DOMFO 14/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 06 de novembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA  - No Ato nº 4072/96, de 10.07.1996, 
publicado no DOM de 18.07.1996, que concedeu Licença    
Prêmio, com referência ao servidor, FRANCISCO ALBERTO 
DAMASCENO ARAÚJO, matrícula nº 09777.01, lotado na    
Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 10.05.1982 a 
08.05.1987 
1º período de 10.05.1982 a 
09.05.1987 
 
No Ato nº 6131/96, de 26.09.1996, publicado no DOM de 
09.08.1996, que contou em dobro o tempo de Licença Prêmio, 
não utilizados, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, 
com 
referência 
ao 
servidor, 
FRANCISCO 
ALBERTO                
DAMASCENO ARAÚJO, matrícula nº 09777.01, lotado na    
Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 09.05.1987 a 
07.05.1992 
2º período de 10.05.1987 a 
09.05.1992 
 
No Ato nº 1520/2007, de 06.03.2007, publicado no DOM de 
08.03.2007, que concedeu Licença Prêmio, com referência ao 
servidor, FRANCISCO ALBERTO DAMASCENO ARAÚJO, 
matrícula nº 09777.01, lotado na Secretaria Municipal da         
Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
3º período de 08.05.1992 a 
06.05.1997 
4° período de 07.05.1997 a 
05.05.2002 
3º período de 10.05.1992 a 
09.05.1997 
4° período de 10.05.1997 a 
09.05.2002 
 
No Ato nº 2905/2008, de 18.04.2008, publicado no DOM de 
25.04.2008, que concedeu Licença Prêmio, com referência ao 
servidor, FRANCISCO ALBERTO DAMASCENO ARAÚJO, 
matrícula nº 09777.01, lotado na Secretaria Municipal da          
Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
5º período de 06.05.2002 a 
04.05.2007 
5º período de 10.05.2002 a 
09.05.2007 
 
No Ato nº 5625/2012, de 06.07.2012, publicado no DOM de 
18.07.2012, que concedeu Licença Prêmio, com referência ao 
servidor, FRANCISCO ALBERTO DAMASCENO ARAÚJO, 
matrícula nº 09777.01, lotado na Secretaria Municipal da          
Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
6º período de 05.05.2007 a 
04.05.2012 
6º período de 10.05.2007 a 
09.05.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 06 de novembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 5817/96, de 16.09.1996, 
publicado no DOM de 19.09.1996, que concedeu Licença-
prêmio à servidora, NORMA LÚCIA MEDINA, ocupante do 
cargo de Auditor do Tesouro Municipal, matricula nº 07180.01, 
lotada na Secretaria Municipal das Finanças, é feita a seguinte 
alteração: 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 17.05.1982 a 
15.05.1987 
1º período de 17.05.1982 a 
16.05.1987 
 
No Ato n° 4527/98, de 30.07.1998, publicado no DOM de 
31.07.1998, que contou em dobro o tempo de Licença Prêmio 
não utilizadas para efeito de aposentadoria e disponibilidade 
concedido à servidora, NORMA LÚCIA MEDINA, ocupante do 
cargo de Auditor do Tesouro Municipal, matrícula n° 07180.01, 
lotada na Secretaria Municipal das Finanças, quanto aos perío-
dos, é feita a seguinte alteração.  
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 16.05.1987 a 
14.05.1992 
3º período de 15.05.1992 a 
13.05.1997 
2º período de 17.05.1987 a 
16.05.1992 
3º período de 17.05.1992 a 
16.05.1997 
 
No Ato nº 5309/2005, de 14.09.2005, publicado no DOM de 
21.09.2005, que concedeu Licença Prêmio à servidora,           
NORMA LÚCIA MEDINA, ocupante do cargo de Auditor do 
Tesouro Municipal, matricula nº 07180.01, lotada na Secretaria 
Municipal das Finanças, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
4º período de 14.05.1997 a 
12.05.2002 
4º período de 17.05.1997 a 
16.05.2002 
 
No Ato nº 4041/2016, de 08.07.2016, publicado no DOM de 
13.07.2016, que concedeu Licença Prêmio à servidora,      
NORMA LÚCIA MEDINA, ocupante do cargo de Auditor do 
Tesouro Municipal, matricula nº 07180.01, lotada na Secretaria 
Municipal das Finanças, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
5º período de 13.05.2002 a 
12.05.2007 
6º período de 13.05.2007 a 
12.05.2012 
4º período de 17.05.2002 a 
16.05.2007 
5º período de 17.05.2007 a 
16.05.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 06 de novembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 2799/97, de 12.05.1997, 
publicado no DOM de 15.05.1997, que concedeu Licença      
Prêmio à servidora, MARIA LIDUINA COSTA DE SILVA, ocu-
pante do cargo de Técnico em Higiene Dental, matricula nº 
13603.01, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a 
seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 13.05.1987 a 
11.05.1992 
2º período de 14.05.1987 a 
13.05.1992 
 
No Ato nº 6562/2009, de 20.08.2009, publicado no DOM de 
21.08.2009, que concedeu Licença Prêmio à servidora, MARIA 
LIDUINA COSTA DE SILVA, ocupante do cargo de Técnico em 
Higiene Dental, matricula nº 13603.01, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
3º período de 12.05.1992 a 
11.06.1997 
4º período de 12.06.1997 a 
11.07.2002 
5º período de 12.07.2002 a 
11.07.2007 
3º período de 14.05.1992 a 
13.06.1997 
4º período de 14.06.1997 a 
13.07.2002 
5º período de 14.07.2002 a 
13.07.2007 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 06 de novembro de 2019. Maria Christina