DOMFO 14/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA 
- 
No 
Ato(s) 
nº 
5632/2003, 
de 
11.07.2003, publicado no DOM de 18.07.2003, que concedeu  
Licença Prêmio, com referência ao servidor JOÃO MARIA DE 
OLIVEIRA, matrícula  nº 17182.01, lotado(s) na Guarda               
Municipal de Fortaleza, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 28.02.1997 a 
26.02.2002 
4º período de 31.12.1997 a 
30.12.2002 
          
No Ato(s) nº 2473/2008, de 01.04.2003, publicado no DOM de  
03.04.2008, que concedeu Licença Prêmio, com referência ao 
servidor JOÃO MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 17182.01, 
lotado(s) na Guarda Municipal de Fortaleza, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período de 27.02.2002 a 
25.02.2007 
5º período de 31.12.2002 a 
30.10.2013 
        
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 06 de novembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA 
- 
No 
Ato 
nº 
11.140/2003, 
de 
30.12.2003, publicado no DOM de 07.01.2004, que concedeu 
Licença Prêmio ao servidor, PEDRO PAULO FREIRE DE            
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
matricula nº 08404.01, lotado na Secretaria Regional V, é feita 
a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 30.09.1982 a 
28.09.1987 
3º período de 29.09.1987 a 
27.09.1992 
4º período de 28.09.1992 a 
26.06.1998 
2º período de 01.10.1982 a 
30.09.1987 
3º período de 01.10.1987 a 
30.09.1992 
4º período de 01.10.1992 a 
30.10.1997 
     
No Ato  nº 11.141/2003, de 30.12.2003, publicado no DOM de 
07.01.2004, que concedeu Licença Prêmio ao servidor, PEDRO 
PAULO FREIRE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar 
de Serviços Gerais, matricula nº 08404.01, lotado na Secretaria 
Regional V, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
5º período de 27.06.1998 a 
25.06.2003 
5º período de 31.10.1997 a 
30.10.2002 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 06 de novembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 2796/2004, de 06.04.2004, 
publicado no DOM de 13.04.2004, que contou em dobro o 
tempo de Licença Prêmio não utilizadas para efeito de aposen-
tadoria e disponibilidade concedido ao servidor, JOSÉ          
RIBAMAR GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico 
de Edificações, matrícula n° 05599.01, lotado na Secretaria 
Regional IV, quanto a fundamentação  e aos períodos, é feita a 
seguinte alteração. 
ONDE  SE LÊ: 
LEIA-SE: 
Contar em dobro o tempo de 
Licença Prêmio, não utilizado, 
para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade, nos termos do 
art.80, da Lei n° 6.794, de 27 
de dezembro de 1990. 
 
1º período de 05.05.1975 a 
03.05.1980 
2º período de 04.05.1980 a 
02.05.1985 
Contar em dobro o tempo de 
Licença Prêmio, não utilizado, 
para efeito de aposentadoria 
e disponibilidade , nos termos 
dos arts. 121, inciso III, c/c 
159, paragrafo  único,  da  Lei  
n°  4.058/72, de   02.10.72. 
1º período de 05.05.1976 a 
04.05.1981 
2º período de 05.05.1981 a 
04.05.1986 
     
No Ato n° 2796/2004, de 06.04.2004, publicado no DOM de 
13.04.2004, que contou em dobro o tempo de Licença Prêmio 
não utilizadas para efeito de aposentadoria e disponibilidade 
concedido ao servidor, JOSÉ RIBAMAR GOMES DA SILVA, 
ocupante do cargo de Técnico de Edificações, matrícula n° 
05599.01, lotado na Secretaria Regional IV, quanto aos perío-
dos, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ: 
LEIA-SE: 
3º período de 03.05.1985 a 
01.05.1990 
4º período de 02.05.1990 a 
30.04.1995 
3º período de 05.05.1986 a 
04.05.1991 
4º período de 05.05.1991 a 
04.05.1996 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 06 de novembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 1957/2007, de 23.03.2007,  
publicado no DOM de 29.03.2007, que concedeu Licença    
Prêmio à servidora, TERESINHA DE JESUS ALVES, ocupante 
do cargo de Professor Nível Médio, matricula nº 51146.01, 
lotada na Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte 
alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 13.03.2001 a 
11.03.2006 
1º período de 13.03.2001 a 
12.03.2006 
 
    
SECRETARIA MUNICIPAL  DO  PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO   E  GESTÃO, em 06 de novembro de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 3111/2015, de 06.10.2015,  
publicado no DOM de 14.10.2015, que concedeu Licença     
Prêmio 
à 
servidora, 
MARIA 
DE 
LOURDES 
PEREIRA             
RODRIGUES, ocupante do cargo de Enfermeiro PSF, matricula 
nº 25092.03, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a 
seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
matrícula nº 25092.01 
Matrícula nº 25092.03 
    
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 06 de novembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 2126/2016, de 05.05.2016, 
publicado no DOM de 11.05.2016, que concedeu Licença