DOMFO 14/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 44
os Senhores Vereadores: Adail Júnior, Benigno Jú-
nior, Carlos Dutra, Carlos Mesquita, Casimiro Neto,
Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Porto, Dummar
Ribeiro, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Costa,
Evaldo Lima, Gardel Rolim, Guilherme Sampaio,
Iraguassú Filho, Joaquim Rocha, Jorge Pinheiro, José
Freire, Larissa Gaspar, Mairton Félix, Marília do
Posto, Michel Lins, Márcio Cruz, Odécio Carneiro,
Paulo Martins, Plácido Filho, Professor Eloi, Raimundo
Filho, Renan Colares, Ronivaldo Maia, Sargento
Reginauro e Zier Férrer, ao todo trinta e cinco. Ausen-
tes os Senhores Vereadores: Dr. Eron, Bá, Frota Ca-
valcante, Julierme Sena, Libania, Marcelo Lemos,
Márcio Martins e Priscila Costa, ao todo oito. O Sr.
Washington Barbosa, Coordenador do Cerimonial da
Câmara Municipal de Fortaleza, convida para compor
a Mesa dos Trabalhos os Exmos Senhores: Antônio
Henrique - Presidente da Câmara Municipal de Forta-
leza; Roberto Cláudio – Prefeito de Fortaleza; Moroni
Torgan – Vice - Prefeito de Fortaleza; Fernando
Albano – Coronel da Polícia Militar - Assessor Execu-
tivo da Casa Militar; Ricardo Lima Rocha – Promotor
de Justiça - 24ª Promotoria de Justiça em Defesa do
Patrimônio Público; Vereador Idalmir Feitosa – 1º Se-
cretário da Câmara Municipal de Fortaleza e o Verea-
dor Adail Júnior – Vice-Presidente da Câmara Munici-
pal de Fortaleza. Havendo número legal e invocando a
proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta a
presente Sessão. O Sr. Presidente Antônio Henrique
saúda a todos os presentes, expressando sua satisfa-
ção pelo início de abertura dos trabalhos do 2º Perío-
do Legislativo do ano de 2019, da Câmara Municipal
de Fortaleza. Em seguida, o Sr. Antônio Henrique
passa a Presidência ao Sr. Adail Júnior, a fim de fazer
uso da palavra. O Sr. Antônio Henrique congratula-se
com as autoridades presentes, agradecendo as pre-
senças dos Senhores Vereadores, citando o nome de
cada Parlamentar da Casa, registrando ainda sua total
disponibilidade a todos. Ato contínuo, o Sr. Antônio
Henrique registra que o Exmo Sr. Roberto Cláudio e o
Exmo. Vice-Presidente Moroni Torgan sempre se fize-
ram presentes nas aberturas dos Trabalhos Legislati-
vos, agradecendo-os pelo respeito e dedicação a este
Poder. Em seguida, o orador apresenta um balanço
do primeiro semestre de 2019, destacando a aprova-
ção da Lei do Código da Cidade, que marcará a histó-
ria desta Casa. O orador discorre sobre o Programa
“Selo Amigo da Criança e do Adolescente”, tecendo
considerações sobre citado assunto, apresentando em
seguida o relatório da Produção Legislativa e das
atividades administrativas da Casa, realizadas no
primeiro semestre de 2019. O orador destaca também
as ações previstas para o segundo semestre do cor-
rente ano, citando: Apreciação do Orçamento 2020;
Revisão do Plano Diretor; Lançamento do Programa
de Capacitação Legislativa; Revisão do Regimento
Interno; Melhorias na infraestrutura da Casa e Servi-
ços à população. Em seguida, o orador destaca que a
TV Fortaleza foi agraciada com o Prêmio NHR Brasil,
em Fortaleza, parabenizando toda equipe pela rele-
vante conquista. Ao final, o orador informa que hoje
assinará o Edital do concurso público da Câmara Mu-
nicipal de Fortaleza, ressaltando seu orgulho pela
oportunidade de realizá-lo. O Sr. Presidente Adail
Júnior saúda a todos os presentes, parabenizando o
Sr. Antônio Henrique, que se encontra à frente dos
trabalhos da Câmara Municipal de Fortaleza. Em
seguida, o Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao Sr.
