DOE 18/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal N° 
11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº 2019/0001 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação do contrato no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.131,00 (Seis mil, cento e 
trinta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.339
03000.27301.1.30.00 5255. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Herbert Feitosa Bezerra - CONTRATANTE, 
ANTONIO ALUCERIO GOMES BEIJAMIM - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Régis dos Santos Braz TESTEMUNHA 2 - Jannaina Soares de 
Souza Chaves, Fortaleza 12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08605496/2019
CONTRATANTE: Estado doC eará,através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI SÃO JOSÉ,inscrita no CNPJ 07.954.514/0305-47,CREDE 4 - GRANJA/
CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO 
ALIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo(a)Sr.(a)Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,que integra este instrumento,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009,e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº11/2019 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
360(Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (Cinco)
dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 54.555,95 (Cinquenta e Quatro Mil, Quinhentos e Cinquenta e 
Cinco Reais e Noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 -5248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro 
de 2019 SIGNATÁRIOS: LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA - CONTRATANTE, FRANCISCO AGENOR GOMES - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1 - ADRIANO BRITO DA ROCHA 2 - UMBELINA MARIA ROCHA SALDANHA, Fortaleza 12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07262030/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E. M MARIA JOSE COUTINHO,Crede 15- Quiterianópolis/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0270-82, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: COOPERATIVA 
DOS PRODUTORES DE LEITE DOS INHAMUNS LTDA, inscrita no CNPJ 10.958.269/0001-39, representado neste ato pelo Sr. José Vital Neto. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 0009/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 0009/2019 FORO: Quiterianópolis - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 dias, contados a partir da sua 
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.535,00 (Quatro mil quinhentos e trinta e cinco reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.13.33903000.27301.1.30.00 - 5998. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Francisca da Silva Bezerra Neta - Contratante, José Vital Neto - Contratada e Testemunhas: 01-Ilegível 02-Ilegível.Fortaleza,12 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08335464/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO - 
CNPJ/MF 07.954.514/0301-13 - 4ªCREDE - CAMOCIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Cristina Albuquerque Dias 
CONTRATADA: W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91, neste ato representada pelo Sr. 
Wiltman Lopes Nogueira dos Reis. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E 
PÁTIO COBERTO, no COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a 
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 014/2019, regido 
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: CAMOCIM/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma 
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: A vigência do instrumento contratual contem-
plará o período previsto para a execução do objeto contratual, bem como o tempo necessário para emissão do Termo de Recebimento Definitivo da obra/
ou serviço de engenharia. VALOR GLOBAL: R$ 203.262,55 (duzentos e três mil,duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.05.44905100.10000.0.40.00-14443. MAP1342. DATA 
DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Albuquerque Dias - CONTRATANTE - Wiltman Lopes Nogueira dos Reis, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-EMILIANO PINHEIRO VERAS, 02-FRANCISCO SOUSA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 12 de novembro de 2019
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09497808/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR VIRGILIO 
TAVORA, - CNPJ/MF 07.954.514/0533-26- SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) NILOURDES 
MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: IVELIZEGURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, 
Representada neste ato pelo senhor Sra. Ivelize gurgel moura de sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento,independente de transcrição. Ítens: 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea 
“a” da lei nº8.666/1993, lei complementar nº 137/2014, decreto nº 31.543/2014 e lei federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na carta 
convite nº 0005/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta) dias,contados a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e trinta) dias,contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 197,00 (cento e noventa e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de 
Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA - CONTRATANTE - Ivelize gurgel moura de sousa, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de novembro de 2019
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº 09878569/2019 - LOTE 684/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23081830 - EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FABIANO DE CASSIO BORGES GOIS - CPF: 06047286380 - MATRÍCULA: 22200178370114 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116320714 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JANIELES ARAUJO NERES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 
27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 25/09/2019 a 14/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1726,47;FRANCISCO 
FABRICIO BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: 65093488372 - MATRÍCULA: 22200178370211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116320714 - NOME SUBSTITUÍDO: JANIELES ARAUJO NERES - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 16/09/2019 a 14/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;TALITA VILAR DANTAS - CPF: 03709057337 - MATRÍCULA: 
22200178372613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116320714 
- NOME SUBSTITUÍDO: JANIELES ARAUJO NERES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº218  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019