DOE 18/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MICHELINE SILVA ROCHA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO,
símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº365/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 04186235/2019, com fundamento Art. 110, inciso I, alínea a da Lei nº. 9.826, de 14/05/74, regulamentado pela
Lei n° 15.569, de 07/04/2014, e disciplinado pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26/10/2015, RESOLVE AUTORIZAR
A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO, SEM ÔNUS para o erário estadual, da servidora YEDDA MARIA LOBO SOARES DE MATOS, ocupante
do Cargo de Professor, Classe Assistente, Referência D, matricula 300298.1X, folha 6758, lotada no Departamento de Ciências Biológicas desta Fundação,
para dar continuidade ao Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Etnobiologia e Conservação da Natureza, realizado na Univer-
sidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, prorrogável até o limite, a partir de 02 DE JULHO DE 2019 a 01 DE JULHO DE 2020, sem prejuízo de seus
vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 22 de agosto de 2019.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº454/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 03753330/2019, com fundamento Art. 110, inciso I, alínea ‘b’ da Lei nº. 9.826, de 14/05/74, regulamentado pela
Lei n° 15.569, de 07/04/2014, e disciplinado pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26/10/2015, RESOLVE AUTORIZAR
A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO, SEM ÔNUS para o erário estadual, da servidora MARIA NIZETE TAVARES ALVES, ocupante do
Cargo de Professor, Classe Assistente, Referência H, matricula 430796.1-1, folha 6758, lotada no Departamento de Enfermagem desta Fundação, para dar
continuidade ao Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, da Faculdade de Medicina do ABC Paulista, em parceria com
o Centro de Educação Lindaura Pinheiro, na Cidade de Santo André/SP, prorrogável até o limite, a partir de 01 DE JUNHO DE 2019 a 31 DE MAIO DE
2020, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em
Crato/CE, 01 de outubro de 2019.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº735/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.951, de 13 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR MICHE-
LINE SILVA ROCHA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na SECRETARIA
EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2019; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ - ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº 220 – São João do Tauape – CEP: 60130-240, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INSTI-
TUTO BRASILEIRO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante,
nº 1958 – Aldeota – CEP: 60.125-045, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo fundamenta-se no art. 40 da Lei Federal nº
13.303/2016; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a cláusula sexta do Contrato nº 06/2019, que
passará a ter a seguinte redação:CLÁUSULA SEXTA – DA FISCALIZAÇÃO 6.1. A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra. Fernanda
Barreiros Rocha, especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 40, da Lei Federal nº 13.303/2016,
doravante denominada simplesmente de GESTORA. ; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento é retroativa a 12
de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: 12 de novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa -
Presidente da ETICE,Fernanda Barreiros Rocha - Gestora do Contrato e Ivna Magalhães Bezerra - Representante Legal da CONTRATADA.
Fernanda Barreiros Rocha
PROCURADORA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 16/2019
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE. OBJETO: Obriga-se a CAGECE por este instrumento a realizar a coleta e tratamento de esgoto à CONTRATANTE, no imóvel
situado na Av. Pontes Vieira, nº 220 – São João do Tauape – CEP: 60130-240, Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente
instrumento contratual nos fundamentos da Lei Federal nº 13.303/2016, na Inexigibilidade de Licitação nº 05/2019, no Regulamento Geral de Prestação de
Serviços de Água do Estado do Ceará, aprovado pelo Decreto nº 12.844, de 31/07/1978, na Resolução COEMA nº 2 de 02/02/2017 emanada da SEMACE
– Superintendência Estadual do Meio Ambiente, na Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde nº 5, de 28 de Setembro de 2017, e nas Resoluções nº
122 de 11/12/2009, e nº 130 de 25/03/2010 da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, que passam a integrá-lo
independentemente de transcrição, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza / Ceará. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e execução do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 08 de novembro de 2019, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe
o art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pagos em conformidade a utilização dos serviços
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200002.04.122.500.22250.03.33903900.2.70.00.1.20. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Francisco Agnaldo Nogueira Lima - Gestor do Contrato e Neurisangelo Cavalcante
de Freitas - Diretor-Presidente da CAGECE; Claudia Elizangela Caixeta Lima - Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da CAGECE.
Fernanda Barreiros Rocha
PROCURADORA JURÍDICA
Registre-se publique-se.
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2014
I - ESPÉCIE: 13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ, COHAB-CE, “EM
LIQUIDAÇÃO”; III - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1425 - Aldeota - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO
EIRELI; V - ENDEREÇO: Av. Antonio Sales, 2772 – salas 26 e 27 – Dionísio Torres – Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas
do inciso II, alínea “d”, e §8º do art. 65; art. 58, I, §1º da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, bem como o art. 54 da Lei nº 8.666/1993;
No DISSÍDIO COLETIVO objeto do Processo nº 0080578-03.2018.5.07.0000 do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE
DADOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SIMILARES DO ESTADO DO CEARÁ, partes integrantes deste termo, independente de transcrição; VII-
FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO: repactuação do Contrato nº 005/2014, em decorrência do reajuste de salário, vale alimentação, cesta
básica e plano de saúde, conforme DISSÍDIO COLETIVO objeto do Processo nº 0080578-03.2018.5.07.0000 do SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SIMILARES DO ESTADO DO CEARÁ; IX - VALOR GLOBAL: Com as
mudanças, o valor anual, a partir de janeiro de 2019, passou para R$ 2.553.704,16 (dois milhões quinhentos e cinquenta e três mil, setecentos e quatro reais
e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a partir de 1º janeiro
de 2018 para as categorias de Programador e Técnico em Hardware e Software; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas
do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 12 de novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: VILANI
PINHEIRO FALCÃO, Liquidante da COHAB; LIVIA BASTOS MACEDO, Repres. legal da LBM, representada por sua bastante procuradora, KYLVYA
ALYNY PEREIRA ALVES.
Valeska Oliveira de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
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