P431497/2018, P803778/2019, P667176/2019, P714431/2019, P695285/2019, P724749/2019,
P723117/2019, P728693/2019, P809166/2019, P753288/2019, P660130/2019 e P669529/2019, CONSIDERANDO o que dispõe o art.
103, II, c/c o art. 109§ único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o dispos-
to no Decreto nº 13.956, de 12.01.2017, RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade aos servidores públicos lotados na Se-
cretaria Municipal da Saúde – SMS relacionados no Anexo Único deste Ato, a partir das datas ali indicadas, no percentual de 20%
sobre os respectivos vencimentos base. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de no-
vembro de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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