DOE 18/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2019.10.22.2. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação do processo de Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 2019.10.22.2, sendo o seguinte:
Empresas Habilitadas – JAO Construções e Serviços LTDA - ME, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, Roma Construtora EIRELI,
A.I.L. Construtora LTDA - ME, Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME, J2 Construções e Serviços LTDA - ME, Inova Construções e Empreendimentos
EIRELI - ME, M L S - Construção Civil LTDA - ME, Caldas Engenharia e Contruções LTDA - ME, José Urias Filho - ME, Teotonio Construções Com.
Ind. e Serv. LTDA - ME, Podium Empreendimentos EIRELI, Tela Serviços e Eventos LTDA, GR Máquinas Empreendimentos EIRELI, SL Construtora
LTDA, Maciel & Rolim Construções e Serviços LTDA, Vision Construções e Serviços LTDA, Construtora Vertice - ME, Ramalho Serviços e Obras EIRELI
- ME, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, FV Construções EIRELI, J. Campos Empreendimentos EIRELI, Henejo Serviços e Construções
EIRELI, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, A.L.S Construções, Serviços e Eventos EIRELI, Fenix - Locacoes e Empreendimentos EIRELI,
Construserv Construcoes e Servicos EIRELI e Construtora Contrat Empreendimentos EIRELI por cumprimento integral às exigências editalícias. As
empresas Construtora Astron LTDA e Construtora Panorama LTDA apresentaram suas Certidões Conjuntas Negativas de Débitos junto a Receita Federal
e Contribuições Previdenciárias com prazo de validade vencido, sendo concedido às empresas supracitadas o prazo previsto na Lei Complementar nº
123/2006 para apresentação das suas certidões devidamente atualizadas, caso venham a se sagrarem vencedoras do certame em tela, por se tratarem de Micro
Empresas. Por sua vez, as empresas Eletroport Serviços Projetos e Const. EIRELI - ME e Contecnica Cariri - Organização Empresarial EIRELI restaram
impossibilitadas de participar do certame, por possuírem o mesmo responsável técnico (Engenheiro Civil) para ambas as empresas, sendo ele o Senhor João
Leite de Araújo Neto. As empresas M Minervino Neto Construções e Semeg Construções e Empreendimentos LTDA também restaram impossibilitadas de
participar do certame, por possuírem o mesmo responsável técnico (Engenheiro Civil) para ambas as empresas, sendo ele o Senhor Luis Alves de Freitas.
Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no
horário de 09:00 às 15:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 12 de novembro de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Secretaria de Educação e Desporto - Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de
Pereiro/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N° 24.10.01/2019, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de reforma e melhorias da Escola Cleonice Freire de Queiroz no Município de Pereiro-CE, declarando:
Habilitadas: 1. CRP Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, 2. Monte e Silva Construções e Serviços LTDA - ME, 3. A.I.L. Construtora LTDA-
ME, 4. Ideal Construções e Serviços LTDA, 5. Lider Construções e Engenharia EIRELI-ME, 6. G7 Construções Serviços e Transporte EIRELI - ME, 7.
Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME, 8. S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI - ME, 9. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações
EIRELI - EPP, 10. José Urias Filho - J.U.F. Serviços e Empreendimentos - ME, 11. WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, 12. Arthur Nunes de Freitas
- AF Engenharia e Construcao, 13. Podium Empreendimentos EIRELI, 14. Construtora Exito EIRELI-EPP, 15. Medeiros Construções e Serviços EIRELI -
ME, 16. PCE – Projetos, Construções e Empreendimentos LTDA, 17. M Minervino Neto Construcoes, 18. Vinicius Lourenco Monteiro Lima - Dois Pilares
Engenharia, 19. Freitas de Lima Construções e Serviços EIRELI - ME, 20. MLS Construção Civil LTDA - ME, 21. JES Engenharia e Serviços EIRELI
- EPP, e empresas Inabilitadas: 1. CMN Construções, Locações e Eventos EIRELI-ME, por descumprir o item: 4.2.5.3; 2. A Casa Construções e Serviços
EIRELI - ME, por descumprir o item: 4.2.5.3; 3. Eletrocampo Serviços e Construçoes LTDA, por descumprir o item: 4.1 - 4.2.5.5; 4. Projemaq Construções
e Serviços LTDA - ME, descumpriu o item: 4.2.4.5; Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme
prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro (CE), 13 de novembro de 2019. Ermilson dos Santos
Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Secretaria de Obras e Urbanismo - Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de
Pereiro/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 21.10.01/2019, cujo objeto é a contratação
da prestação de serviços para obra de modernização e melhorias da Praça do Distrito de Crioulas do Município de Pereiro/CE, tudo conforme anexo I,
declarando: Habilitadas: 1. Ideal Construções e Servicos, 2. Monte e Silva Construções e Serviços LTDA - ME, 3. A.I.L. Construtora LTDA-ME, 4. FR
Locações e Serviços EIRELI - ME, 5. Lider Construções e Engenharia EIRELI-ME, 6. C.R.P Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, 7.
Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME, 8. Podium Empreendimentos EIRELI, 9. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI - EPP, 10. WU
Construções e Serviços EIRELI - EPP, 11. G7 Construções e Serviços EIRELI, 12. Caldas Engenharia e Construções LTDA - ME, 13. Construtora Exito
EIRELI-EPP, 14. MLS Construção Civil LTDA-ME, 15. Projemaq Construções e Serviços LTDA-ME, 16. Medeiros Construções e Serviços EIRELI, 17. M
Minervino Neto Construcoes, 18. Vinicius Lourenco Monteiro Lima - Dois Pilares Engenharia, 19. PCE Projetos Construções e Empreendimentos EIRELI.
Inabilitadas: 1. C.V Tomé Serviços, por descumprir os itens 4.2.3.1 – “c” e 4.2.4.2. 2. José Urias Filho - J.U.F. Serviços e Empreendimentos - ME, por
descumprir o item 4.2.4.2, tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I,
alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro (CE), 11 de novembro de 2019. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Maracanaú – Aviso de Retificação de Edital – Tomada de Preços Nº. 13.002/2019 - TP. A Comissão Central de
Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Tomada de Preços Nº 13.0002/2019-TP, com
fins à contratação de empresa visando a conclusão da construção do muro e reforma da área externa e interna do Hospital Municipal João Elísio de Holanda,
em Maracanaú-CE, a ser realizada às 10:00 (dez) horas do dia 21 de novembro de 2019 teve alteração na descrição da alínea “a”, do subitem 3.5.2.2, em
razão dos questionamentos feitos em um pedido de esclarecimento. Desse modo, fora alterado o supracitado subitem de forma. Onde se lê: (…) 3.5.2.2.
Para fins da comprovação são consideradas parcelas de maior relevância: […] a.1) Abrigo p/ taxista (10,00x4,30)m, estrutura em tubo de aço galvanizado
– Unidade; (...); Leia-se: (…) 3.5.2.2. Para fins da comprovação são consideradas parcelas de maior relevância: […] a.1) Abrigo p/ taxista (10,00x4,30)
m; a1.1) Calha tipo Aquapluv inclusive acessórios e elementos integrantes – UN; a.1.2) Chapa policarbonato fumê, ESP=4MM; a.1.3) Estrutura de tubo de
aço galvanizado diâmetro 125MM - M. As demais disposições permanecem inalteradass. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo
telefone (85) 3521-5168, no horário de 8:00h ás 14:00h. Maracanaú,Ce, 14 de novembro de 2019 – Janaína de Deus Pires Teixeira – Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Beberibe. A Câmara Municipal de Beberibe torna público o Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2017
– Tomada de Preços nº 001/2017, celebrado entre a Câmara Municipal de Beberibe e a empresa ASP – Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda.
Objeto: Aditivo de prazo para a prestação dos serviços de licença e uso de módulo integrado de contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado, folha de
pagamento e Portal da Transparência em atendimento a Lei de Acesso a Informação, junto a Câmara Municipal de Beberibe. Fundamentação Legal: Art. 57,
IV da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência: O prazo de vigência que findaria em 31 de outubro de 2019 fica prorrogado até 30 de setembro de 2020. Data da
Assinatura: 30/10/2019. Beberibe/CE, 30 de outubro de 2019. Eduardo Ribeiro Lima - Presidente da Câmara Municipal de Beberibe.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O LOTE 01
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 253/2019. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – GERENCIA DE MANUTEÇÃO -
GEMAN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE EQUIPAMENTOS DE APOIO (CAIXA AQUECEDORA PARA SOLUÇOES E CONTRASTES) PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. DO TIPO:
MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 253/2019 - IJF,
foi declarada FRACASSADA O LOTE 01. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed.
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 14 de novembro de 2019.
Carlos Henrique Rocha Almeida
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019