DOMFO 14/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Nº - 
Pelo presente contrato de trabalho que entre si, celebram como 
partes, o INSTITUTO DR. JOSE FROTA, aqui neste ato, deno-
minado Empregador, representado pelo Ilmo. Sr. PRESIDENTE 
Silvio Paulo da C.A.R. Furtado e MONICA MARIA GADELHA 
MOREIRA, brasileiro(a) maior, portador da CTPS nº 049055, 
Série 00022, denominado Empregado, fica certo e ajustado o 
que se segue estipulado nas cláusulas abaixo, com fundamen-
to. CLAÚSULA 1º - O(A) Empregado(a) se obriga a prestar, 
com zelo, eficiência e lealdade, ao Empregador(a), a cujos 
Regulamentos se subordinará a execução do presente contra-
to, serviços profissionais de função de ENFERMEIRA. CLAÚ-
SULA 2º - O(A) Empregador(a) pagará ao Empregado(a), o 
salário mensal de Cr$ 25.488,00 (vinte e cinco mil, quatrocen-
tos e oitenta e oito cruzados) no qual já foi incluído o repouso 
semanal remunerado. CLAÚSULA 3º - A carga horária mensal 
será de 20 hrs, Mensº podendo estender-se à horas suplemen-
tares, quando as circunstâncias o exigirem no horário que for 
estipulado por quem de direito. CLAÚSULA 4º - Sempre que 
houver necessidade imperiosa do serviço, o Empregado(a) 
poderá ser transferido para qualquer repartição do município, 
independente de majoração de salário, a menos que da trans-
ferência resulte acréscimo de despesas com mudanças, ou 
com transporte para serviço, tudo de acordo com o Art. 470 da 
CLT. CLAÚSULA 5º - O(A) Empregador(a) poderá descontar do 
salário do Empregado(a) o valor dos danos por ele causado em 
virtude do dolo, negligência, imprudência ou imperícia, com 
fundamento no disposto no § 1º do artigo nº 462, da CLT. CLA-
ÚSULA 6º - O presente contrato do prazo Indeterminado vigo-
rará a partir de 01 de Março de 1988. E por haverem assim 
ajustado, as partes contratantes firmam o presente instrumento, 
em duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas. 
Fortaleza, 01 de Março de 1988. Silvio Paulo da C.A.R.     
Furtado - PRESIDENTE. Monica Maria Gadelha Moreira - 
EMPREGADO(A). TESTEMUNHA: 1) Maria Lucia O. Brígida. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora ALINE MARIA PORTO FERNANDES FARIAS ocu-
pante do cargo de ADVOGADA, lotados no INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, foi mudado seu nome de acordo com a Certidão 
de Casamento Ato registrado no Livro N° 24, às fls. 66, Número 
de ordem 10696, passando a usar o nome ALINE MARIA 
PORTO FERNANDES. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 07 de novembro de 2019. 
Osmar Azevedo Aguiar 
Filho 
- 
SUPERINTENDENTE       
ADJUNTO DO IJF. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora ANA DÉBORA ALCANTRA COÊLHO ocupante do 
cargo de ENFERMEIRA, lotados no INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, foi mudado seu nome de acordo com a Certidão de 
Casamento Ato registrado no Livro B - 43, às fls. 178, Número 
de ordem 14178, passando a usar o nome ANA DÉBORA AL-
CANTRA COÊLHO BOFIM. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 07 de novembro 
de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora DISLENE MARIA GONÇALVES DE LEMOS ocupante 
do cargo de MEDICA, lotados no INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA, foi mudado seu nome de acordo com a Certidão de Casa-
mento Ato registrado no Livro B-009, às fls. 182V, Número de 
ordem 004.864, passando a usar o nome DISLENE MARIA DE 
LEMOS PEROTE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 07 de novembro de 2019.   
Osmar Azevedo Aguiar 
Filho 
- 
SUPERINTENDENTE                    
ADJUNTO DO IJF. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora EMMANUELLA PAULA AMORA ocupante do cargo 
de TECNICA EM RADIOLOGIA, lotados no INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, foi mudado seu nome de acordo com a Certidão 
de Casamento Ato registrado no Livro B-65, às fls. 292, Núme-
ro de ordem 35.748, passando a usar o nome  EMMANUELLA  
AMORA COSTA. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 07 de novembro de 2019. 
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE                  
ADJUNTO DO IJF. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora JACQUELINE DE SOUSA LIMA ocupante do cargo 
de ENFERMEIRO, lotados no INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 
foi mudado seu nome de acordo com a Certidão de Casamento 
Ato registrado no Livro N° 62, às fls. 273, Número de ordem 
20273, passando a usar o nome JACQUELINE DE SOUSA 
LIMA RIBEIRO. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 07 de novembro de 2019. 
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE                 
ADJUNTO DO IJF. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora JAMILE SEGUNDO BARROS ocupante do cargo de 
TECNICA DE RADIOLOGIA, lotados no INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, foi mudado seu nome de acordo com a Certidão de 
Casamento Ato registrado no Livro N° 49, às fls. 296, Número 
de ordem 16396, passando a usar o nome  JAMILE SEGUNDO 
BARROS FALCÃO. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 07 de novembro de 2019. 
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE                 
ADJUNTO DO IJF. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora LIVIA PARENTE NOBREGA RANGEL ocupante do 
cargo de ENFERMEIRA, lotados no INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, foi mudado seu nome de acordo com a Certidão de 
Casamento Ato registrado no Livro B AUX–06, às fls. 198, 
Número de ordem 1698, passando a usar o nome LIVIA                  
PARENTE NOBREGA. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 07 de novembro de 2019. 
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE                   
ADJUNTO DO IJF.  
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora LUCIA NOGUEIRA DE ALMEIDA ocupante do cargo 
de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotados no INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, foi mudado seu nome de acordo com a Certidão 
de Casamento Ato registrado no Livro B-55, às fls. 148, Núme-
ro de ordem 29232, passando a usar o nome LUCIA                           
NOGUEIRA DE ALMEIDA DOS SANTOS. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 07 
de novembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho -                     
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora LUZIA SHELLMA COUTINHO DE CASTRO ocupante 
do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotados no INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, foi mudado seu nome de acordo com 
a Certidão de Casamento Ato registrado no Livro B-68, às fls. 
245, Número de ordem 39039, passando a usar o nome LUZIA 
SHELLMA COUTINHO DE CASTRO LIMA. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 07 
de novembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.  
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora MARGARIDA MARIA LEANDRO BARROS ocupante 

                            

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