DOE 18/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            72.270.242/0001-06, representado neste ato pelo Sr. Marcos Antônio Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 18/2019 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,con-
tado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias,contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.478,00 (Hum Mil Quatrocentos e Setenta e Oito Reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00- 5257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA - CONTRATANTE 
- MARCOS ANTÔNIO MAIA–ME, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA SOCORRO MACHADO DE FRANÇA BESSA, 02- MACILENE 
AMORIM DA SILVA . Fortaleza, 11 de novembro de 2019
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09435837/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0421-
20, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Wellington de Souza Costa CONTRATADA: NEVAL COMER-
CIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Alves Rodrigues. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.534,48 (DEZES-
SEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA EQUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Wellington de Souza Costa - CONTRATANTE, José 
Alves Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA FILHO 2 - MARA CRISTINA LOPES RODRIGUES, Fortaleza 
11 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07687391/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0243-00 CREDE 3 - ITAREMA/CE, neste ato representada por seu Diretor, Sr.ELARDO ALVES DE LISBOA CONTRATADA: SANDRA 
GOMES MEDEIROS PAPELARIA – ME inscrita no CNPJ: 13.054.384/0001-77, neste ato representada pela Srª SANDRA GOMES MEDEIROS. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art.23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2019 FORO: ITEREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de Trezentos e Sessenta e Cinco (365) dias Contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de trezentos e vinte (320) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 711,93 (Setecentos e 
onze reais e noventa e três centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: ELARDO ALVES DE LISBOA - 
CONTRATANTE,SANDRA GOMES MEDEIROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Alexandrina dos Santos Alves 2 - Gleiciele de Sousa Santos, 
Fortaleza 11 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08343840/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MINISTRO JARBAS PASSARINHO, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0099-39,CREDE 6 - SOBRAL/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LILIANA ALÁDIA PONTE 
CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72,representado neste ato pelo Sr. Francisco 
Everardo Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da EEM MINISTRO JARBAS PASSARINHO pertencente à jurisdição da CREDE 6 -Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/21537e 
Termo de Participação 20190007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias contados a partir da data de publicação no 
D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 
360(trezentos e sessenta) dias contados a partir da data de publicação no D.O.E, logo após sendo autorizado através da ordem de compra ao fornecedor,e 
terá 10 (dez) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 5.461,20 (cinco mil e quatrocentos e sessenta e 
um reais e vinte centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.226
31.11.33903000.10000.0.30.00 – 5279. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: LILIANA ALÁDIA PONTE - CONTRA-
TANTE, FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1 - PATRICIA F. DE OLIVEIRA 2 - DEBORA MARIA LOPES 
BARROSO,Fortaleza 11 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09469480/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0066-70, CREDE 8 - MULUNGU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luiz de França Leitão Arruda CONTRA-
TADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME inscrita no CNPJ sob Nº 35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Francisco 
Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº011/2019 FORO: MULUNGU/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
281,00 (duzentos e oitenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.023.22583.07.33903000.27301.1.30.00- 5250 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro 
de 2019 SIGNATÁRIOS: Luiz de França Leitão Arruda - CONTRATANTE,Francisco Antonio da Silva Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1 - Antonia Maria Silva Almeida 2 - Maria do Socorro Gomes de Araújo, Fortaleza 11 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09405709/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, 
inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0814-51, CREDE 13 - IPUEIRAS/CE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Herbert Feitosa Bezerra 
CONTRATADA: A.ALUCERIO GOMES BEIJAMIM – ME, inscrita no CNPJ sob oNº 13.168.326/0001-74,Representado neste ato pelo Sr. ANTONIO 
ALUCERIO GOMES BEIJAMIM. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA EFA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS,cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no CRONOGRAMA DE ENTREGA, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº218  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019