DOMFO 14/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 27
APARECIDA MOTA CAVALCANTE, matrícula nº 876901, lotado
na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a
seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
4º
período
16.08.1997
a
15.08.2002
4º
período
15.08.1997
a
14.08.2002
No(a) 5867/09, ERR 11/05/16, publicado no DOM de
30.07.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA
APARECIDA MOTA CAVALCANTE, matrícula nº 876901, lotado
na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a
seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
5º
período
16.08.2002
a
15.08.2007
5º
período
15.08.2002
a
14.08.2007
No(a) ATO 2127/2016, publicado no DOM de 11.05.2016, que
concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA APARECIDA
MOTA CAVALCANTE, matrícula nº 876901, lotado na SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte altera-
ção.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
6º
período
16.08.2007
a
15.08.2012
6º
período
15.08.2007
a
13.08.2012
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 12 de Novembro de
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 0282/2019 - DESIGNAÇÃO DE
GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO N° 79/2019 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº
79/2019 - THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A., PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE 05
(CINCO) ELEVADORES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS,
REMOÇÃO DOS ATUALMENTE INSTALADOS E MANUTEN-
ÇÃO POSTERIOR DOS NOVOS, PARA O EDIFÍCIO DO
HOSPITAL INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 2 - IJF 2, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDI-
TAL E SEUS ANEXOS, e na proposta da CONTRATADA, que
passam a fazer parte integrante deste independente de trans-
lado. RESOLVE: 1 - Designar o servidor abaixo, como Gestor
do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços.
Contrato
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
79/2019
Manuelito
Cavalcante
Junior
8487
Gestor
2 - Designar os servidores abaixo, como Fiscais do Contrato,
até a conclusão da execução dos serviços.
Contrato
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
79/2019
Francisco Marcílio Costa
de Oliveira
77727
Fiscal Titular
79/2019
Rômulo Correia Férrer
4003
Fiscal
Suplente
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 13
de novembro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 318/2019 - RECONHECIMENTO
DE DIVIDA - A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 13.297 de 10
de Fevereiro de 2014, publicado em 11 de fevereiro de 2014
em seu Art. 3º Inciso VII. CONSIDERANDO que no exercício
do ano de 2018 a despesa listada abaixo não foi regularizada.
Resolve reconhecer a dívida correspondente em favor da em-
presa AMP ENGENHARIA EIRELI, CONTRATO Nº 36/2016:
VALOR
FONTE
HISTÓRICO
R$ 301.367,87
3 1.920.0000.00.01
10ª MEDIÇÃO, PERÍODO
01/10 A 31/10/2018
As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despe-
sas de Exercício Anterior - DEA sob a seguinte dotação: proje-
to/atividade 27101 15 451 0209 1447 0001, elemento de des-
pesa 44.90.92, fonte 3 1.920.0000.00.01. Registre-se publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEINF, em
13 de novembro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira -
64182665368.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0320/2019 - DESIGNAÇÃO DE
FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNI-
CÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO
a necessidade de fiscalização dos contratos da CEGEA (Célula
de Gestão Administrativa) desta Secretaria. RESOLVE: Desig-
nar o servidor abaixo, para fiscalizar o contrato administrativo:
CONTRATO
FORNECEDOR
MATERIAL
FISCAL
MATRICULA
89/2019
OMP
DO
BRASIL LTDA
MOBILIÁRIO
(CADEIRAS)
EDNALDO
GADELHA
BEZERRA
118330
Registre-se publique-se e cumpra-se, GABINETE DA SECRE-
TÁRIA DA SEINF, em 13 de novembro de 2019. Engº Ana
Manuela Marinho Nogueira - RPN: 06008998-0 - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 89/2019 - SEINF
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2018 - ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 37/2019 - ÓRGÃO: Secretaria Municipal da
Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: P832974/2019. CONTRA-
TANTE: O Município de Fortaleza, pessoa júridica de direito
público interno, por intermédio da Secretaria Municipal da In-
fraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha,
1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-
43, neste ato representada por sua Secretária, a Eng.ª Ana
Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no CREA/CE
14921D, residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA:
OMP DO BRASIL LTDA, com sede na Rua Milano, 1803, Flo-
res da Cunha - RS - Brasil, CEP 95.270-000, e-mail: conta-
to@ompdobrasil.com.br, Tel: 55 54 98142.8254, inscrita no
CNPJ sob o nº 05.075.877/0001-65, representada neste ato
pelo Carlos Eduardo Crispim de Paula Lobo, brasileiro, casado,
portador da Carteira de Identidade nº 97002026395, CPF nº
808.539.863-04, residente e domiciliado em Maracanaú - CE.
DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fun-
damento o Edital do Pregão Eletrônico nº 59/2018 e seus ane-
xos, Ata de Registro de Preço nº 37/2019 e os preceitos do
direito público, o Processo Administrativo nº P832974/2019, a
Lei Complementar nº 123, a Lei Federal nº 10.520/2002 e sub-
sidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações
ainda, outras leis aplicáveis e necessárias ao correto cumpri-
mento de seu objeto. DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E A PRO-
POSTA: O cumprimento deste contrato está vinculado aos
termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 59/2018 e seus ane-
xos, Ata de Registro de Preço nº 37/2019 e à proposta da
CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento,
independente de sua transcrição. DO OBJETO: Constitui objeto
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