DOE 18/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA (BPTUR) Nº1343/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual  MAURICIO NATANAEL SOARES GOMES, Mat. Func. 309.046-6-4, que ocupa o cargo 
de Soldado PM, classe V, a viajar no dia 02.09.2019, no roteiro Beberibe/CE – Fortaleza/CE – Beberibe/CE, a fim de ser ouvido no 1ª Vara da Infância e 
Juventude da Comarca de Fortaleza, no Processo nº 0133955-24.2019.8.06.0001, conforme Ofício nº 1053/2019, publicado no Boletim do Comando Geral 
nº 159/2019, de 26.08.2019, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor 
total de R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º, do art. 4, art. 10, classe V do anexo I do Decreto 
nº. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 27 de agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (BPTUR) Nº1344/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais e; Considerando a necessidade de execução permanente de policiamento ostensivo nas áreas turísticas de todo o litoral do Estado; 
Considerando que a execução desse policiamento ocorre de forma continuada, incluindo o sábado e o domingo, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o Policiamento Ostensivo nas áreas turísticas do 
litoral dos municípios mencionados no anexo único, concedendo-lhes 7 (sete) diárias e ½ (meia), conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o 
artigo 1º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 10, art. 17, classe V do anexo I do Decreto nº. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 28 de agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA (BPTUR) Nº1344/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS 
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
Djam Tomé Carneiro, Mat. Func.: 109.963-1-7
1º Sgt PM
V
17.09.2019 a 
24.09.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Denísio Vale Maciel, Mat. Func.: 113.115-1-2
1º Sgt PM
V
17.09.2019 a 
24.09.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Fernando Cleyber Santos da Silva, 
Mat. Func.: 107.067-1-8
1º Sgt PM
V
17.09.2019 a 
24.09.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Francisco Inácio de Souza, Mat. 
Func.: 125.756-1-0
2º Sgt PM
V
17.09.2019 a 
24.09.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Antônio Alves dos Reis Neto, 
Mat. Func.: 134.827-1-3
2º Sgt PM
V
17.09.2019 a 
24.09.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Jansen Lima Bezerra, Mat. Func.: 301.806-1-5
Cb PM
V
17.09.2019 a 
24.09.2019
Fortaleza/Ce – Cruz/
Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
João Carlos Pinho dos Santos, 
Mat. Func.: 301.825-1-0
Cb PM
V
17.09.2019 a 
24.09.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Jairton Amorin Araujo, Mat. Func.: 301.886-1-6
Cb PM
V
17.09.2019 a 
24.09.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Victor Paula de Menezes, Mat. Func.: 309.169-5-X
Sd PM
V
17.09.2019 a 
24.09.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Gilberto Matheus Gomes Monteiro, 
Mat. Func.: 308.745-7-9
Sd PM
V
17.09.2019 a 
24.09.2019
Fortaleza/Ce – Cruz/
Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Francisco Pereira da Silva, Mat. Func.: 308.196-1-6
Sd PM
V
17.09.2019 a 
24.09.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Jardson Rodrigues de Sousa, 
Mat. Func.: 306.225-1-0
Sd PM
V
17.09.2019 a 
24.09.2019
Fortaleza/Ce – Cruz/
Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
TOTAL GERAL R$ 5519,64
*** *** ***
PORTARIA (BPTUR) Nº1349/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais e; Considerando a necessidade de execução permanente de policiamento ostensivo nas áreas turísticas de todo o litoral do Estado; 
Considerando que a execução desse policiamento ocorre de forma continuada, incluindo o sábado e o domingo, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o Policiamento Ostensivo nas áreas turísticas do 
litoral dos municípios mencionados no anexo único, concedendo-lhes 7 (sete) diárias e ½ (meia), conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o 
artigo 1º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 10, art. 17, classe V do anexo I do Decreto nº. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 16 de outubro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA (BPTUR) Nº1349/2019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS 
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
Djan Tomé Carneiro, Mat. Func.: 109.963-1-7
1º Sgt PM
V
01.10.2019 a 
08.10.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Denísio Vale Maciel, Mat. Func.: 113.115-1-2
1º Sgt PM
V
01.10.2019 a 
08.10.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Fernando Cleyber Santos da Silva, 
Mat. Func.: 107.067-1-8
1º Sgt PM
V
01.10.2019 a 
08.10.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Francisco Inácio de Souza, Mat. 
Func.: 125.756-1-0
2º Sgt PM
V
01.10.2019 a 
08.10.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Antônio Alves dos Reis Neto, 
Mat. Func.: 134.827-1-3
2º Sgt PM
V
01.10.2019 a 
08.10.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Jansen Lima Bezerra, Mat. Func.: 301.806-1-5
Cb PM
V
01.10.2019 a 
08.10.2019
Fortaleza/Ce – Cruz/
Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
João Carlos Pinho dos Santos, 
Mat. Func.: 301.825-1-0
Cb PM
V
01.10.2019 a 
08.10.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Jardson Rodrigues de Sousa, 
Mat. Func.: 306.225-1-0
Sd PM
V
01.10.2019 a 
08.10.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Antônio Clemente Gomes da Silva, 
Mat. Func.: 305.272-1-6
Sd PM
V
01.10.2019 a 
08.10.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
TOTAL GERAL R$ 4139,73
*** *** ***
PORTARIA (BPTUR) Nº1350/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual  MAURÍCIO ARAÚJO DA SILVA, Mat. Func. 104.521-1-2, que ocupa o cargo de 1º 
Sargento PM, classe V, a viajar no dia 19.09.2019, no roteiro Jijoca de Jericoacoara/CE – Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE, a fim de ser ouvido na 
13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, no processo nº 0201276-18.2015.8.06.0001, conforme Ofício nº 14516/2019, publicado no Boletim do Comando 
Geral nº 174/2019, de 16.09.2019, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo o 
valor total de R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º, do art. 4, art. 10, classe V do anexo I do Decreto 
nº. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº218  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019