DOE 18/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA (BPTUR) Nº1351/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual GUSTAVO ANTÔNIO LEITE FREIRE DA SILVA, Mat. Func. 303.826-1-7,
que ocupa o cargo de Cabo PM, classe V, a viajar no dia 23.09.2019, no roteiro Beberibe/CE – Fortaleza/CE – Beberibe/CE, a fim de ser ouvido na 2ª Vara
da Comarca de Beberibe, no processo nº 0015463-31.2016.8.06.0049, conforme Ofício nº 475/2019, publicado no Boletim do Comando Geral nº 175/2019,
de 17.09.2019, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor total de R$
30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º, do art. 4, art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº. 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em
Fortaleza, 18 de setembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA (BPTUR) Nº1352/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual ANDRÉ LAMENHA DE VASCONCELOS, Mat. Func.: 104.997-1-2, que ocupa
o cargo de 1º Sargento PM, classe V, a viajar no dia 24.09.2019, no roteiro Beberibe/CE – Fortaleza/CE – Beberibe/CE, a fim de ser ouvido na 9ª Vara
Criminal da Comarca de Fortaleza, no processo nº 0109463-65.2019.8.06.0001, conforme Ofício nº 15013/2019, publicado no Boletim do Comando Geral
nº 175/2019, de 17.09.2019, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor
total de R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º, do art. 4, art. 10, classe V do anexo I do Decreto
nº. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO
GERAL, em Fortaleza, 18 de setembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CPRAIO Nº1433/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, no período
de 08 a 14/09/2019, com a finalidade de ministrar instruções do V módulo do VIII Curso Especial de Policiamento com Motocicletas - Programa RAIO
(CEPM/RAIO - 2019), que será realizado no município de Juazeiro do Norte-Ce, conforme as prescrições contidas no art. 13 da Portaria nº. 015/2012-GC,
publicada no Boletim do Comando Geral - BCG nº. 011/2012, visando à qualificação de policiais militares para compor o efetivo do CPRAIO na cidade
de Mauriti - Ce e para dar continuidade ao Projeto de Ampliação das unidades do CPRAIO no interior do Estado em 2019, considerando que as instruções
abrangem o final de semana de forma continuada, incluindo sábado e domingo, concedendo-lhes 06 (seis) diárias e meia, com acréscimo de 20%, de acordo
com o artigo 1º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; art. 17; classes IV e V do anexo I e III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 28 de agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1433/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO /
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
TOTAL
Eduardo Ramos, Mat: 308441-1-4
1º TEN PM
IV
08 a 14 de
setembro de 2019
Fortaleza/Juazeiro
do norte/Fortaleza
6,5
64,83
20%
505,67
Evilázio Félix da Silva, Mat: 302938-1-9
CB PM
V
08 a 14 de
setembro de 2019
Fortaleza/Juazeiro
do norte/Fortaleza
6,5
61,33
20%
478,37
Alexsandro Carvalho Santiago,
Mat: 301695-1-4
CB PM
V
08 a 14 de
setembro de 2019
Fortaleza/Juazeiro
do norte/Fortaleza
6,5
61,33
20%
478,37
Jorge Marques Silva Cavalcante,
Mat: 301573-1-1
CB PM
V
08 a 14 de
setembro de 2019
Fortaleza/Juazeiro
do norte/Fortaleza
6,5
61,33
20%
478,37
Ives Danyel Batista, Mat: 303311-1-7
CB PM
V
08 a 14 de
setembro de 2019
Fortaleza/Juazeiro
do norte/Fortaleza
6,5
61,33
20%
478,37
TOTAL: 2.419,15
*** *** ***
PORTARIA BPRAIO Nº1434/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO CRUZ DE SOUZA JUNIOR – 1º SGT PM, Mat: 112905-1-5, pertencente a
2ºPel/4ªCia/3ºBPRAIO(Canindé), a receber valor pecuniário referente ao período de 15/07/2019 a 30/08/2019, em que viajou com a finalidade de participar
do Curso de Habilitação a Subtenente Policial Militar – CHST PM 2019, que está sendo realizado integralmente em fortaleza, conforme o BOLETIM DO
CMDº GERAL nº 157, de 22.08.2019, considerando que o deslocamento ocorreu de forma continuada, incluindo sábados, domingos e feriados, conceden-
do-lhe 17 (dezessete) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 1.042,61 (hum mil, quarenta e dois
reais e sessenta e um centavos), referente ao período de (15 a 31/07/2014), e 19,5 (dezenove e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um
reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 1.195,93 (hum mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e três centavos), perfazendo um valor total de R$
2.238,54 (dois mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com os artigos 1º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art.10; art. 17; classe
V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 27 de agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CPRAIO Nº1435/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, no
período de 08 a 14/09/2019, com a finalidade de ministrar instruções do I módulo do X Curso Especial de Policiamento com Motocicletas - Programa RAIO
(CEPM/RAIO - 2019), que será realizado no município de Juazeiro do Norte-Ce, conforme as prescrições contidas no art. 13 da Portaria nº. 015/2012-GC,
publicada no Boletim do Comando Geral - BCG nº. 011/2012, visando à qualificação de policiais militares para compor o efetivo do CPRAIO na cidade
de Mauriti - Ce e para dar continuidade ao Projeto de Ampliação das unidades do CPRAIO no interior do Estado em 2019, considerando que as instruções
abrangem o final de semana de forma continuada, incluindo sábado e domingo, concedendo-lhes 06 (seis) diárias e meia, com acréscimo de 20%, de acordo
com o artigo 1º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; art. 17; classes IV e V do anexo I e III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 28 de agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1435/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO /
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
TOTAL
Wilma Andrade Monteiro
Filho, Mat: 107395-1-9
MAJ PM
IV
08 a 14 de
setembro de 2019
Fortaleza/Juazeiro
do norte/Fortaleza
6,5
64,83
20%
505,67
Francisco Fabio Bezerra
Freire, Mat: 135309-1-2
CAP PM
IV
08 a 14 de
setembro de 2019
Fortaleza/Juazeiro
do norte/Fortaleza
6,5
64,83
20%
505,67
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
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