DOE 18/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0405/2019
03399766/2019
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece o Curso Técnico em Secretaria, Escolar Eixo 
Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, 
ofertado pelo Centro Educacional IDETE, Instituição 
sediada na Rua Gervina Maria de Lima Paixão Moreira, 
nº 253, Bairro Centro, CEP: 63.660-000, no município de 
Tauá, até 31.12.2022, desde que esse Centro permaneça 
credenciado junto a este Conselho. 
0410/2019
03328419/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Lourenço Filho Parangaba, anteriormente 
denominado Colégio Lourenço Filho, INEP/Censo Escolar 
n°23235900, nesta capital, renova o reconhecimento dos 
cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção 
até 31.12.2020, homologa o regimento escolar, e aprova 
a mudança de endereço da Av. General Osório de Paiva, 
n° 395, Bairro Parangaba, CEP: 60.720-001, nesta capital, 
para Rua Cônego de Castro, n° 700, Bairro Parangaba, CEP: 
60.720-096, nesta capital e de denominação. 
0413/2019
06317310/2019
José Nelson Arruda Filho
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Autoriza o Instituto Dragão do Mar a ofertar uma segunda 
turma do Curso Técnico em Dança - Eixo Tecnológico: 
Produção Cultural e Design, na modalidade Presencial, a 
ser ministrado no Centro Cultural Bom Jardim(CCBJ).
0414/2019
03796200/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Ensino Médio Dário Campos Feijó, e 
reconhece o curso de ensino médio regular e na modalidade 
Educação de Jovens e Adultos, até 31.12.2020, e homologa 
o regimento escolar.
0415/2019
06226196/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escolinha Prima Vera, no município de 
Aurora, da jurisdição da Coordenadoria Regional de 
Desenvolvimento da Educação(Crede)20/Brejo Santo, 
INEP/Censo n° 23264128, autoriza o funcionamento da 
educação infantil e do curso de ensino fundamental anos 
iniciais, até 31.12.2020, e homologa o regimento escolar. 
0416/2019
0061445/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional 
Especializado Evilene Rolin Lucetti (AEE), instituição 
sediada no município de Crato, INEP n° 23162538, para 
atuar com atendimento educacional especializado, de forma 
complementar e suplementar, até 31.12.2020, e homologa 
o regimento escolar.
0417/2019
07470929/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Santo Inácio, INEP/Censo Escolar 
nº 23071141 com sede na Av. Desembargador Moreira, nº 
2355, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.170-173, nesta capital, 
renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e 
médio, até 31.12.2020, homologa o regimento escolar e aprova 
as mudanças da inscrição do referido Colégio no Cadastro 
Nacional da Pessoa Jurídica CNPJ nº 07.265.242/0001-56, 
para o nº 92.959.006/0050/97 e da mantenedora da Associação 
Nacional de Instrução(ANI), Cadastro Nacional da Pessoa 
Jurídica CNPJ nº 15.155.336/0001-09 para Associação 
Antônio Vieira, Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica 
CNPJ nº 92.959.006/0001-09.
0418/2019
07035602/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de 
ensino brasileiro os feitos por Paulo da Costa em escola 
estrangeira.
0422/2019
04497737/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Gênesis, INEP/Censo Escolar nº 
23235888, nesta capital, autoriza o funcionamento do 
curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020, 
e homologa o regimento escolar.
0423/2019
02972241/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Colégio Joaquim Ancelmo, INEP/Censo 
Escolar nº 23273348, no município de Juazeiro do Norte, 
autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, 
anos iniciais, sem interrupção, até 31.12.2020 e homologa 
o regimento escolar.
0424/2019
00395239/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional 
Especializado Professora Maria Alice Macedo Luna(AEE), 
instituição sediada no município de Missão Velha, INEP 
nº 23176547, para atuar com atendimento educacional 
especializado, de forma complementar e suplementar, até 
31.12.2020, e homologa o regimento escolar.
0425/2019
04507805/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Lourenço Filho Montese, INEP n° 
23074795, nesta capital, renova o reconhecimento do curso 
de ensino fundamental, sem interrupção até 31.12.2020, e 
homologa o regimento escolar.
0430/2019
07150606/2019
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de 
ensino brasileiro os feitos por Lívia de Carvalho Pinheiro, 
em escola estrangeira.
0431/2019
06940034/2019
Ana Nogueira
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de José Elias Rodrigues Queiroz 
conforme os termos deste Parecer.
0440/2019
07377058/2019
Ana Nogueira
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de 
ensino brasileiro os feitos por Flávia Mendes da Costa, 
em escola estrangeira.
0441/2019
07183644/2019
Ana Nogueira
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Kaike Esteban, conforme os 
termos deste Parecer. 
0444/2019
04321299/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Colégio Versátil, INEP/Censo Escolar nº 
23267593, instituição sediada no município de Juazeiro 
do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, até 
31.12.2020, e homologa o regimento escolar.
0446/2019
08093398/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de 
ensino brasileiro os feitos por Sindonia da Costa Coimbra 
em escola estrangeira.
0448/2019
07717274/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de 
ensino brasileiro os feitos por Júlia Pinheiro de Oliveira 
em escola estrangeira.
0449/2019
08140507/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de 
ensino brasileiro os feitos por Bárbara Araripe de Castro 
Sobreira Muniz em escola estrangeira.
0450/2019
07736880/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de 
ensino brasileiro os feitos por Ana Clara Fernandes de 
Oliveira em escola estrangeira.
0451/2019
08463357/2019
Ana Nogueira
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recomenda a antecipação das avaliações da aluna Juliana 
Gomes Flor, conforme os termos deste Parecer.
0452/2019
03727194/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Bem Educar, INEP/Censo Escolar nº 
23251719 instituição sediada no município de Caridade, 
reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2020, 
e homologa o regimento escolar. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº218  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019