DOE 18/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 23 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Amélia Maria 
Moreira Rolim - CONTRATANTE, Francisco de Assis da Rocha Evangelista 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1 - Ana Berkyr dos Santos Coelho 
2 - Francisca Keyta Leite Silveira, Fortaleza 12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08674315/2019
CONTRATANTE: ESCOLA E.E.F.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO 
PORFÍRIO TELES,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17,FORTALEZA/
CE, neste ato representada pela Diretora Geral: ANA LUCIA BATISTA 
AGUIAR CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRO ECOLÓGICA 
DO CAMINHO DE ASSIS,inscrita no CNPJ sob n.º 11 842 467/0001-03, 
representado neste ato pela Sr.(a) Airton Aloísio Kern. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 
004/2016, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 003/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de (365 Trezentos e Sessenta e Cinco 
Dias), contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.040,97 (HUM MIL, E QUARENTA REAIS E NOVENTA 
E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
03.33903000.27301.1.30.00 – 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2019 
SIGNATÁRIOS: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR - CONTRATANTE, 
Airton Aloísio Kern - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - HANIEL 
SANTOS DA SILVA 2 - LIDUINA MARIA DE LIMA, Fortaleza 12 de 
novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08213326/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PEDRO JORGE MOTA, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0660-61, CREDE 16 -CATARINA/CE, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ARI COSMO DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: JOVENILDE MARIA PAULINO DO NASCIMENTO, 
CPF: 774.776.264-04,neste ato representado por JOVENILDE MARIA 
PAULINO DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública (Edital) n.º 20190027, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
çõesFNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública (Edital) n.º20190027, FORO: CATARINA/CE. VIGÊNCIA: 
. VALOR GLOBAL: R$ 584,50(quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta 
centavos 584,50(quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258302339030002730113000 
5245 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: ARI COSMO 
DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, JOVENILDE MARIA PAULINO DO 
NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ELIANE 
CAVALCANTE DA SILVA 2 - ANTONIO ALEXANDER TEIXEIRA, 
Fortaleza 12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09260280/2019
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação Básica do Estado/ CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDON BRAGA, 
inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0497-28, FORTATEZA/CE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sr.(a) VERONICA LOPES DOS SANTOS 
CONTRATADA: P ANDERSON FERREIRA DE LIMA-ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 23.644.399/0001-49, representado neste ato pela Sr.PEDRO 
ANDERSON FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme Lei Federal nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 04/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365)dias, 
contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e quarenta (340)
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.200,40 (dois mil duzentos reais e quarenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.3
0.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: VERO-
NICA LOPES DOS SANTOS - CONTRATANTE,PEDRO ANDERSON 
FERREIRA DE LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1 - JACQUE-
LINE SILVA BASTOS 2 - AVÁNUZIA FERREIRA MATIAS,Fortaleza 
12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06908610/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURA-
O,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0362-35, CREDE 13 - ARARENDÁ/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a)ANTONIO HIPO-
LITO VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA: ANTONIO ROBERTO 
UCHÔA DE ALMEIDA – ME, inscrito no CNPJ sob nº 09.296.241/0001-02, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ROBERTO UCHÔA DE 
ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,e suas alterações,com fundamento 
na Carta Convite nº 0005/2019 FORO: ARARENDÁ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
2.881,12 (Dois Mil Oitocentos e Oitenta e Um Reais e Doze Centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.3
0.00 – 5255. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2019. SIGNA-
TÁRIOS: ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA - CONTRATAN-
TE,ANTONIO ROBERTO UCHÔA DE ALMEIDA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1 - MICHELE GOMES ALVES 2 - ANTONIO MILTON 
GOMES RIBEIRO,Fortaleza 12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09428490/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0486-75,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a)Geral, Sr.(a) JOÃO SOARES DA SILVA FILHO CONTRATADA: 
COMERCIAL EVANGELISTA LTDA ME , inscrita no CNPJ sob nº 
10.288.655/0001-60,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco de Assis 
da Rocha Evangelista. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 
02/2019 daqui por diante denominado ANEXO I,que integram este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 02/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a 
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 340 ( TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.062,10 ( SEIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS 
EDEZ CENTAVOS), 6.062,10 ( SEIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E 
DOIS REAIS EDEZ CENTAVOS), pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 
de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: JOÃO SOARES DA SILVA FILHO 
- CONTRATANTE, FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA EVANGE-
LISTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - SILVIA HELENA 
FARIAS FREIRE 2 - THAMYRES LIMA MAIA SOBREIRA,Fortaleza 
12 de novembro de 2019
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08383973/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA 
DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA- CNPJ/MF 07.954.514/0208-
27- 10ªCREDE - LIMOEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Neurideny Nogueira CONTRA-
TADA: MARCOS ANTONIO MAIA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº218  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019