DOMFO 14/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 12 de novembro de 2019.         
Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0418/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P388142/2018, de 10 de Outubro de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANA CRISTINA PEREIRA LIMA, CIRUR-
GIAO DENTISTA PSF, matrícula 9086301, o direito a um perío-
do de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º período 
aquisitivo de 13/02/2012 a 13/03/2017, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, 
em 12 de novembro de 2019. Fernanda Gabriela Castelar 
Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0419/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P386886/2018, de 10 de Outubro de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANA CARLA ROCHA BARRETO,      
CIRURGIAO DENTISTA PSF, matrícula 9089501, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º 
período aquisitivo de 09/02/2012 a 07/02/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 12 de novembro de 2019. Fernanda Gabriela 
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1097/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P653247/2019, de 26 de Abril de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor JACYARA PINHEIRO LOPES COLASSO, 
CIRURGIAO DENTISTA PSF, matrícula 6714301, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 2º 
período aquisitivo de 04/01/2012 a 01/02/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 12 de novembro de 2019. Fernanda Gabriela 
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
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ATO Nº 1103/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P592934/2019, de 13 de Março de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor JOSIMAR BATISTA ALBUQUERQUE, 
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula 7583901, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 22/11/2012 a 21/12/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 12 de Novembro de 2019.           
Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. 
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PORTARIA 
Nº 
1173/2019 
- 
PROCESSO: 
P903296/2019 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, conforme Ato n° 0020/2017 - GABPREF, publica-
do no DOM nº 15.926, de 02/01/2017, no uso das suas atribui-
ções e pelas as normas instituídas no artigo 299, da Lei Orgâ-
nica do Município de Fortaleza, artigo 37, Lei Complementar nº 
0176, de 19/12/2014, combinado com o Decreto nº 14.451, em 
12/06/2019, no DOM nº 16.533, de 28/06/2019, e ainda, con-
forme o artigo 186, e seus seguintes, da Lei Municipal nº 6.794, 
de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos 
do Município de Fortaleza). Resolve: Art. 1º - Designar os    
servidores públicos municipais, MARIA SANTA MARTINS     
TIMBÓ, matrícula 20.113-02, presidente, VERA LÚCIA DE 
SOUSA BARROS, matrícula 45.767-01, secretária e como 
membro, JARÍ CÉLIO DE CASTRO ALCÂNTARA, matrícula 
45.335-13, todos em exercício funcional nesta Secretaria Muni-
cipal da Saúde – SMS, para comporem comissão, com fins de 
apuração sumária, por intermédio de Sindicância administrati-
va, dos fatos narrados na origem do processo: P903296/2019. 
Art. 2° - A Sindicância administrativa a que se refere esta porta-
ria, deverá ser concluída no prazo de até 45 (quarenta e cinco) 
dias, a serem contados da data de sua publicação no Diário 
Oficial do Município – DOM, podendo, realizarem diligências, e 
inclusive nomearem um servidor, para auxílio, ut. GABINETE 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza–CE, 08 de novembro de 2019. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE. 
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ERRATA - No(a) ATO 4001/2012, publicado no 
DOM de 28.05.2012, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
JACYARA 
PINHEIRO 
LOPES 
COLASSO, 
matrícula 
nº 
6714301, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - 
SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
07.08.2006 
a 
06.01.2012 
1º 
período 
07.08.2006 
a 
03.01.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 12 de Novembro de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
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ERRATA - No(a) ATO 06048, ERR 11/05/16,  
publicado no DOM de 24.10.1997, que concedeu Licença     
Prêmio ao servidor MARIA APARECIDA MOTA CAVALCANTE, 
matrícula nº 876901, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
16.08.1987 
a 
15.08.1992 
2º 
período 
16.08.1987 
a 
14.08.1992 
 
No(a) ATO 01996, ERR 11/05/16, publicado no DOM de 
06.05.1999, que concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA 
APARECIDA MOTA CAVALCANTE, matrícula nº 876901, lotado 
na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 16.08.1992 a 
15.08.1997 
3º 
período 
15.08.1992 
a 
14.08.1997 
 
No(a) 5867/09, ERR 11/05/16, publicado no DOM de 
30.07.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor MARIA