DOE 18/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Câmara Municipal de Beberibe. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019 – Pregão Presencial nº 004/2018, celebrado 
entre a Câmara Municipal de Beberibe e a empresa J. I. M. Comércio de Petróleo Ltda (Posto São Jorge III). Objeto: Aditivo de Supressão no percentual 
de 52,5% (cinquenta e dois vírgula cinco por cento) do quantitativo de litros de Gasolina Tipo Comum. Fundamentação Legal: art. 65, § 2º, inciso II da 
Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Item 18.0 – Das Alterações Contratuais: subitem 18.1 do Instrumento Convocatório e Cláusula Nona – Das 
Alterações Contratuais: Item 9.1. do Termo Contratual. Vigência: da data de assinatura do termo aditivo até 31 de dezembro de 2019. Data da Assinatura: 
25/10/2019. Beberibe/CE, 25 de outubro de 2019. Eduardo Ribeiro Lima - Presidente da Câmara Municipal de Beberibe.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 072/2019-SEINF – 
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 05/12/2019, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços 
de rede coletora de águas servidas, no distrito de Rafael Arruda, município de Sobral-CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.
ce.gov.br, (LInk Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 14 de Novembro de 2019. A 
COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 182/2019 
– SMS – Central de Licitações. Data de Abertura: 02/12/2019, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais 
Aquisições de medicamentos da atenção secundária (grupo I) destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Sobral-CE. Valor do 
Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 
3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 14 de Novembro de 2019. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 183/2019 
– SMS – Central de Licitações. Data de Abertura: 04/12/2019, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais 
Aquisições de medicamentos da atenção secundária (grupo II) destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Sobral-CE. Valor do 
Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 
3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 14 de Novembro de 2019. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - AVISO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO. A Prefeitura Municipal de Pacujá 
comunica a empresa CONSTRURÁPIDO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 03.325.356/0001-93, a intenção de rescindir o contrato nº. 20120040, derivado da 
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 1304.02/2012FMS. Conforme os motivos constante no oficio de notificação 002/2019. Fica estabelecido 
desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pacujá-CE, em 18 
de Novembro de 2019. Luana Thais Nery de Sousa - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 05 de dezembro de 2019 às 09:00 
horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SE-TP005/19, cujo objeto é a execução de serviços de remanescentes da construção da 
Creche Proinfância Tipo 2, na Rua Cornélio Rosa, Alto da Liberdade, neste Município. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na sala 
de licitações a Rua Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro ou nos sites: www.novarussas.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 18.11.2019. Paulo Sérgio 
Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Extinção - Concorrência Pública Nº 001/2015-SECULT. Contratado(a): H B M – 
Construções, Locadora, e Serviços EIRELI – ME. Contratante: Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo do Município de Itapajé/CE. Resumo do objeto: 
Fica extinto, ex-ofício, a partir de 12/10/2019, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade 
Concorrência Pública nº 001/2015-SECULT, firmado em 08/05/2015, bem como seus aditamentos, referente a construção da Praça da Juventude do 
Município de Itapajé. Itapajé/CE, 14 de outubro de 2019. Maria Gisele Duarte Moura – Secretária de Cultura, Turismo e Desporto.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A CPL publica que dia 29 de novembro de 2019 às 09:00 horas, estará realizando Licitação 
na modalidade Pregão Presencial nº GM-PP010/19-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gás liquefeito de petróleo 
(GLP) e água mineral de 20lts, conforme especificações no anexo I do edital, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de 
Independência/CE. O edital está disponível nos sites: www.independencia.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou na Sede deste Município à Rua do 
Cruzeiro, 244, Centro. Independência/CE, 18.11.2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Abertura de Propostas - Tomada de Preços Nº 2019.10.08.1 - TP. Abertura: 20 de 
novembro de 2019 às 09:00 horas. Julgamento: menor preço Global. Objeto: contratação de serviço especializado em assessoria e consultoria administrativa 
compreendendo acompanhamento das diversas fases das despesas públicas junto as Unidades Administrativas da Prefeitura Municpal de Itapajé/CE. 
Informações: Avenida Antonio Pereira de Melo, 353 – Bairro: Pe. Lima, Itapajé/CE ou fone (85) 3346.1015 de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.
ce.gov.br. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus – Aviso de Licitação - Secretaria de Infraestrutura. A Prefeitura Municipal de Pacajus, através da 
Comissão de Licitação, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, em Pacajus-CE, comunica aos interessados que no dia 05 de dezembro de 2019 às 
09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2019.10.30.001 -TP, cujo objeto é a pavimentação em Pedra Tosca de diversas ruas no Bairro 
Mangabeira no Município de Pacajus/Ce. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou 
pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/. Pacajus-CE, 13 de novembro de 2019. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Município de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2019111302-ESPO. Objeto: Contratação de empresa para 
execução de serviços de implantação da iluminação do Estádio Municipal de Jaguaretama, conforme projeto básico. A Comissão de Licitação comunica aos 
interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 03/12/2019 às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal, 
Rua Tristão Gonçalves, 185, maiores informações tel. (88) 3576-1305, email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 14 de Novembro de 
2019. Francisco Jean Barreto de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Marco - Aviso de Pregão Presencial nº 003/2019. Modalidade: Pregão Presencial - Menor Preço. Objeto: 
Aquisição de materiais e equipamentos para a Câmara Municipal de Marco. Credenciamento e Recebimento das Propostas Escritas será em: Dia 28/11/2019, 
às 9h30min. Local: Sala da Comissão de Licitação - Rua Rios, s/n° - Centro. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Câmara Municipal, no 
horário de 8h00min às 12h00min, nos dias úteis após esta publicação ou no Portal do TCE-CE: municipios.tce.ce.gov.br. Marco/CE, 14 de novembro de 
2019. Ana Kátia S. Freitas - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú - Portaria Nº. 01/2019. O Presidente do Consórcio Público de Saúde 
da Microrregião de Maracanaú, no uso de suas atribuições estatutárias, resolve: Art. 1º - Exonerar do cargo de Diretor Administrativo Financeiro do CEO 
(Centro de Especialidades Odontológicas) do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú, a Sra. Karla Maria Vasconcelos Sousa, portadora 
do CPF nº 002.030.963-55. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada nos Órgãos Oficiais. Maracanaú/CE, 31 de 
agosto de 2019. David Santa Cruz Benevides - Presidente do CPSMM.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº218  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019