DOMFO 14/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
Prêmio 
à 
servidora, 
MARIA 
DE 
LOURDES 
PEREIRA            
RODRIGUES, ocupante do cargo de Enfermeiro, matricula nº 
25092.02, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a 
seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
matrícula nº 25092.01 
Matrícula nº 25092.02 
    
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 06 de novembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
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ERRATA AO CONTRATO N° 24/2019 - Constitui 
objeto desse Contrato os serviços de locação de veículos e 
motocicletas, para atender as necessidades dos órgãos e enti-
dades da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA. ONDE 
SE LÊ: CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR E DO REAJUSTA-
MENTO DO PREÇO: 5.1. O valor contratual global do LOTE 01 
importa na quantia de R$ 5.480.974,08 (Cinco milhões quatro-
centos e oitenta mil novecentos e setenta e quatro reais e oito 
centavos), o valor contratual global do LOTE 02 importa na 
quantia de R$ 1.078.139,59 (Um milhão setenta e oito mil cento 
e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos), importando 
na quantia global de R$ 6.690.295,95 (Seis milhões seiscentos 
e noventa mil duzentos e noventa e cinco reais e noventa e 
cinco centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o 
interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação 
da proposta, a fim de recompor sua dimensão econômico - 
financeira, sendo aplicado o INPC – Índice Nacional de Preços 
ao Consumidor. LEIA-SE: CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR E 
DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: 5.1. O valor contratual 
global do LOTE 01 importa na quantia de R$ 5.480.974,08 
(Cinco milhões quatrocentos e oitenta mil novecentos e setenta 
e quatro reais e oito centavos), o valor contratual global do 
LOTE 02 importa na quantia de R$ 1.078.139,59 (Um milhão 
setenta e oito mil cento e trinta e nove reais e cinquenta e nove 
centavos), importando na quantia global de R$ 6.559.113,67 
(Seis milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, cento e treze 
reais e sessenta e sete centavos), sujeito a reajustes, desde 
que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar 
da apresentação da proposta, a fim de recompor sua dimensão 
econômico - financeira, sendo aplicado o INPC – Índice Nacio-
nal de Preços ao Consumidor. ONDE SE LÊ: ANEXO ÚNICO 
AO CONTRATO DE SERVIÇOS Nº 24/2019: (...) 
 
VALOR LOTE 01 + 02 + PROVISIONAMENTO 
 R$ 6.690.295,95  
SEIS MILHÕES SEISCENTOS E NOVENTA MIL DUZENTOS E 
NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS 
 
LEIA-SE: ANEXO ÚNICO AO CONTRATO DE SERVIÇOS Nº 
24/2019: (...) 
 
VALOR GLOBAL CONTRATUAL (LOTE 01 + 02 
+ PROVISIONAMENTO) 
 R$  6.559.113,67 
SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL,   
CENTO E TREZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS 
 
Fortaleza, 29 de outubro de 2019. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 0662/2019 – SME - A SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições              
legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P902487/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar dependente portador de necessidades especiais, nos 
termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, 
publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora 
IZABEL MACIEL MONTEIRO LIMA, ocupante do cargo efetivo 
de Técnico em Educação, matrícula n° 61.348-01, admitida em 
30/06/2004, com carga horária de origem de 240 (duzentas e 
quarenta) horas mensais, com lotação na Secretaria Municipal 
da Educação / Coordenadoria de Educação Infantil,  pelo perí-
odo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da 
publicação do Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 01 de novembro de 2019. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA                 
EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0663/2019 – SME - A SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições           
legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P900545/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar dependente portador de necessidades especiais, nos 
termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, 
publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora 
IZANÁLIA MARQUES DE LIMA GOMES, ocupante do cargo 
efetivo de Professor, matrícula n° 68.394-02, admitida em 
15/07/2011, com carga horária de origem de 240 (duzentas e 
quarenta) horas mensais, com lotação na Secretaria Municipal 
da Educação e com exercício na Escola Municipal Rogaciano 
Leite - EI/EF,  pelo período de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, a partir da publicação do Ato. GABINETE DA     
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de novem-
bro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0664/2019 – SME - A SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições   
legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P914861/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar dependente portador de necessidades especiais, nos 
termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, 
publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora 
CRISTINE ALVES PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de 
Professor, matrícula n° 84.540-01, admitida em 16/04/2010, 
com carga horária de origem de 240 (duzentas e quarenta) 
horas mensais, com lotação na Secretaria Municipal da Educa-
ção e com exercício na Escola Municipal Parque São Miguel - 
EI/EF,  pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
a partir da publicação do Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de novembro de 2019. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0665/2019 – SME - A SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições   
legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P916687/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar dependente portador de necessidades especiais, nos 
termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, 
publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora 
ROQUELINE MARIA MARANGUAPE BEZERRA, ocupante do 
cargo efetivo de Professor, matrícula n° 84.540-01, admitida em 
16/04/2010, com carga horária de origem de 120 (cento e vinte) 
horas mensais e 120 (cento e vinte) horas mensais de carga 
horária incorporada em caráter efetivo, com lotação na Secreta-