DOE 18/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GOMES BEIJAMIM. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item: 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2019/0013 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.592,00
(DOISMIL QUINHENTOSE NOVENTA E DOIS REAIS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232258312339030002730113000-5255do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14
de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: RENATO MOREIRA DA ROCHA
- CONTRATANTE -ANTONIO ALUCERIO GOMES BEIJAMIM, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGVIEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 11 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03342640/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ANTONIO BEZERRA, - CNPJ/MF 07.954.514/0463-89- SEFOR
1 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) MARTA ÁUREA XIMENES VIEIRA CONTRATADA: ZM PONTES
CONSTRUÇÕES EIRELLI ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.807.221/0001-
06, este ato representada pelo(a) Sr(a) José Alves Pontes Neto. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DA CAIXA DE ÁGUA
E CISTERNA, na EEMTI ANTONIO BEZERRA, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na
modalidade CONVITE nº 003/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 150(cento e cinquenta) dias corridos,contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: A vigência do instrumento contratual contemplará o período
previsto para a execução do objeto contratual, bem como o tempo necessário
para emissão do Termo de Recebimento Definitivo da obra/ou serviço de
engenharia. VALOR GLOBAL: R$ 57.007,11 (Cinquenta e sete mil, sete reais
e onze centavos pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18830.03.44905100.27303.1.40
.00 - 14481. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: MARTA ÁUREA XIMENES VIEIRA - CONTRATANTE - José
Alves Pontes Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGÍVEL,
02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07897841/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO JAGUARIBE,inscrita no
CNPJ/MF 07.594.514/0332-10, CREDE 10 - JAGUARUANA/CE,neste
ator e presenta da por seu Diretor Geral,Sr. Francisco Glauber de Brito Silva
CONTRATADA: MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELIME,
inscrita no CNPJ sob nº 13.320.276/0001-07,neste ato representada pela
Sra. Maria Conceição da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTURA
DO PÁTIO DA EEM FRANCISCO JAGUARIBE, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento
na modalidade CONVITE nº 0003/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014
e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: JAGUARUANA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120(cento e vinte),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição
de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 30(trinta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 14.915,39 (Quatorze mil novecentos e quinze reais e
trinta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.04
.33903900.10000.0.40.00 –14201. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro
de 2019. SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito Silva - CONTRA-
TANTE, Maria Conceição da Silva - CONTRATANTE e TESTEMUNHAS;
1 - Ricardo Gabriel Silva Oliveira 2 - Francisca Maria Teresa Alexandre Silva,
Fortaleza 12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09166259/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO UBIRATAN DINIZ
DEAGUIAR, inscrita no CNPJ/MF No 07.954.514/0063-28,CREDE 8 -
CAPISTRANO/CE, neste ato representada por seu(sua) Direto(a) Geral, Sr.{a)
JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS CONTRATADA: JOSÉ EDINALDO
BANDEIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob no 07.941.1871001
77,representado neste a1o pelo(a) Sr.(a), JOSE EDINALDO BANDEIRA DA
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço GÁS ENGARRAFADO (GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO 13
QUILOGRAMAS), cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo L que integra este instrumento,independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso
ll, alínea “a” da Lei n 8.666/1993, Lei Complementar no 13712014,Decreto
Estadual no 31-54312O14 e Lei Federal no 11.94712009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite no002012419 FORO: CAPISTRANO/CE.
VIGÊNCIA: Ô prazo da vigência deste contrato será de 365 {Trezentos e
Sessenta e cinco Dias} dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo do execução do objeto deste contrato a do 320(Trezentos
e vinte dias) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.860,00 (Quatro
Mil, Oitocentos e Sessenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22631.07.33903000.10000.0.30.00 - 5271. DATA DA ASSI-
NATURA: 23 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CARLOS DE
SALES FARIAS - CONTRATANTE, JOSE EDINALDO BANDEIRA DA
SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MAIRTON MARREIRO
DE SILVA 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 12 de novembro de 2019
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01755581/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LÍDIA BEZERRA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05,CREDE 18 - SABOEIRO/CE,
neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. Antonio Humberto Plácido
CONTRATADA: JANAINA DE SOUZA DOS SANTOS,neste ato repre-
sentada por CPF nº 069.777.693-00, Janaina de Souza dos Santos. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: SABOEIRO/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro)
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 15.707,52
(quinze mil setecentos e sete reais e cinquenta e dois centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 - 5245
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 21 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Antonio Humberto
Plácido - CONTRATANTE, Janaina de Souza dos Santos - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - THAIS INGRID SOARES JUSTINO 2 - ANTONIA
ZEMILDA DE SOUZA MELO,Fortaleza 12 de outubro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08635379/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA:CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA, inscrita no
CNPJ/MF: 07.954.514/0456-50, FORTALEZA/CE,neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRA-
TADA: COMEL - COMERCIAL EVANGELISTA LTDA-ME, inscrita
no CNPJ sob nº: 10.288.655/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco de Assis da Rocha Evangelista. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2019
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua publi-
cação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.406,50
(Sete mil quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00-14350
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
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