DOE 18/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ao contrato 02/2019 que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO- GARRAFÕES DE 20L DE ÁGUA MINERAL PARA OS
ALUNOS DA EEM José Cláudio de Araújo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA , que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 3.131,10 (três mil e
cento e trinta e um reais e dez centavos), que representa 22,42 % (vinte e dois inteiros e quarenta e dois centésimo por cento), e será pago de acordo com
o contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 24 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA NATÁLIA PAIVA TUDES - CONTRATANTE, Cleyse Maria Rodri-
gues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DANIELLE PAIVA LIMA, 02 - MARIA FERNANDA DE BRITO. Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº 09503247/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0151-57, neste ato representada pela
Sra. Coordeadora Maria de Fátima Farias Aragão; III - ENDEREÇO: Crateús/CE; IV - CONTRATADA: MERCANTIL KAYO LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ sob no 05.604.570/0001-04, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO FERNADES FARIAS; V - ENDEREÇO: Crateús/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 2019/0007 publicada no DOE de 27/05/2019 e de
acordo com o processo no 03464614/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Crateús/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo A AQUSIÇÃO DE GÊNE-
REOS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE , em favor da DA ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DE
JUCÁS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁU-
SULA SEGUNDA do Contrato no 006/2019, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.269,15 (Três mil, duzentos e sessenta e nove reais e quinze
centavos), que representa 22,39% (Vinte e dois virgula trinta e nove por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de outubro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Farias Aragão - CONTRATANTE, ENIOELDO FERNADES FARIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana
Kelly de Oliveira Gomes Machado, 02 - Analice Moraes Silva. Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº 08850377/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR. ANDRADE FURTADO II inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0318-61, CREDE 12 - Quixera-
mobim/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisca Gilvania Pimenta Lima; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; IV - CONTRATADA:
MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA - ME, inscrita no CNPJ sob no 11.011.086/0001-74, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) MARIA
VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite no 01/2019 e Certidão de Publicação No 2019/03179 e de acordo com o processo no 03022280/2019, regulamentado
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea “c” da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo Aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR para a Escola de Ensino Médio Dr. Andrade Furtado II, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 04/2019, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.191,39 (Hum mil, cento e noventa e um reais e trinta e nove centavos), que representa
13,75% (treze vírgula setenta e cinco por cento), e será pago em até 30 (trinta) dias após o recebimento dos produtos, pṕor meio eletrônico, através de crédito
em conta corrente de titularidade do fornecedor, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Outubro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Gilvania Pimenta Lima - CONTRATANTE, MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA ELIANE DE FREITAS, 02 - DANIELA CALIXTO DIONÍSIO. Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº 09498570/2019
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO N° 009/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DR. GENTIL BARREIRA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0707-60, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jair Lima Fonseca; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA-EPP , inscrita no CNPJ sob no 10.394.436/0001-66, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE 002/2019,
publicado no DOE pagina 53 de 14/10/2019 e de acordo com o processo no 08751590/2019 e regulamentado no art. 65 inciso I alínea ‘b” e § 1° da Lei
Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, da CARTA
CONVITE 02/2019, com contrato 009/2019, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para escolar da ESCOLA DE alimen-
tação ENSINO MÉDIO DOUTOR GENTIL BARREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor dos produtos
conforme R$ 552,00 ( quinhentos e cinquenta e dois reais), que representa 8,72% (oito, setenta e dois porcento) do contrato 009/2019 vigente, e será pago
conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 24 DE OUTUBRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Jair Lima Fonseca - CONTRATANTE, SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRI-
GUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FLÁVIO GERSON DE MELO ARAÚJO, 02 - MARIA AUREA BEZERRA DE ALBUQUERQUE
ALEXANDRE. Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº 09486199/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E O EEMTI MONS JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0100-07, CREDE 6 - Sobral/CE, neste ato
representado pelo sua Diretora Larisse Ponte Aguiar; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA,
inscrita no CNPJ sob no 41.644.238/0001-37, neste ato representada pela Sr Paulo Sergio Tomaz; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 01/2019 publicado no DOE de 11/04/2019 e de acordo com o
processo no 01252695/2019 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, do parágrafo 1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato 01/2019, que tem por objetivo à Aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da EEMTI MONS JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES , conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 6.275,90 (seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), que representa
aproximadamente 5,7% (cinco inteiros e setenta centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Larisse Ponte Aguiar - CONTRATANTE, Paulo Sergio Tomaz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - iLEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza,
12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
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