DOMFO 14/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
PROVENTOS PRORPOCIONAL A 90% (NOVENTA POR 
CENTO). 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO            R$  372,85 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
90,00 
 
180 
335,57 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
103,34 
0107 
ANUÊNIO 
 
23,00 
 
 
118,84 
0005 
GRAT. REPR. INC. DAS 2 
 
 
 
 
540,00 
0115 
GRAT. ESPEC. DESEM-
PENHO 
 
 
35,00 
 
 
 
180,85 
0288 
VANTAGEM 
PESSOAL 
REAJUSTAVEL 
 
 
 
 
 
143,85 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS EM 1998: 
1.422,45 
 
Revogando-se o Ato de Aposentadoria nº 1743/98 DOM 
18.08.1998. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 03 de outubro 
de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 219/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P870184/2017 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado(a) a partir de 06.09.2000 com base na legis-
lação indicada. MATRICULA....: 13626.01. SERVIDOR.....: 
LUCIA MARIA LOURINHO MOTA. REFERÊNCIA...: GRA - 009 
CARGO/FUNÇÃO.: 136 – PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 0011 
– SME. TIPO.........: 525 - APOS. VOL. PROP. P/TEMPO SERV. 
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.132, 
INCISO III, C/C ART.138, INCISO I DA LEI Nº 6794/90 DE 
27.12.1990, ART. 118 § 3º DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, 
ESTE ULTIMO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6901/91, ART. 
118 § 3º DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO 
ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6901/91, ART. 98, III E ART. 
103 DA LEI Nº 5.895, DE 13.11.1984. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO       R$ 286,65    
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
 
100 
286,65 
0107 
ANUÊNIO 
 
10,00 
 
 
28,67 
0158 
REGENCIA DE CLASSE 
 
 
 
 
114,66 
0155 
GART NIVEL UNIVERSI-
TÁRIO 
 
 
 
 
 
57,33 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
487,31 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
90,00% 
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR: 
438,57 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 29 de julho de 2019.     
Ricardo César Xavier Nogueira Sntiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 255/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P460076/2015 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado(a), a partir de 22.09.2014 com base na 
legislação indicada. MATRICULA....: 48323.01. SERVIDOR.....: 
MARIA RODRIGUES DE SOUSA. REFERÊNCIA...: ESP – 014. 
CARGO/FUNÇÃO.: 264 - PROFESSOR PEDAGOGO. LOTA-
ÇÃO......: 8811 – SME. TIPO.........: 537 - APOS P/ INV. PROP. 
TEMPO CONTRIB. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ARTIGO 13 CAPUT, ARTIGO 19,20 E 21 DA § 1º DA 
LEI Nº 9.103 DE 29.06.2006, COM A ALTERACAO DADA AO 
ARTIGO 20 PELA LEI 9.136 DE 27.12.2006, C/C ART. 118, § 3º 
DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990, COM A ALTERACAO DO 
PARAGRAFO 3º DO ART. 118 PELA LEI Nº 6.901 DE 
25.06.1991 E ARTIGO 93, III C/C ARTIGO 6º DA LEI 9.890, DE 
04 DE ABRIL DE 2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO              R$   1.680,80   
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
 
120 
1.680,80 
0107 
ANUÊNIO 
 
13,00 
 
 
218,50 
0158 
REGENCIA DE CLASSE 
 
20,00 
 
 
336,16 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.235,46 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
53,60% 
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR EM 2014: 
1.198,21 
 
Retificando Título de Aposentadoria nº 197/2016, DOM 
10.11.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 10 de setembro 
de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -                   
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 256/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P347968/2016 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado(a), a partir de 31.08.2007 com base na 
legislação indicada. MATRICULA....: 14540.01. SERVIDOR.....: 
MARIA DE MELO ALVES. REFERÊNCIA...: A1 - 023. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. LOTAÇÃO......: 
8811 - SME. TIPO.........: 534 - APOS.P/IDA PROP.T CTR.P/ 
MEDIA. PARIDADE.....: NAO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
ART. 12, INCISO I ALINEA D, ART. 16, ART. 19, 20 E 21 DA 
LEI N° 9103/06, DE 29 DE JUNHO DE 2006, ESTES ULTIMOS 
COM REDACAO DADA PELA LEI Nº 9136/2006; ART. 132, 
INCISO III C/C ART. 138, IV E ART. 133 DA LEI Nº 6794/90, 
DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, ARTS. 32 E 39 DA LEI Nº 
9249/07, DE 10 DE JULHO DE 2007, ART. 2° DECRETO Nº 
13774/2016, DE 23.03.2016. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
180 
221,56 
0107 
ANUÊNIO 
 
25,00 
 
 
53,39 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
274,95 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA 
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS: 
 
392,12 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
84,39% 
PROVENTOS CALCULADOS APÓS A PROPORÇÃO SOBRE A 
MÉDIA: 
 
335,97 
COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL: 
44,03 
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR EM 2007: 
380,00 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Revogando-se o Titulo 
de Aposentadoria nº 19/2017, DOM 17.03.2017. GABINETE 
DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA 
DO MUNICIPIO, em 10 de setembro de 2019. Ricardo César 
Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO     
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** ***