DOE 18/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº470/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº470/201
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ANTONIO EUGENIO DE MORAIS LIMA
103580.1.9
Orientador DNS - 3
III
07 A 08/11/19
PALESTRAS
1,5
77,10, ACRESCIDOS DE 40%
161,91
ANA SUELY GONÇALVES DE OLIVEIRA
103607.1.4
Supervisora de
Núcleo - DAS 1
III
07 A 08/11/19
PALESTRAS
1,5
77,10, ACRESCIDOS DE 40%
161,91
TOTAL
323,82
*** *** ***
PORTARIA Nº471/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda,
através da portaria nº137/2019, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza o servidor JOÃO BATISTA ALVES
CORREIA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual 4.E, matrícula 035638.1.2, lotado no Núcleo de Auditoria Fiscal de Juazeiro do Norte,
desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 12 a 13 de novembro do corrente ano, a fim de participar da Oficina Construindo
uma Sefaz mais Participativa - Design Thinking, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três
centavos), acrescidos de 40%, totalizando R$ 136,14 (cento e trinta e seis reais e quatorze centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B , do § 1º do art. 4º; art.
5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 06 de novembro de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº472/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda,
através da PORTARIA Nº137/2019, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza o servidor CICERO FERREIRA DE
FREITAS, que exerce a função de Orientador de Célula DNS - 3, matrícula 107428.1.1, lotado na Célula de Execução da Administração Tributária em
Juazeiro do Norte, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 07 a 08 de novembro do corrente ano, a fim de participar do Plane-
jamento Estratégico 2020 - 2023, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 40%,
totalizando R$ 161,91 (cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10,
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 06 de novembro de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº473/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VALÉRIA PASSOS BRASIL, que exerce a função de Orientadora de Célula - DNS 3, matrícula nº 062816.1.3,
lotada na Célula de Desenvolvimento de Pessoas - CEDEP, desta secretaria, a viajar à cidade de Palmas - TO, no período de 27 a 30 de novembro do corrente
ano, a fim de participar da 68ª Reunião do Grupo de Desenvolvimento Fazendário - GDFAZ, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 40%, no valor total de R$ 927,33 (novecentos e vinte e sete reais e trinta e três
centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho
FORTALEZA/PALMAS/FORTALEZA, no valor de R$ 1.566,81 (um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos), perfazendo um total
de R$ 2.683,39 (dois mil, seiscentos e oitenta e três reais e trinta e nove centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu
§ 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº474/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda,
através da PORTARIA Nº137/2019, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza o servidor CICERO FERREIRA
DE FREITAS, que exerce a função de Orientador de Célula DNS - 3, matrícula 107428.1.1, lotado na Célula de Execução da Administração Tributária
em Juazeiro do Norte, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 04 a 06 de novembro do corrente ano, a fim de participar da
Oficina Design Thinking, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 40%,
totalizando 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10,
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 06 de novembro de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº475/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda,
através da portaria Nº137/2019, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo
único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - CE, a fim de participarem da Oficina Design Thinking, concedendo-lhes diárias de acordo com
o Art. 3º, alínea B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza , 07 de novembro de 2019 .
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº475/2019, DE ,7 DE NOVEMBRO DE 2019
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº 475/2019
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
MARIA IARA HENRIQUE PALÁCIO
106005.1.0
Auditor Fiscal Adjunto da
Receita Estadual 4.E
V
12 A
13/11/2019
DESIGN
THINKING
1,5
61,33, ACRESCIDOS DE 40%
128,79
CICERO RIBEIRO DE OLIVEIRA
103109.1.1
Auditor Fiscal Adjunto da
Receita Estadual 4.E
V
12 A
13/11/2019
DESIGN
THINKING
1,5
61,33, ACRESCIDOS DE 40%
128,79
TOTAL
257,58
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº 14/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADM TRIBUTARIA EM CRATO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto
no art. 22, instrucao Normativa N.033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CRATO,
não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 63,64,66,69,71 e 74/2019 (publicado no D.O.E. de 16 DE
OUTUBRO DE 2019). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa;
e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em
sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito
fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Crato, 07 de novembro de 2019.
Daniel Pereira da Cunha
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº14/2019,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)63, 64, 66, 69, 71 E 74/2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.487136-3
JOSE ALTAMIRO DOS SANTOS 21276994320
02
06.692762-5
MARCOS PAULO NEVES
62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
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