DOE 18/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORD.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
31.
ALANA da Cunha Sá  
Mat. Func. 308.793-9-2
Soldado PM
V
DE 03 A 
05/09/2019
Fortaleza / Iguatu / 
Potengi / Fortaleza
2,5
61,33
4,60 (5% de 1,5 diária 
de Iguatu) e (01 uma 
diária de Potengi)
157,93
DE 09 A 
10/09/2019
Fortaleza / Santa Quitéria 
/ Tamboril / Fortaleza
1,5
61,33
-
92,00
DE 14 A 
15/09/2019
Fortaleza / Sobral / 
Granja / Fortaleza
1,5
61,33
12,27 (20% de 01 diária 
de Sobral) e (½ meia 
diária de Granja)
104,27
DE 20 A 
22/09/2019
Fortaleza / Milagres / 
Caririaçu / Fortaleza
1,5
61,33
-
153,33
DE 25 A 
26/09/2019
Fortaleza / Aracati / 
Quixeré / Fortaleza
1,5
61,33
-
92,00
DE 29 A 
30/09/2019
Fortaleza / Aracati / 
Quixeré / Fortaleza
1,5
61,33
6,13 (10% de 01 diária de 
Quixadá) e (½ meia diária 
de Senador Pompeu)
98,13
TOTAL R$ 697,66
TOTAL GERAL R$ 21.364,58
*** *** ***
PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº1312/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLICIA 
MILITAR DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento rodoviário de trânsito no 
interior do estado, especialmente na Operação Transporte com o DETRAN, em conformidade com o Convênio nº 125/2018 celebrado entre a Secretaria 
das Cidades (SCIDADES), através do DETRAN e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) através da Polícia Militar do Ceará (PMCE); 
Considerando que a fiscalização de trânsito ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos; RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de realizar policiamento de trânsito 
rodoviário, nos municípios constantes no Anexo único, de acordo com o plano de operações nº 02/2014, publicado no BCG nº 014, de 21 de janeiro de 2014, 
concedendo-lhes 04 (quatro) diárias e meia, com acréscimo de 20%, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com os Artigo 1º; Art. 4º, § 1º, 
alínea b; Art. 5º, § 1º; Art. 10; Art. 17, classe V; e, anexos I e III do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL EM FORTALEZA/CE, 28 de agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL. QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1312/2019 DE 28 DE AGOSTO DE 2019
ORD
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
1
Vildomar da Luz BRAGA  
Mat. Func. 105.947-1-5
1º Sargento PM
V
DE 29/08 A 
02/09/2019
Fortaleza / Juazeiro do 
Norte / Fortaleza
4,5
61,33
20%
331,18
2
DIEGO BARROS Pereira 
Mat. Func. 301.945-1-9
Cabo PM
V
DE 29/08 A 
02/09/2019
Fortaleza / Juazeiro do 
Norte / Fortaleza
4,5
61,33
20%
331,18
3
José Thenóryo Lima MENEZES  
Mat. Func. 304.019-1-3
Cabo PM
V
DE 29/08 A 
02/09/2019
Fortaleza / Juazeiro do 
Norte / Fortaleza
4,5
61,33
20%
331,18
4
SAMUEL GOMES de Oliveira  
Mat. Func. 307.450-1-9
Soldado PM
V
DE 29/08 A 
02/09/2019
Fortaleza / Juazeiro do 
Norte / Fortaleza
4,5
61,33
20%
331,18
5
Thales GIRÃO de Freitas  
Mat. Func. 308.724-8-7
Soldado PM
V
DE 29/08 A 
02/09/2019
Fortaleza / Juazeiro do 
Norte / Fortaleza
4,5
61,33
20%
331,18
TOTAL GERAL R$ 1.655,90
*** *** ***
PORTARIA (BPTUR) Nº1339/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual  FRANCISCO JAIRO SILVA MOURA, Mat. Func. 308.817-3-7, que ocupa o cargo 
de Soldado PM, classe V, a viajar no dia 28.08.2019, no roteiro Beberibe/CE – Fortaleza/CE – Beberibe/CE, a fim de ser ouvido na 2ª Vara da Infância e 
Juventude da Comarca de Fortaleza, no Processo nº 0100150-80.2019.8.06.0001, conforme Ofício nº 706/2019, publicado no Boletim do Comando Geral 
nº 157/2019, de 22.08.2019, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor 
total de R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º, do art. 4, art. 10, classe V do anexo I do Decreto 
nº. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 23 de agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (BPTUR) Nº1340/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual FRANCISCO VALDENIS REBOUÇAS FILHO, Mat. Func.: 107.990-1-5, que 
ocupa o cargo de 2º Tenente PM, classe IV, a viajar do dia 20.08.2019 ao dia 03.09.2019, no roteiro Fortaleza/Ce – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/
Ce, incluindo o sábado e o domingo, a fim de realizar a fiscalização do policiamento ostensivo na localidade de Jericoacoara/CE, concedendo-lhe 14 (diárias) 
e ½ (meia), no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 940,03 (novecentos e quarenta 
reais e três centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º, do art. 4, art. 10, art. 17, classe IV do anexo I do Decreto nº. 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 26 de 
agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (BPTUR) Nº1342/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual  VALMIR COUTINHO CLEMENTE, Mat. Func. 308.707-5-1, que ocupa o cargo 
de Soldado PM, classe V, a viajar no dia 30.08.2019, no roteiro Beberibe/CE – Fortaleza/CE – Beberibe/CE, a fim de ser ouvido no 7º Juizado Especial 
Criminal da Comarca de Fortaleza, no Processo nº 3001853-84.2019.8.06.0001, conforme Ofício s/nº, publicado no Boletim do Comando Geral nº 159/2019, 
de 26.08.2019, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 
30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º, do art. 4, art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº. 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em 
Fortaleza, 27 de agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº218  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019