DOMFO 14/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 37
Instituto Dr. José Frota, com admissão a partir de 01.05.1981,
como ESCRITURÁRIO BA-8; CONSIDERANDO que no levan-
tamento procedido pelo Núcleo de Pessoal - NUPES, do Institu-
to Dr. José Frota, resultaram não constar na pasta funcional
do(a) servidor(a), cópia do citado Contrato de Trabalho e nem a
publicação do mesmo no Diário Oficial do Município; CONSI-
DERANDO que os efeitos fático-jurídico oriundos dessa omis-
são, inclusive sob o aspecto financeiro, já se operaram ao
longo dos anos, não se cuidando agora senão de sanar tal
omissão, sobretudo da publicação do referido contrato no Diá-
rio Oficial do Município: CONSIDERANDO finalmente a neces-
sidade de regularizar a situação funcional do(a) servidor(a),
atingindo por tal omissão: RESOLVE reconhecer para todos os
efeitos legais, o referido Contrato firmado entre o(a) servidor(a)
e o Instituto Dr. José Frota, a partir de 01.05.1981. Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 29 de
novembro de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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PORTARIA Nº 2716/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
EXONERAR a pedido, o(a) servidor(a), CAMILA DE MELO
MATOS LINS BECCO, matrícula Nº 69160-02, do cargo de
MÉDICA, à partir de 18/06/2019, com amparo legal nas dispo-
sições contidas no Art. 39, I e Art. 40 da Lei n. 6.794 de
27.12.90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza)
conforme Processo Administrativo Nº P731681/2019. Cientifi-
que-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 14 de outu-
bro de 2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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PORTARIA Nº 2728/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
EXONERAR a pedido, o(a) servidor(a), MARCIA BATISTA
PESSOA DE ALMEIDA, matrícula S/N, do cargo de TECNICO
DE ENFERMAGEM, à partir de 28/06/2019, com amparo legal
nas disposições contidas no Art. 39, I e Art. 40 da Lei nº 6.794
de 27.12.90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za) conforme Processo Administrativo Nº P748070/2019. Cien-
tifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 18 de outubro
de 2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
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PORTARIA Nº 2746/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE
conceder o afastamento do(a) servidor(a) FRANCISCO
OTÁVIO DA SILVA, matrículas nº 65458-01/ nº 65458-03, lota-
do neste Instituto de acordo com o artigo 117, inciso I da Lei
Orgânica do Município de Fortaleza, sem prejuízo de sua re-
muneração, para ocupar o cargo de TESOUREIRO, no SINDI-
CATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO DE SAÚDE DE
FORTALEZA – SINTSAF, no período de 01.01.2019 a
31.12.2023, conforme Processo Administrativo nº P532111/
2019. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA, 22 de outubro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho
- SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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PORTARIA Nº 2787/2019 - RESOLVE: O
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas
através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário
Oficial do Município de 26.03.2018, bem como, em observância
ao Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado
pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as
disposições contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de
08.02.2013. ASSEGURAR à servidora, MARIA GORETTI
SOARES MONTEIRO, matrícula nº 5544-01, ENFERMEIRA, o
direito de continuar a perceber o valor referente à representa-
ção do cargo comissionado de CHEFE DO NÚCLEO DE CON-
TAS HOSPITALARES, Simbologia DNS-3, integrante da estru-
tura administrativa do INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, com
respaldo legal nas disposições contidas no Artigo 121, caput,
da Lei nº 6.794 de 27.12.90 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), a partir de 03/09/2019 conforme Processo
Administrativo nº P859420/2019. Cientifique-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 01 de novembro de 2019.
Osmar Azevedo Aguiar
Filho
-
SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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PORTARIA 2832/2019 - IJF - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, de acordo com o
artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos
Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 –
Suplemento de 02.01.1991, LIDUINA MARIA DE SOUSA, do
cargo em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, simbologia DNS-
3, do(a) NÚCLEO DE CONTAS HOSPITALARES, integrante da
estrutura administrativa da INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, a
partir de 08/11/2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA.
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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PORTARIA 2833/2019 - IJF - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de
suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art.
11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MARIA GORETTI SOARES
MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE
NÚCLEO, simbologia DNS-3, do(a) NÚCLEO DE CONTAS
HOSPITALARES, integrante da estrutura administrativa do(a)
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, a partir de 08/11/2019. Riane
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA. Roberto Claudio Rodrigues
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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