Benigno Júnior. O Sr. Washington, do Cerimonial,
convida o Exmo. Sr. Presidente Antônio Henrique; o
Exmo. Sr. Prefeito Roberto Cláudio; o Exmo. Sr. Pro-
motor de Justiça Ricardo Lima Rocha e Vereadores
da Mesa Diretora, para assinarem o Edital do primeiro
concurso público da Câmara Municipal de Fortaleza.
O Sr. Presidente justifica a ausência da Vereadora Bá.
O Sr. Benigno Júnior passa a Presidência ao Sr.
Antônio Henrique. O Exmo Sr. Prefeito Roberto
Cláudio registra sua satisfação por estar nesta Plená-
ria, dando boas vindas ao Sr. Presidente Antônio Hen-
rique e Vereadores desta Casa; Vice-Prefeito Moroni
Torgan; membros que compõem a Mesa; Secretários
Municipais; autoridades e convidados, presentes em
citada Sessão. O orador enfatiza inicialmente o papel
dos
Poderes
Legislativo
e
Executivo
desta
Cidade, no sentido de avançarem com as conquistas
sociais que ambos Poderes vêm se dedicando ao
Município de Fortaleza. Em seguida, o orador apre-
senta um balanço das ações realizadas em nossa
cidade, destacando as iniciativas legais que vêm sen-
do aprovadas nesta Casa, citando como exemplo o
Código da Cidade, que retornará a este Poder breve-
mente já sancionado pelo Executivo, assim como,
será encaminhado o Plano Diretor da Cidade, a fim de
regular o desenvolvimento urbano, e o Orçamento de
2020, para o final deste semestre, tecendo várias ex-
plicações sobre referidos assuntos. Ato contínuo, o
orador registra a divulgação de uma agenda de parti-
cipação popular que será contemplada com as comu-
nidades de Fortaleza, durante o mês de agosto, com
os diversos setores de nossa sociedade, registrando
ainda a participação do cidadão comum nessa agen-
da, através de aplicativo desenvolvido pela atual ges-
tão municipal. O orador chama atenção também para
a reconfiguração territorial de Fortaleza, uma vez que
vem sendo transformada, nos últimos anos, necessi-
tando de adequações efetivas em sua mobilidade,
discorrendo sobre a abrangência social que o Código
da Cidade atingirá a partir de sua implantação. Finali-
zando, o orador destaca ainda a importância do paco-
te de investimentos que foi aprovado nesta Casa,
através do projeto “Mais Ação”, ressignificando a área
da saúde, educação, proteção social, mobilidade,
cultura esporte e lazer e saneamento básico, justifi-
cando os motivos de suas colocações. O Sr. Presiden-
te Antônio Henrique agradece as presenças dos
Secretários Municipais, citando o nome de referidos
gestores. Em seguida, o orador estende seus agrade-
cimentos ao Exmo. Sr. Prefeito Roberto Cláudio,
convidando a todos para a execução do Hino de
Fortaleza. Finalizando, o Sr. Presidente agradece
mais uma vez a todos os Servidores da Câmara Muni-
cipal de Fortaleza, na pessoa do Diretor Geral André
Machado; a Chefe de Gabinete – Sra. Valdênia e a
Diretora
do
Departamento
Administrativo,
Sra.
Aparecida. O Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão Solene. A Sessão é levantada às 11
horas e 50 minutos.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 01 de agosto do
ano de 2019.
Antônio Henrique
PRESIDENTE.
Idalmir Feitosa
SECRETÁRIO
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