DOE 18/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato
no 004/2019, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 168,67 (Cento
e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos), que representa 24,44%
(Vinte e quatro virgula quarenta e quatro por cento), e será pago conforme o
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 23 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria
de Fátima Farias Aragão - CONTRATANTE, ANTONIO ARIONALDO
FERNANDES RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado, 02 - Analice Moraes Silva. Fortaleza,
12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº PROC. Nº 09412926/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 003/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PAULO
FREIRE, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0476-01, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sergina Araújo de Alencar; III -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIAL
E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.o 02.893.936/000-14, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA
FORTE; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
no 001/2019 publicado no DOE de 03/05/2019 e de acordo com o processo
no 03261705/2019 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1o da
Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do
contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , da Escola
CEJA PAULO FREIRE, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, do contrato n o003/2019, que
trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.037,60 (Dois mil, trinta e sete
reais e sessenta centavos), que representa 25% (Vinte e cinco por cento), de
acordo com o cronograma de fornecimento e será pago conforme contrato
original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 21 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Sergina Araújo
de Alencar - CONTRATANTE, RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA FORTE
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº PROC. Nº09332566/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 03/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO DE
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA JOSÉ WALTER, inscrita no
CNPJ sob o no 07.954.514.0715-70,Fortaleza/CE, neste ato representada pela
sua Diretora Sra. Marciana de Lima Soares; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob no 00.289.070/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 001/2019 publicada na
internet no dia 06/05/2019 e de acordo com o processo no 03115660/2019
e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1o da Lei Federal no
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que
tem por objetivo a aquisição de GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, da
Escola Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA JOSÉ WALTER,
conforme ANEXO I deste termo aditivo; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA do Contrato no 03/2019 que trata do valor, será
acrescido de R$ 3.998,20 (Três mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte
centavos), que representa 25% (Vinte e cinco por cento), de acordo com o
cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 DE OUTUBRO DE 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: Marciana de Lima Soares - CONTRATANTE, Augusto
Cesar Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA
LUCIVANIA DA SILVA RODRIGUES, 02 - CARLOS ROBERTO NUNES
CARVALHO. Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº PROC. Nº08631349/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
02/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ EEMTI ANTONIO BEZERRA, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF07.957.514/0463-89, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra . Marta Áurea Ximenes Vieira; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ
sob no00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. Augusto César
Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 001/2019 publicado no DOE 12/06/2019 de acordo com o
processo no 02815391/2019 e regulamentado pelos seguintes artigos: Art.
65, inciso I, alínea “b” , §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar o valor, que tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da EEMTI ANTONIO BEZERRA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 8.603,27
( Oito Mil Seiscentos e Três Reais e Vinte e Sete Centavos) que representa
15% (Quinze por cento) e será pago, conforme o contrato inicial, e será
pago de acordo com o fornecimento, após publicação no D.O.E; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
07 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Marta Áurea Ximenes Vieira
- CONTRATANTE, Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - LUZANIRA ROMÃO MEDEIROS, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº PROC. Nº08021850/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 07/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DR. UBIRAJARA
INDIO DO CEARÁ, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0522-
73, 73, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) MERIANA
FARIAS MARTINS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: IZALETE ALVES RODRIGUES, , inscrita no CNPJ sob no
09.607.786/0001-84, neste ato representada pela pelo Sr. IZALETE ALVES
RODRIGUES; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 2019/02 publicado no DOE de 17/05/2019 e de acordo com
o processo no 02801501/2019 /2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I
alínea b e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acres-
centar valor da Carta Convite de no 02/2019, com o contrato 07/2019, , que
tem por objetivo a aquisição de Gênero Alimentícios da merenda escolar,
para a EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARA, CEARA conforme
orçamento em anexo ao contrato original, independente de d e transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do
Contrato no 07/2019, , que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$: 2.050,40 50,40 ( Dois Mil e Cinquenta Reais e
Quarenta Centavos), Centavos que representa 21,56% ( Vinte e Um Inteiros
e Cinquenta e Seis por Cento), ), e será pago conforme contrato inicial de
acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de setembro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: MERIANA FARIAS MARTINS - CONTRATANTE,
IZALETE ALVES RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - LUCIA MARIA SOUSA RAMOS, 02 - DIEGO MOURÃO MESQUITA.
Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº PROC. Nº09574616/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/A EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0087-03, CREDE 6 - Mucambo-CE, neste ato representada por sua
Diretora Sr. (a) ANTONIA NATÁLIA PAIVA TUDES; III - ENDEREÇO:
Mucambo-CE; IV - CONTRATADA: CLEYSE M. RODRIGUES ME ,
inscrita no CNPJ sob no 04.637.947/0001-69, representado neste ato pela Sra.
Cleyse Maria Rodrigues; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Cotação Eletrônica 04/2019, de Coep 2019/02016 de Termo de Participação de
no 20190004, publicado no DOE de 20/05/2019 e de acordo com o processo
no 01169259/2019 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, parágrafo
1o; da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Mucambo-CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
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