DOE 18/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº 09503280/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2019; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13 Crateús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0151-57, neste ato representada pela 
Sra. Coordeadora Maria de Fátima Farias Aragão; III - ENDEREÇO: Crateús/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM 
- EPP, inscrita no CNPJ sob no 69.713.493/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM; V - ENDEREÇO: 
Crateús/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 2019/0007 publicada no 
DOE de 28/05/2019 e de acordo com o processo no 04351058/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Crateús/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo 
A AQUSIÇÃO DE GÊNEREOS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE , em favor da DA ESCOLA INDÍ-
GENA POTYGUARA DE JUCÁS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 005/2019, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.026,90 (Mil e vinte e seis reais 
e noventa centavos), que representa 24,68% (Vinte e quatro virgula sessenta e oito por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de outubro 
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Farias Aragão - CONTRATANTE, ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado, 02 - Analice Moraes Silva. Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº 09543478/2019
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO No 13/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM GABRIEL BEZERRA DE MORIAS/19a CREDE, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0629-02, CREDE 
19 - Farias Brito/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor (a) Geral, Sr (a) Maria Geane Dias de Carvalho Menezes; III - ENDEREÇO: Farias Brito/
CE; IV - CONTRATADA: KVN CONSTRUÇÕES EM GERAL – EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob no 21.978.544/0001-00, neste ato representada 
pelo (a) Sr (a) Kael Victor Oliveira Guerra; V - ENDEREÇO: Meruoca - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 6o Termo 
Aditivo ao Contrato de No 13/2018, publicado no D.O.E. de 06/12/2018 e de acordo com o Processo No 7360499/2018, datado em 09 de Novembro de 
2018, regulamentado pela Lei no: 8.666/93, art. 57, § 1o, inciso III e suas alterações posteriores e fundamentado na modalidade Carta Convite no: 04/2018; 
VII- FORO: Farias Brito/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar a VIGÊNCIA, referente ao contrato, que tem por objetivo 
a Reforma Geral, na E. E. M. Gabriel Bezerra de Morais, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 10 (Dez dias), a partir de 26 de Outubro de 2019 até 04 de novembro de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes - CONTRATANTE, KAEL 
VICTOR OLIVEIRA GUERRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DENIS JONSON RODRIGUES OLIVEIRA, 02 - LEILA KELY OLIVEIRA 
CARVALHO. Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº 09543478/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, - CREDE 1 - MARACANAÚ/
CE, neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - 
CONTRATADA: LKS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-EPP , inscrita no CNPJ sob no 13.479.329/0001-29, ato pelo(a) Sr.(a) 
Ana Karuline Macelino da Silva; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Carta Convite 30/ 2019 , publicado no DOE de 22/10/2019 e de acordo com o processo no 08450840//2019 e regulamentado no artigo 65, 
inciso I alínea “b” , inciso II alínea “c” e §1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade, acrescer valor do contrato e alterar forma de pagamento, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO 
DE ALIMENTAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO CEARÁ CIENTÍFICO E FORMAÇÕES PEDAGÓGICAS EM FAVOR DA CREDE -MARACANAÚ, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), que representa 20 % (vinte 
por cento ), e será pago após publicação no D.O.E, em única parcela; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO 
REZENDE - CONTRATANTE, Ana Karuline Macelino da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Lucineide Cavalcante Aguiar, 02 - Cristiane 
Amorim Vila Nova. Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº 09052628/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / EEFM DRA ALDACI BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0530-83, Fortaleza/CE, neste ato 
representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) RUBIA MARCIA ADERALDO DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE RUBIA MARCIA ADERALDO DE 
SOUSA; IV - CONTRATADA: P. ANDERSON FERREIRA DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob no 23.644.399/0001-49, neste ato representada pelo 
(a) Sr.(a) PEDRO ANDERSON FERREIRA DE LIMA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 01/2019, publicado no DOE de 13 de Maio de 2019 e de acordo com o processo no 03606729/2019, e 
regulamentado nos termos, e no art. 65, inciso I alínea “b”, §1º da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, da Carta Convite de no 01/2019, com contrato 03/2019, que tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Merensa Escolar, para a EEFM DRA. ALDACI BARBOSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, 
será acrescido no valor de R$ 2.709,70 (Dois mil, setecentos e nove reais e setenta centavos), que representa 24,88% (Vinte e quatro vírgula oitenta e oito por 
cento) do contrato no 03/2019 vigente, e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 DE OUTUBRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: RUBIA MARCIA 
ADERALDO DE SOUSA - CONTRATANTE, PEDRO ANDERSON FERREIRA DE LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - REGINA ELSA 
DE SENA LIMA, 02 - MARIA ELIANE GOMES MACIEL. Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº 09333112/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA JOSÉ WALTER, inscrita no CNPJ sob 
o no 07.954.514.0715-70, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Marciana de Lima Soares; 
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES CCPF, inscrita no CNPJ 
sob no 21.128.101/0001-12, neste ato representada pelo Sr. Antônio Flaviano Cid de Freitas; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no 001/2019 publicado na internet no dia 06/05/2019 e de acordo 
53
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº218  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019