DOE 18/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
NOME
CARGO
MATRÍCULA
VALOR 
UNITÁRIO
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
165
CAROLINA ASSUNÇÃO MACÊDO TOSTES
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.290-2-X
15,00
08
R$ 120,00
166
ADRIANO ARAÚJO
PERITO CRIMINAL ADJUNTO D-I
108.706-1-5
15,00
13
R$195,00
167
JOSÉ DE OLIVEIRA CAMERINO NETO
AUXILIAR DE PERÍCIA A- I
300.174-1-2
15,00
13
R$ 195,00
168
JOSÉ CLAÚDIO INÁCIO DA SILVA
AUXILIAR DE PERÍCIA C-VII
198.104-1-0
15,00
21
R$ 315,00
169
MAXWELL LIMA DE SALES
AUXILIAR DE PERÍCIA C- I
168.994-1-0
15,00
21
R$ 315,00
170
DANÚZIO ALVES DE ARAÚJO
PERITO CRIMINAL ADJUNTO D- IV
083.786-1-4
15,00
08
R$ 120,00
171
JEOVÁ RODRIGUES CARVALHO LIMA
PERITO CRIMINAL ADJUNTO D- IV
085.429-1-0
15,00
21
R$ 315,00
172
RENATO DE OLIVEIRA SILVA
PERITO CRIMINAL ADJUNTO D- IV
108.721-1-1
15,00
21
R$ 315,00
173
MARCELO ALBUQUERQUE DE VASCONCELOS
PERITO CRIMINAL ADJUNTO D-IV
012.998-1-6
15,00
12
R$ 180,00
174
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES
PERITO CRIMINAL D-IV
108.711-1-5
15,00
12
R$ 180,00
175
JUVÊNCIO MOTA CABRAL FILHO
AUXILIAR DE PERÍCIA 3º CLASSE
014.321-1-7
15,00
13
R$ 195,00
176
LÚCIO VALÉRIO DE C. NASCIMENTO
AUXILIAR DE PERÍCIA 3ªCLASSE
014.312-1-8
15,00
10
R$ 150,00 
177
DAVID LANDIM  SOARES
AUXILIAR DE PERÍCIA
198.103-1-3
15,00
21
R$ 315,00
178
PAULO MARCELO LIMA VASCONCELOS
PERITO CRIMINAL ADJUNTO
012.670-1-9
15,00
14
R$ 210,00
179
TIAGO BEZERRA FERREIRA
DAS-1
300.301-1-7
15,00
21
R$ 315,00
180
ALLYNE FERREIRA GAMA
DAS-1
300.306-1-3
15,00
21
R$ 315,00
181
FRANCISCA ESTEFÂNIA MESQUITA MACIEL DE LIMA
DAS-1
300.314-1-5
15,00
21
R$ 315,00
182
ANA LUIZA CARDOZO RODRIGUES
DNS-2
300.316-1-X
15,00
21
R$ 315,00
183
LUCAS  SAMPAIO S. DE ALBUQUERQUE
DAS-2
300.317-1-7
15,00
21
R$ 315,00
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº753/2019 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribui-
ções legais e, fundamentado no que lhe confere a Lei nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, 
o Decreto nº 32.086, de 11 de novembro de 2016, e o disposto no art. 11, do Decreto nº 29.887, de 31 de agosto de 2009, CONSIDERANDO a necessidade 
de constituir Comissão Setorial de Ética Pública – CSEP; CONSIDERANDO a necessidade de dotar de mecanismos de transparência, incentivo e incremento 
à Gestão Pública, e dispor sobre conduta ética estadual, no âmbito desta Academia,  RESOLVE:  Art. 1º Constituir Comissão Setorial de Ética Pública – 
CSEP, com a função de representar esta Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE, na Comissão de Ética Pública, bem como de realizar 
atividades de sua competência e atribuição, de acordo com o Decreto nº 29.887, de 31 de agosto de 2009.  Art. 2º Designar os SERVIDORES abaixo 
relacionados para compor a referida Comissão: - Presidente / Membro Titular: Ivana Coelho Marques Figueiredo; - Membro Titular: Francisca Asmenha 
Cruz Furtado Torquato; - Membro Titular: Kleina Chaves Nogueira; - Membro Suplente: José Roberto de Moura; - Membro Suplente: Katharinne Marinho 
Sabóia.  Art. 3º Revogam-se as indicações nominais da Portaria nº 197/2018-DG/AESP/CE, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará nº 040, em 28 
de fevereiro de 2018.  Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Fortaleza-CE, 25 de outubro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR-GERAL 
