DOMFO 14/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
tação. Em seguida, o orador registra que amanhã será 
realizada uma mobilização em favor a luta da educa-
ção, tecendo várias considerações sobre a relevância 
da referida luta. O orador saúda o Sr. Erinaldo Dantas 
Presidente da OAB-Ce, destacando que a Câmara 
Municipal de Fortaleza concederá a Medalha Dom 
Helder Câmara ao Advogado e Conselheiro Federal, 
Dr. Hélio Leitão. O Sr. Iraguassu Filho, Com a Pala-
vra, tece comentários sobre matéria publicada no Jor-
nal O POVO do dia 02 de maio, intitulada: “Parceria 
promete maior agilidade no processo de adoção”, 
ressaltando seu posicionamento concernente ao refe-
rido tema. O Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao 
Sr. Gardel Rolim. O Sr. Adail Júnior, Com a Palavra, 
parabeniza aos Deputados Estaduais pela aprovação 
na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará do 
projeto que libera o uso de bebidas alcoólicas nos 
estádios de futebol no nosso Estado, dizendo das 
razões de suas colocações. O Sr. Guilherme       
Sampaio, Com a Palavra, saúda os jovens presentes 
na galeria desta Casa, tecendo a importância da vota-
ção do Projeto de Lei Nº 0156/19, o qual trata das 
políticas públicas para a juventude. Ato contínuo, o 
orador apresenta seu posicionamento sobre as decla-
rações do Presidente da República acerca da possível 
indicação do atual Ministro da Justiça ao STF, dizendo 
das suas razões para fazê-lo. O Sr. Marcelo Lemos, 
Com a Palavra, tece severas críticas a postura dos 
integrantes do Partido dos Trabalhadores ao Governo 
Federal, justificando seu posicionamento. Finalizando, 
o orador parabeniza a AMC pela operação de trânsito 
realizada no entorno da Igreja de Fátima no dia de 
ontem, dizendo de suas razões para fazê-lo. O Sr. 
Gardel Rolim passa a Presidência ao Sr. Adail Júnior. 
O Dr. Porto, Com a Palavra, saúda a juventude pre-
sente. Em seguida, o orador exalta a iniciativa da Ou-
torga da Medalha Boticário Ferreira ao Secretário do 
Tesouro Nacional Mansueto Almeida, afirmando que o 
Brasil tem jeito, fazendo-se necessário a Reforma 
Fiscal e Previdenciária, lembrando porém, que o tra-
balhador não pode perder os direitos adquiridos. Em 
seguida, o orador destaca as riquezas do Brasil, justi-
ficando que as reformas serão necessárias para que o 
país cresça, afirmando que o Governo Federal deve 
trabalhar muito para que as reformas contemplem a 
todos. Ao final, o orador parabeniza o Presidente  
Antônio Henrique e ao Sr. Mansueto Almeida pela 
solenidade ocorrida ontem. O Sr. Márcio Martins, Pela 
Ordem, solicita a Mesa Diretora que retire de Pauta a 
Emenda Nº 001/19 ao Projeto de Lei Nº0156/19 – 
Mensagem Prefeitoral Nº 0031/19. “ATENDA-SE”. 
CHAMADA PARA A ORDEM DO DIA – Presentes os 
Senhores Vereadores: Adail Júnior, Antônio Henrique, 
Benigno Júnior, Bá, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, 
Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Emanuel Acrízio, 
Esio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo Lima, Frota Caval-
cante, Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Iraguassú 
Filho, Joaquim Rocha, John Monteiro, Jorge Pinheiro, 
José Freire, Libania, Mairton Félix, Marcelo Lemos, 
Marília do Posto, Michel Lins, Márcio Martins, Paulo 
Martins, Plácido Filho, Priscila, Professor Eloi,             
Raimundo Filho, Renan Colares, Ronivaldo Maia, 
Sargente Reginauro e Zier Férrer, ao todo trinta e 
seis. Ausentes os Senhores Vereadores: Cláudia  
