DOMFO 14/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 39
do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotados no INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, foi mudado seu nome de acordo com
a Certidão de Casamento Ato registrado no Livro B/88, às fls.
284, Número de ordem 41.956, passando a usar o nome
MARGARIDA MARIA LEANDRO DE OLIVEIRA. GABINETE
DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,
07 de novembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho -
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
PORTARIA Nº 12/2019 - O SUPERINTENDEN-
TE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DE FORTALEZA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 12, DA Lei nº 6.712 de 24.09.1990,
aprovado pelo Decreto nº 8.963, de 12 de novembro de 1992;
CONSIDERANDO o artigo 12 da Lei Municipal nº 6.712/1990;
CONSIDERANDO Parecer nº 160/2018-PJA/PGM (Proc.
P625195/2015);
RESOLVE:
conceder
GRATIFICAÇÃO
DE PRODUTIVIDADE sobre os vencimentos do servidor
ROBERVAL DOS SANTOS BRAGA, matrícula nº 98550-01,
metrologista, a contar de 01.09.1990. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE
FORTALEZA, 25 de janeiro de 2019. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. Alessandro Fernandes Gaspar - SUPERINTEN-
DENTE
EM
EXERCÍCIO.
VISTO:
Philipe
Theophilo
Nottinghan - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA 0207/2019 - IPEM - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE Tornar Sem Efeito a Portaria nº 0201/2019-
IPEM, publicada no DOM Nº 16627, datado de 11/11/2019, que
nomeou ELIZABETE DO NASCIMENTO EUZÉBIO, para cargo
em comissão no(a) INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS.
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
E CIDADANIA
PORTARIA Nº 358/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
CIDADANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que consta do Processo nº P835407/2019 e na
conformidade com o Decreto nº 13.076 de 08 de fevereiro de
2013. CONSIDERANDO a VIII Caminhada e Corrida Cidadã
Padre Elvis Marcelino 2019. CONSIDERANDO que o Centro
Educacional da Juventude Padre João Piamarta, através do
Ofício nº. 022/2019, agradeceu pelo apoio operacional dado
pela Gerência de Operação e Fiscalização de Trânsito –
GEOFI. RESOLVE: Art. 1º – ELOGIAR os servidores
EDNILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES, mat. nº 51704.01,
JOSÉ GERCIONE PINHEIRO, mat. nº. 45533.01, DEYVILLE
DE SOUSA DE CASTRO mat. nº. 84594.01 e VENÍCIO
BATISTA BONFIM ALENCAR DA SILVA, mat. nº. 53856.01,
ocupantes do cargo efetivo de Agente Municipal de Operação e
Fiscalização de Trânsito, lotados nesta Autarquia, por terem
desempenhado suas funções de forma zelosa, leal e eficiente,
contribuindo, sobremaneira, para o sucesso da missão, elevan-
do e dignificando o conceito dessa Autarquia Municipal de
Trânsito junto a Sociedade Brasileira. Art. 2º – FAZER o aposti-
lamento do presente elogio nos assentamentos funcionais dos
referidos servidores. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA –
AMC, em 21 de outubro de 2019.
Francisco Arcelino Araújo Lima
SUPERINTENDENTE.
VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 388/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
CIDADANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que consta do Processo nº P874478/2019 e na
conformidade com o Decreto nº 13.076 de 08 de fevereiro de
2013. CONSIDERANDO as Ações Educativas realizadas pela
Gerência de Educação para o Trânsito – GEDUC. CONSIDE-
RANDO que o senhor NERTAN ROCHA, Gerente de Educa-
ção-GEDUC, através do Processo nº P874478/2019, agrade-
ceu pelo apoio operacional dado pela Gerência de Operação e
Fiscalização de Trânsito – GEOFI. RESOLVE: Art. 1º –
ELOGIAR os servidores WELLINGTON CARTAXO DO
NASCIMENTO, mat. nº. 51789.01, FRANCINETE NEGREIROS
DE QUEIROZ PEREIRA, mat. nº. 51714.02 e FERNANDO
JOSÉ TAUMATURGO FILHO, mat. nº. 53951.01, ocupantes do
cargo efetivo de Agente Municipal de Operação e Fiscalização
de Trânsito, lotados nesta Autarquia, por terem desempenhado
suas funções de forma zelosa, leal e eficiente e com o objetivo
precípuo de reconhecer o mérito dos mesmos pela excelência
do trabalho e profissionalismo desenvolvidos. Art. 2º – FAZER
o apostilamento do presente elogio nos assentamentos funcio-
nais dos referidos servidores. GABINETE DO SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, em 18 de outubro de 2019.
Francisco Arcelino Araújo Lima
SUPERINTENDENTE.
VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2019 - AMC - CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC. CONTRATADA: MITO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULO 4X4,
NOVO, ZERO KM, ANO E MODELO 2019, MOTOR DE 04 CILINDROS, 16 VÁLVULAS, MÍNIMO DE 180 CV, DIREÇÃO
HIDRÁULICA, RODAS DE LIGA LEVE NO MÍNIMO 16CM, PNEUS NO MÍNIMO 225/75 R L6, SENSORES DE ESTACIONAMENTO
TRASEIRO, AR CONDICIONADO, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRANSMISSÃO MECÂNICA DE NO MÍNIMO 06 MARCHAS, SENDO
UMA A RÉ, BANCOS DE TECIDO, BARRAS DE PROTEÇÃO LATERAL, TRAVA ELÉTRICA DAS PORTAS, TRAVAMENTO
AUTOMÁTICO, CAPACIDADE DE TRANSPORTE PARA 05 PESSOAS, INCLUSIVE O MOTORISTA, SOM INTERNO, PROTETOR
DE CÁRTER, CAPACIDADE DO TANQUE DE NO MÍNIMO 75 LITROS E TAPETES DE BORRACHA. EMPLACAMENTO E TAXAS
PAGAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do edital, do Pregão Presencial n°
2019.05.07.001, e na proposta da CONTRATADA constante no Processo nº P883373/2019 – AMC, que passam a fazer parte integran-
te deste instrumento, independente de translado.
3.2. DOS ITENS CONTRATADOS:
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