DOMFO 14/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 36
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 07 de novembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 818/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P639793/2019, de 16 de Abril de 2019. RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
HELOYZE RODRIGUES MAIA. MATRÍCULA.....: 48828-01.
CARGO.: 264 - PROFESSOR PEDAGOGO. REFERÊNCIA...:
GRA - 018. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTA-
DORIA.........: 521 - POR INVALIDEZ INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 40, parag. 1º,
inciso I da CF, EC 41/2003, EC 70/2012, Art. 12, inciso I alínea
a, art. 13 § 1º, 21 e 67 da Lei nº 9103/06 de 29 de junho de
2006, estes último com redação dada pela Lei nº 9136/2006.
Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último
acrescentado pela Lei nº 6901/91. Art. 98, III e art. 103 da Lei
nº 5.895, de 13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.670,13
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
3.670,13
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
734,03
107
ANUÊNIO
16
-
-
R$
587,22
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
4.991,38
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 07 de novembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 820/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P454479/2018, de 28 de Novembro de 2018,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....: ESTELA ALENCAR MOREIRA. MATRÍCULA.....:
50620-01. CARGO.: 264 - PROFESSOR PEDAGOGO. REFE-
RÊNCIA...: ESP - 017. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 521 - POR INVALIDEZ INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 40, parag.
1º, inciso I da CF, EC 41/2003. Art. 12, inciso I alínea a, art.13 §
1º, arts. 19, 21 e 67 da Lei nº 9103/06 de 29 de junho de 2006,
estes últimos com redação dada pela Lei nº 9136/2006. Art. 118
§ 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescenta-
do pela Lei nº 6901/91. Art. 98, III e art. 103 da Lei nº 5.895, de
13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.310,94
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
2.310,94
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
462,19
107
ANUENIO
17
-
-
R$
392,86
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
3,165,99
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 07 de novembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 241/88 - O PRESIDENTE DO
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições
Legais, de acordo com o art. 28, Item X, do Decreto de nº 4218,
de 21.12.73. RESOLVE: CONTRATAR MONICA MARIA GA-
DELHA MOREIRA, para exercer a partir de 01.03.88, a função
de Enfermeira, Constante do quadro Permanente, Parte IV,
Funções Trabalhistas, com salário mensal de Cr$ 25.488,00
(vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito cruzados). Cien-
tifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESI-
DÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 10 de maio de
1988. Dr. Silvio Paulo da C.A.R Furtado – PRESIDENTE –
I.J.F. VISTO: Maria Luiza Fontenele – PREFEITA MUNICI-
PAL.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2234/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; e de acordo
com o Processo Nº P533248/2017. CONSIDERANDO que na
Carteira Profissional de Trabalho de Nº 032540 – Série 276 –
CE, do(a) servidor(a) JOSÉ IRAGUASSU TEIXEIRA, consta
registrado o Contrato de Trabalho firmado entre o interessado e
o(a) Instituto Dr. José Frota, com admissão a partir de
01.11.1972, como MÉDICO BS; CONSIDERANDO que no
levantamento procedido pelo Núcleo de Pessoal - NUPES, do
Instituto Dr. José Frota, resultaram não constar na pasta fun-
cional do(a) servidor(a), cópia do citado Contrato de Trabalho e
nem a publicação do mesmo no Diário Oficial do Município;
CONSIDERANDO que os efeitos fático-jurídico oriundos dessa
omissão, inclusive sob o aspecto financeiro, já se operaram ao
longo dos anos, não se cuidando agora senão de sanar tal
omissão, sobretudo da publicação do referido contrato no Diá-
rio Oficial do Município: CONSIDERANDO finalmente a neces-
sidade de regularizar a situação funcional do(a) servidor(a),
atingindo por tal omissão: RESOLVE reconhecer para todos os
efeitos legais, o referido Contrato firmado entre o (a) servidor(a)
e o Instituto Dr. José Frota, a partir de 01.11.1972. Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 20 de
setembro de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2365/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; e de acordo
com o Processo Nº P322651/2014. CONSIDERANDO que na
Carteira Profissional de Trabalho de Nº 021069 – Série 615 –
CE, do(a) servidor(a) IVELEDA LOPES SARAIVA, consta regis-
trado o Contrato de Trabalho firmado entre o interessado e o(a)
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