DOMFO 14/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
LOTE ÚNICO 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
MARCA/FABRICANTE 
UND 
QNT 
P. UNIT. 
P. TOTAL 
01 
VEÍCULO 4X4, NOVO, ZERO KM, ANO E MODELO 2019, 
MOTOR DE 04 CILINDROS,16 VÁLVULAS, MÍNIMO DE 
180 CV, DIREÇÃO HIDRÁULICA, RODAS DE LIGA LEVE 
NO MÍNIMO 16CM, PNEUS NO MÍNIMO 225/75 R L6, 
SENSORES DE ESTACIONAMENTO TRASEIRO, AR 
CONDICIONADO, 
COMBUSTÍVEL 
DIESEL, 
TRANSMISSÃO 
MECÂNICA 
DE 
NO 
MÍNIMO 
06 
MARCHAS, SENDO UMA A RÉ, BANCOS DE TECIDO, 
BARRAS DE PROTEÇÃO LATERAL, TRAVA ELÉTRICA 
DAS 
PORTAS, 
TRAVAMENTO 
AUTOMÁTICO, 
CAPACIDADE DE TRANSPORTE PARA 05 PESSOAS, 
INCLUSIVE O MOTORISTA, SOM INTERNO, PROTETOR 
DE CÁRTER, CAPACIDADE DO TANQUE DE NO MÍNIMO 
75 
LITROS 
E 
TAPETES 
DE 
BORRACHA. 
EMPLACAMENTO E TAXAS PAGAS. 
MITSUBISHI 
L200  TRITON 
MT DIESEL 
4X4 190CV 
5 LUG 
Und 
02 
R$ 181.625,00 
R$ 363.250,00 
VALOR TOTAL: R$ 363.250,00 (trezentos e sessenta e três mil, duzentos e cinqüenta reais) 
 
VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 363.250,00 (trezentos e sessenta e três mil, duzentos e cinqüenta reais), 
irreajustáveis. FUNDAMENTO O presente contrato tem como fundamento no Processo nº P883373/2019 – AMC de Adesão à Ata de 
Registro de Preços nº 05.27.001/2019 - Aquiraz - CE, Pregão Presencial n° 2019.05.07.001 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Decreto Federal nº 3.555/2000, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Munici-
pais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 
13.735, de 18 de janeiro de 2016; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013; e 
subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações; e o disposto no presente edital e seus anexos. 
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da dotação orçamentária: 
Projeto/Atividade 19201.06.181.0053.1627.0001 Elemento de Despesa 449052.0, Fonte de Recurso 1.630.0000.00.00 do orçamento 
da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC). VIGÊNCIA: prazo de vigência deste contrato é de 12 (dose) meses, contados a 
partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA AS-
SINATURA: 08 de novembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADA-
NIA – AMC - Sr. Francisco Arcelino Araújo Lima e Pela CONTRATADA: MITO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Sr. Fernando 
Hugo de Almeida Neto. 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO                        
DE FORTALEZA 
 
 
PORTARIA Nº 254/2019 – URBFOR - O    SU-
PERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E  PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR,  no uso de suas atri-
buições legais, e tendo em vista o que consta do Decreto n° 
13.196, de 09 de agosto de 2013, DOM de 13/08/2013, e do 
Decreto n° 13.955, de 12 de janeiro de 2017, DOM de 
13/01/2017. CONSIDERANDO que por meio do Ofício N° 
1888/2019-GS/AGEFIS, parte integrante do Processo SPU n° 
P874758/2019, foi solicitada a disposição do servidor                  
ANTONIO CARLOS SILVA SANTIAGO, ocupante da função de 
Motorista Viatura Pesada, matrícula n° 010143-01. RESOLVE 
colocar o servidor supramencionado à disposição da Agência 
de Fiscalização de Fortaleza – AGEFIS, a partir de 02/05/2017, 
até a data de sua devolução ao órgão de origem, ocasião na 
qual cessam automaticamente os efeitos desta Portaria. GABI-
NETE DO SUPERINTENDENTE DA URBFOR, em 15 de outu-
bro de 2019. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTEN-
DENTE DA URBFOR. VISTO: Maria Christina Machado    
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 255/2019 – URBFOR - O    SU-
PERINTENDENTE DA  AUTARQUIA DE URBANISMO E  
PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR,  no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Decreto n° 
13.196, de 09 de agosto de 2013, DOM de 13/08/2013, e do 
Decreto n° 13.955, de 12 de janeiro de 2017, DOM de 
13/01/2017. CONSIDERANDO que por meio do Ofício N° 
1888/2019-GS/AGEFIS, parte integrante do Processo SPU n° 
P874758/2019, foi solicitada a disposição do servidor                   
FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO, ocupante da função 
de Motorista Viatura Pesada, matrícula n° 011069-01. RESOL-
VE colocar o servidor supramencionado à disposição da Agên-
cia de Fiscalização de Fortaleza – AGEFIS, a partir de 
02/05/2017, até a data de sua devolução ao órgão de origem, 
ocasião na qual cessam automaticamente os efeitos desta 
Portaria. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA URBFOR, 
em 15 de  outubro de 2019. Regis Rafael Tavares da Silva - 
SUPERINTENDENTE DA URBFOR. VISTO: Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 256/2019 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE 
DA 
AUTARQUIA 
DE 
URBANISMO 
E                   
PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR,  no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Decreto n° 
13.196, de 09 de agosto de 2013, DOM de 13/08/2013, e do 
Decreto n° 13.955, de 12 de janeiro de 2017, DOM de 
13/01/2017. CONSIDERANDO que por meio do Ofício N° 
1888/2019-GS/AGEFIS, parte integrante do Processo SPU n° 
P874758/2019, foi solicitada a disposição do servidor                  
FRANCISCO OLAVO DE ALMEIDA, ocupante da função de 
Motorista Viatura Pesada, matrícula n° 015159-01. RESOLVE 
colocar o servidor supramencionado à disposição da Agência 
de Fiscalização de Fortaleza – AGEFIS, a partir de 02/05/2017, 
até a data de sua devolução ao órgão de origem, ocasião na 
qual cessam automaticamente os efeitos desta Portaria. GABI-
NETE DO SUPERINTENDENTE DA URBFOR, em 15 de outu-
bro  de 2019. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTEN-
DENTE DA URBFOR. VISTO: Maria Christina Machado    
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 266/2019 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE 
DA 
AUTARQUIA 
DE 
URBANISMO 
E                
PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo n° 
P786003/2019, de 24/07/2019. RESOLVE conceder à servido-
ra MARIA OZÉLIA ANDRADE REGES, ocupante do cargo em 
comissão de PROCURADOR, simbologia DNS-1, da PROCU-