DOE 18/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
com o processo no 03115750/2019 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, e a Lei da Agricultura
Familiar no 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE no 26/2013 e no 4/2015; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, da Escola Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA JOSÉ WALTER, conforme ANEXO I deste termo aditivo;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA do Contrato no 05/2019 que trata do valor, será acrescido de R$ 5.448,18 (Cinco mil, quatrocentos
e quarenta e oito reais e dezoito centavos), que representa 25% (Vinte e cinco por cento), de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 DE OUTUBRO
DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Marciana de Lima Soares - CONTRATANTE, Antônio Flaviano Cid de Freitas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - CARLOS ROBERTO NUNES CARVALHO, 02 - MARIA LUCIVANIA DA SILVA RODRIGUES. Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº 09575035/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0292-98, neste ato representada por
seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Denise Nayara Bandeira da Costa; III - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/CE; IV - CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DA UNIÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PARACURU - COOPUAFAM, inscrita no CNPJ sob n.o 20.954.377/0001-97, neste
ato representada pelo(a) Sr.(a) Maria Giselda Ferreira Goes; V - ENDEREÇO: PARACURU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no 01/2019 publicado no DOE de 04/04/2019 e de acordo com o processo no 01394449/2019
e regulamentado no art. 57, inciso III, § 1o da Lei 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e acrescentar à cláusula o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MODALIDADE conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (setenta)
dias, a partir de 21 de março de 2020 até 19 de maio de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: Acrescenta-se a CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA o prazo de
execução do contrato, conforme a vigência, ora aditado, fica prorrogado por 60 (setenta) dias, a partir de 21 de março de 2020 até 19 de maio de 2020.; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Denise
Nayara Bandeira da Costa - CONTRATANTE, Maria Giselda Ferreira Goes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jannaina Soeiro Mota, 02 - Renato
Ivens Gomes Feijó. Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº 09268400/2019
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 001/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA DIVA CABRAL inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0516-25
Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob no 22.016.516/0001-67,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RENATA DE ABREU BASTOS CHAVES; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a chamada pública de no 001/2019 publicado no DOE de 25 de abril de 2019 e de acordo com o
processo no 01359120/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 001/2019, que trata do valor e
da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 4.593,86 (Quatro Mil Quinhentos e Noventa e Três Reais e Oitenta e Seis Centavos), que representa
25% (vinte e cinco por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE ALBUQUERQUE
FORMIGA - CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS CHAVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GILMAR LIMA DA SILVA,
02 - NILO PÚBLIO RODRIGUES NETO. Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº 08407538/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M.T.I JOHNSON inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0446-88, FORTALEZA/CE, neste ato representada pela sua
Diretora Sr. VANESSA PINHEIRO GRIPP COUTO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE
PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob No 12.128.101/0001-12, neste ato representada pela Sr. ANTONIO FLAVIANO CID FREITAS;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica No
01/2019 publicado no DOE de 17/05/2019 e de acordo com o processo No 03314299/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I. alínea ̈b ̈ e §1o da Lei Federal
no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o valor do contrato, que
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola E.E.M.T.I JOHNSON conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato
no 02/2019, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.530,25 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS, E VINTE E CINCO CENTAVOS),
que representa 6,79% (seis virgula setenta e nove por cento), e será pago conforme contrato inicial de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Setembro
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: VANESSA PINHEIRO GRIPP COUTO - CONTRATANTE, ANTONIO FLAVIANO CID FREITAS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MARJORY LAIZ ARAÚJO , 02 - CÉZAR MARIA GONÇALVES DE SOUZA . Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº 04183473/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO inscrita no CNPJ sob o No 07.954.514/0661-42, CREDE 17 Cedro/CE,
neste ato representada por seu Diretor Francisco Pereira Silvério; III - ENDEREÇO: Cedro/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA ARAÚJO E
SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob no 13.370.745/0001-94, neste ato representada pela Sra. Antonia Almeida Araújo; V - ENDEREÇO: Cedro/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo No01/2019 de acordo com a Carta Convite de no 04/2018 publicado no
DOE de 30/10/2018 e de acordo com o processo no 6744528/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso III da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Cedro/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e de vigência do contrato, que tem por
objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO NÚCLEO GESTOR (COORDENAÇÃO, SALA DOS PROFESSORES COM BANHEIRO,
DIRETORIA, SECRETARIA E SALA DO FINANCEIRO) E REALOCAÇÃO DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS – INCLUINDO REFORMA
ELÉTRICA NESSES AMBIENTES, do Colégio Estadual Celso Araújo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (noventa) dias, a partir de 16/10/2019 até 14/12/2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
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