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº167/2019 – SPU Nº08709124/2019
CURSO DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS EM OCORRÊNCIAS RELACIONADAS A BOMBAS E EXPLOSIVOS.  1. Finalidade: Em função da atividade 
técnico-científica desenvolvida pela PEFOCE, o curso visa a orientação dos procedimentos empregados nos casos de ocorrências envolvendo Bombas 
e Explosivos, desde a padronização do atendimento de ocorrências dessa natureza, de forma eficiente e segura. 2. Desenvolvimento do Curso: 07/11/2019 a 
29/11/2019. 2.1 Vagas: 30 (trinta). 2.2 Local de Funcionamento: Sede da Perícia Forense do Estado do Ceará. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS EM OCORRÊNCIAS RELACIONADAS A BOMBAS E EXPLOSIVOS
H/A
1
Panorama nacional e internacional de ocorrências envolvendo bombas e explosivos
4
2
Conceitos gerais sobre bombas e explosivos
4
3
Gestão de incidentes
2
4
Noções teóricas de montagem de explosivos
2
5
Segurança no manuseio de explosivos
2
6
Procedimentos técnicos de atendimento
2
7
Montagem e detonação de pequenas cargas
4
8
Palestra: Legislação de explosivos
2
9
Palestra: Atuação da ABIN contra agentes QBRN e PANGEIA
2
10
Química aplicada aos explosivos
6
11
Dispositivos eletrônicos de acionamento
6
12
Artefatos comumente empregados
4
13
Atendimento de local de crime com bombas e explosivos
4
14
Processamento de vestígios em locais de pós-explosão
12
15
Processamento de evidências
4
16
Apresentação de laudos - casos reais
4
TOTAL
64
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Acadêmico - RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. 4. Do Processo de 
Avaliação do Curso:
ORD
CURSO DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS EM OCORRÊNCIAS RELACIONADAS A BOMBAS E EXPLOSIVOS
H/A
FORMA DE AVALIAÇÃO
1
Panorama nacional e internacional de ocorrências envolvendo bombas e explosivos
4
Presença e  Participação
2
Conceitos gerais sobre bombas e explosivos
4
Presença e  Participação
3
Gestão de incidentes
2
Presença e  Participação
4
Noções teóricas de montagem de explosivos
2
Presença e  Participação
5
Segurança no manuseio de explosivos
2
Presença e  Participação
6
Procedimentos técnicos de atendimento
2
Presença e  Participação
7
Montagem e detonação de pequenas cargas
4
Presença e  Participação
8
Palestra: Legislação de explosivos
2
Presença e  Participação
9
Palestra: Atuação da ABIN contra agentes QBRN e PANGEIA
2
Presença e  Participação
10
Química aplicada aos explosivos
6
Presença e  Participação
11
Dispositivos eletrônicos de acionamento
6
Presença e  Participação
12
Artefatos comumente empregados
4
Presença e  Participação
13
Atendimento de local de crime com bombas e explosivos
4
Presença e  Participação
14
Processamento de vestígios em locais de pós-explosão
12
Presença e  Participação
15
Processamento de evidências
4
Presença e  Participação
16
Apresentação de laudos - casos reais
4
Presença e  Participação
5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, 
conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativa de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP|CE
Material Didático
AESP|CE
Equipamentos
PEFOCE
Diárias (Se necessário)
Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
Local
Sede da PEFOCE
145
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº218  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019