DOE 18/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CLÁUSULA SEXTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 18/04/2019 até 16/07/2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Pereira Silvério - CONTRATANTE, Antonia Almeida Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Tereza Maria de Jesus, 02 - Maria Aparecida 
Gomes. Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08537164/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 
- CNPJ/MF 07.954.514/0111-60,- 7ªCREDE - CANINDÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PAULO ALEXANDRE SOUSA 
QUEIROZ CONTRATADA: MARCELO PRIMO COSTA, inscrita no CNPJ sob nº26.515.599/0001-90, representado neste ato pelo Sr. MARCELO PRIMO 
COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE PINTURA NA CREDE 7,cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a”Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014 , e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 20190020 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 100 (cem) dias, contados a partir da sua publicação 
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta dias) dias,contados a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.489,00 (Três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121225002205115339039001000002000-4974. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 
2019 SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - CONTRATANTE -MARCELO PRIMO COSTA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA, 02- FABIANA DA SILVA GOMES. Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08285076/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR ANTONINO - CNPJ/MF 
07.954.514/0365-88 - 5ªCREDE - GUARACIABA DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIO ALVES PEREIRA 
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE APICULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR DE GUARACIABA DO NORTE, inscrita no CNPJ n.º 
07.044.451/0001-70, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO DANIEL RIBEIRO SOUZA. OBJETO: É objeto desta a contratação para aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20190002, a qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20190002 FORO: 
GUARACIABA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO 
NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 3.585,00 (três mil quinhentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258308339030002730113000 – 5251 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: FLÁVIO ALVES PEREIRA - CONTRATANTE -ANTONIO 
DANIEL RIBEIRO SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- TELMA ARAÚJO MELO TEIXEIRA, 02-MARIA DO SOCORRO MAGALHÃES 
MARTINS. Fortaleza, 11 de novembro de 2019
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09605538/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, - CNPJ/MF 
07.954.514/0794-73 - 9ªCREDE - PACAJUS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRA-
TADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob N°18.137.399/0001-12, representado neste ato pelo Sr. JOSIAS SARAIVA LIMA 
NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO,cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Leino 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e LeiFederal no 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite N°0003/2019 FORO: PACUJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (CENTO E VINTE) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (CEM) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.432,25 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5246 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: LUCIANO ALVES 
NOGUEIRA - CONTRATANTE -JOSIAS SARAIVA LIMA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 
de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09304406/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, - CNPJ/MF 07.954.514/0795-
54, - 8ªCREDE - BATURITÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a). FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO 
CONTRATADA: FRANCISCO DE FREITAS XAVIER, representado neste ato pelo Sr. . FRANCISCO DE FREITAS XAVIER. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2019, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 03/2019 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos)dias, contados a partir da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 13.410,00 (TREZ MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232266307339030001000003000-14477 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO - CONTRATANTE 
-FRANCISCO DE FREITAS XAVIER, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Elivania de Souza Alicim, 02-Marília Vinhas de Paula. Fortaleza, 
11 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07282880/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA, - CNPJ/MF 07.954.514/0369-
01,- 13ªCREDE - IPUEIRAS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)RENATO MOREIRA DA ROCHA CONTRATADA: A. 
ALUCERIO GOMES BEIJAMIMME, inscrita no CNPJsob nº 13.168.326/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)ANTONIO ALUCERIO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº218  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019