DOMFO 14/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 260/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P468241/2016 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, a partir de 25.11.2016  com base na legislação 
indicada. MATRICULA....: 20060.01. SERVIDOR.....: ADRIANA 
DAMASCENO LINHARES. REFERÊNCIA...: ESP - 017. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 8811 - 
SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA 
LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ART. 118, § 3º ACRESCENTA-
DO PELA LEI 6.901/91, DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990; ART. 
98, III E 103, DA LEI 5.895/84; ARTS. 1º, 6º E 7º, DA LEI 
9.890, DE 04 DE ABRIL DE 2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO            R$   2.244,72   
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
120 
2.244,72 
0107 
ANUÊNIO 
 
34,00 
 
 
763,20 
0158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
 
20,00 
 
 
 
448,94 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS EM 2016: 
3.456,86 
 
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 215/2017, DOM 
21.06.2017. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em  16 de setembro 
de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -                
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 261/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P422952/2018 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, a partir de 20.06.2007 com base na legislação 
indicada. 
MATRICULA....: 
99.01. 
SERVIDOR.....: 
MARIA 
CLAUDIA PINTO DE ARAGAO. REFERÊNCIA...: B1 – 023. 
CARGO/FUNÇÃO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. LOTA-
ÇÃO......: 8811 – SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA 
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART. 67 DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ARTS. 47, INCISO 
III, 80 E 118, § 3º DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990 (PARA-
GRAFO ALTERADO PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991) 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO              R$   235,12  
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
280 
 
235,12 
0107 
ANUÊNIO 
 
24,00 
 
 
56,43 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS EM 2007: 
291,55 
 
Revogando-se  o Título de Aposentadoria nº 437/2014, DOM 
12.03.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 16 de setembro 
de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -                 
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 262/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P496615/2016 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, a partir de 16.12.2016 com base na legislação 
indicada. MATRICULA....: 49726.01. SERVIDOR.....: MARIA 
ELIANA PESSOA NUNES. REFERÊNCIA...: ESP – 017. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 136 – PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 8811 – 
SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA 
LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ART. 47, III; ART. 118, § 3º A-
CRESCENTADO PELA LEI 6.901/91, DA LEI Nº 6.794, DE 
27.12.1990; ART. 98, III, DA LEI 5.895/84; ARTS. 1º, 6º E 7º, 
DA LEI 9.890, DE 04. DE ABRIL DE 2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO              R$   4.489,44 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
 
240 
4.489,44 
0107 
ANUÊNIO 
 
15,00 
 
 
673,42 
0158 
REGENCIA DE CLASSE 
 
20,00 
 
 
897,89 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS EM 2016: 
6.060,75 
 
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 1051/2017, DOM 
11.09.2017. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 16 setembro de 
2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 263/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P137579/2014 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, a partir de 27.03.2014 com base na legislação 
indicada. MATRICULA....: 9600.01. SERVIDOR.....: TERESA 
MONICA GOMES GUIMARAES. REFERÊNCIA...: A1 – 009. 
CARGO/FUNÇÃO.: 108 – MEDICO. LOTAÇÃO......: 8810 – 
SMS. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA 
LEI 9.103, DE 29.06.2006; ART.113 E ART. 118, § 3º (PARA-
GRAFO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901/91, DE 
25/06/1991), DA LEI Nº 6.794 DE 27.12.1990 - (ESTATUTO 
DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FORTA-
LEZA); ART. 2º, 4º E 5º DA LEI Nº 7555 DE 29.06.1994; E 
ART. 4º DA 9891 DE 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO       R$ 2.674,66   
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
    
 
 
120 
2.674,66 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
534,93 
0107 
ANUÊNIO 
 
32,00 
 
 
855,89 
0115 
GRAT. ESPEC DESEM-
PENHO 
 
 
35,00 
 
 
 
936,13 
0164 
GRAT 
TITULACAO 
ACADEMICA 
 
 
50,00 
 
 
 
1.337,33 
0178 
GRAT 
ATENDIMENTO 
PRIMÁRIO 
 
 
10,00 
 
 
 
267,47 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS EM 2014: 
6.606,41 
 
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 2003/2014, DOM 
13.05.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 16 de setembro 
de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE 
DO 
IPM. 
VISTO: 
Philipe 
Theophilo                  
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 274/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.