Gomes, Dummar Ribeiro, Idalmir Feitosa, Julierme 
Sena, Larissa Gaspar, Márcio Cruz e Odécio Carneiro, 
ao todo sete. ORDEM DO DIA – A MESA ANUNCIA: 
1ª Discussão do Projeto de Lei Nº0156/19 – Mensa-
gem Prefeitoral Nº 0031/19, acompanhado de Emen-
da. Em votação o Projeto sem prejuízo da Emenda. 
“APROVADO”. 1ª Discussão da Emenda Nº 002/19, 
do Sr. Guilherme Sampaio. O Sr. Márcio Martins apre-
senta análise da Matéria em pauta, ressaltando a im-
portância de citado Projeto para a juventude, parabe-
nizando ainda o Sr. Júlio Brizzi pelas medidas adota-
das em relação ao entretenimento dos jovens na cida-
de de Fortaleza. O Sr. Guilherme Sampaio apresenta 
análise sobre a matéria em discussão, justificando seu 
apoio a referida propositura. O Sr. Ronivaldo Maia 
apresenta seu posicionamento favorável à matéria em 
discussão, parabenizando a juventude de nossa cida-
de por referida conquista. O Sr. Adail Júnior passa a 
Presidência ao Sr. Gardel Rolim. O Sr. Gardel Rolim 
passa a Secretaria ao Raimundo Filho. O Sr. Zier Fér-
rer tece comentários sobre o teor do Projeto em dis-
cussão, salientando seu voto SIM à Mensagem. O 
Sargento Reginauro afirma ser impensável votar con-
trário à política pública para a juventude, destacando 
porém ser necessário que o Poder Executivo possa 
promover um espaço maior para o Poder Legislativo 
ampliar ainda mais o Projeto, justificando seu posicio-
namento. O Sr. Benigno Júnior justifica as razões pe-
las quais é favorável ao Projeto em tela, salientando a 
importância de políticas públicas para a juventude em 
nossa cidade, dizendo das razões de suas coloca-
ções. O Sr. Ésio Feitosa enaltece a importância da 
matéria em discussão. Em votação a Emenda Nº 
002/19 ao Projeto de Lei Nº 0156/19. “APROVADA”. O 
Sr. Presidente convoca os Senhores Vereadores para 
a 9ª Sessão Extraordinária, a fim de apreciarem o 
Projeto de Lei Nº 0156/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 
031/19 em 2ª Discussão. Votação Consensual e em 
Bloco dos Requerimentos Nºs: 2088, 2092, 2106, 
2108, 2109, 2112, 2121, 2122, 2123, 2124, 2125, 
2126, 2130, 2131, 2132, 2133, 2134, 2135, 2136, 
2137, 2138, 2139, 2140, 2187, 2198 e 2222/19. “A-
PROVADOS”. O Sr. Presidente submete a apreciação 
do Plenário a transferência do Grande Expediente de 
hoje para a próxima Sessão Plenária. “APROVADA”. 
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta 
a presente Sessão, convocando antes, para logo após 
término desta, a 9ª Sessão Extraordinária da 18ª            
Legislatura, a fim de que seja apreciado em 2ª Dis-
cussão, o Projeto de Lei Nº 0156/19 – Mensagem 
Prefeitoral Nº 0031/19. A     Sessão é levantada às 12 
horas e 54 minutos. 
 
 
 
 
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA      
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 14 de março do 
ano de 2019. 
 
 
Antônio Henrique 
  PRESIDENTE. 
 
 
 
Idalmir Feitosa 
 SECRETÁRIO 
*** *** ***  
 
ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO 2º 
PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019 DA 18ª 
LEGISLATURA 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE     
FORTALEZA. 
 
Presidência do Sr. Antônio 
Henrique. 
Secretariada   
pelo Sr. Idalmir Feitosa. 
 
             Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de 
dois mil e dezenove, às dez horas e trinta e cinco mi-
nutos, reúne-se em sua sede própria na Rua Thomp-
son Bulcão, 830, a Câmara Municipal de Fortaleza, 
em Sessão Solene de Instalação do 2º Período Legis-
lativo do ano de 2019, da 18ª Legislatura. Presentes