DOE 18/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            noventa e nove centavos), acrescido de 5% (cinco por cento) de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio de entidade. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 4 de novembro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº751/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LEOPOLDINA CLÉCIA DE SOUZA HOLANDA, ocupante 
do cargo de Classificadora, matrícula nº 700.152-1-8, desta Secretaria, a viajar às cidades de Iguatu - São Gonçalo do Amarante - Iguatu, no período de 4 a 
8/11/2019 a fim de coletar amostras de produtos de origem vegetal importados para classificação, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário 
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária do custeio de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 4 de novembro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº756/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a(os) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no 
Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2019
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº756/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
MÊS
VALOR DO AUXÍLIO
QTDE DIAS
VALOR TOTAL
1
Maria Sandra Araújo Bandeira
Coordenador – DNS-2
300271-1-6
Novembro/2019
15,00
20
300,00
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PORTARIA Nº757/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JERÔNIMO DO NASCIMENTO, 
ocupante do cargo de Coordenador do Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Rural, matrícula nº 300229-1-2, desta Secretaria, a viajar à cidade 
de Pentecoste-CE., no dia 07/11/2019, a fim de participar do II Festival Regional de Juventude, representando o Titular da Pasta, concedendo-lhe 0,5(meia) 
diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 10 e 11, classe Ido anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do   Custeio da Entidade . SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº758/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora GISLANE MENDES MORAIS, ocupante do cargo de 
Supervisora de Núcleo, matrícula nº 300269-1-8, desta Pasta, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 12 a 14/11/2019 a fim de ministrar curso o de: 
Integração Lavoura - Pecuária - Floresta (ILPF): Uso Sustentável no Seminário, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta 
e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 231,30 (duzentos e trinta e um reais e trinta centavos), acrescido de 20% a viagem a Sobral - CE de acordo com 
o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº763/2019 - O SECRETARIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ LIMA CASTRO JÚNIOR, ocupante do cargo Coordenador, matrícula 
nº 300.098-1-9, desta Secretaria do Desenvolvimento Agrário, a viajar à cidade de Teresina - PI, no período de 10/11 à 12/11/2019, a fim de participar do 
Seminário de Povos e Comunidades Tradicionais no contexto do Fórum dos Gestores e Gestoras Responsáveis pelas Políticas de Apoio à Agricultura Familiar 
do Nordeste, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 
40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 662,37 (seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos), mais  ajuda de custo no valor de R$ 189,25 
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 851,62 (oitocentos e cinquenta um reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETARIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº764/2019 O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e em 
atendimento ao disposto na Lei estadual nº15.175, de 28 de junho de 2012, que define regras específicas para implementação do disposto na Lei Federal 
nº12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES: MARIA MARCLI DE OLIVEIRA, 
FRANCISCO DAS CHAGAS DE VASCONCELOS ARAÚJO, SONIA MARIA LEANDRO DA SILVA e GIOVANNI SANTOS DUMONT UCHOA, 
sendo este último o responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão, para comporem o COMITÊ SETORIAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO DA 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 
 
07 de novembro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 211, de 06 de Novembro de 2019, que publicou a Portaria nº 727/2019.  Onde se lê:  concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor 
unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 323,82 (Trezentos e vinte três reais e oitenta e dois centavos) de acordo com o artigo 
3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
Custeio da Entidade.  Leia-se:  concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 
323,82 (Trezentos e vinte três reais e oitenta e dois centavos), acrescido de 20% de viagem para Sobral - CE, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Custeio da Entidade. 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 08 de Novembro de 2019.    
Francisco de Assis Diniz
SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº218  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019