DOE 18/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 2019.11.13.001. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Dezembro de 2019, às 09h00min, na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço por Empreitada
Global, tombada sob o N.º 2019.11.13.001, com fins ao objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação do prédio situado no prédio
do CAPS na Rua Novo Jardim, para receber duas Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) destinadas ao Município de Camocim/
CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 14 de
Novembro de 2019. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços Nº 09/2019-SEINFRA – Resultado
de Julgamento da Habilitação. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados o resultado do julgamento da
documentação de habilitação da Tomada de Preços nº 09/2019-SEINFRA – Construção/reparo de bueiros. Habilitadas – por cumprir as exigências editalícias:
Vírgilio & Jacira Construções LTDA. e Ramilos Construções EIRELI – ME. Inabilitadas – por descumprimento das exigências editalícias, nos seguintes
itens: J E Construções e Serviços EIRELI, itens: 2.4 e 4.1.III.b; Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI. itens: 2.4 e 4.1.III.b; Savires Construções
EIRELI - ME, item: 4.1.III.b; Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA., item: 2.4; Brandão Construções e Serviços EIRELI - ME. item 4.1.III.b.
Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Cruz, 14 de Novembro de 2019. José Ednaldo Alves de Sousa - Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Resultado de Habilitação. O Município de São Luís do Curu, por meio da CPL, torna
público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 008/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
execução de pavimentação em pedra tosca na Avenida Major João Martins no Município de São Luís do Curu – CE. Foram Inabilitadas as Empresas: 01 –
Limpax Construções e Serviços, por estar em desacordo com o subitem 4.2.1 do edital, 02 - Brandão Construções e Serviços, por não apresentar a Certidão
Negativa de Débitos Municipais, item 4.2.3, subitem “c” do edital, 03 – CK Construtora e Serviços, por não apresentar a Certidão de Falência e Concordata,
item 4.2.5.10 do edital. Foram Habilitadas as Empresas: 01 - Construtora Martins Projetos EIRELI – EPP, 02 – WR Construções e Locações – EIRELI. O
Presidente da Comissão de Licitações divulgou o resultado e abriu o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. São Luís do
Curu – CE, 11 de Novembro de 2019. Otacílio Pinho Júnior - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás - Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados
na licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 005/2019 – SMIEOU, cujo objeto é a contratação de empresa para prestaçao de serviços de
pavimentação em Pedra Tosca com rejuntamento em vias e muro de contenção, conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, devido ter sido detectado pelo Setor de Engenharia um erro na planilha orçamentária e precisando
dessa forma de correção, a data de abertura fica Adiada para o dia 04 de Dezembro de 2019, às 09hs:00min (horário local). Local de Audiência Publica e
obtenção do Edital no endereço: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua José Bento, nº 157 - Bairro São Mateus, e no site www.tce.
gov.br/. Jucás-CE. em 14 de Novembro de 2019. José Edney de Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Retificação do Extrato de Dispensa de Licitação. Contratante: Município de Salitre,
através do Fundo Geral. Contratada: Roma Construtora EIRELI – ME. Onde se lê: Objeto: contratação de empresa para construção da Praça São Francisco
no Município de Salitre/CE - PT Nº. 1045467-81. Leia-se: Objeto: contratação de empresa para reforma da Praça São Francisco no Município de Salitre/CE
- PT Nº. 1045467-81. Dotação Orçamentária: 01.07.07.15.451.339.1.13 – construção/reforma/ampliação de praças, parques e jardins. Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 – obras e instalações, com utilização de recurso próprio e transferências governamentais. Fundamento Legal: Inciso XI do Artigo 24 da Lei Nº
8666/93, Processo de Dispensa de Licitação Nº 2019.11.05.01FG. Valor Global do Contrato: R$ 281.500,35 (duzentos e oitenta e um mil, quinhentos reais
e trinta e cinco centavos). Vigência: 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado. Signatários: pelo contratante: Francisco Edson Rosal, pela Contratada:
Roberto Antonio de Castro Macedo. Salitre/CE, 13 de Novembro de 2019. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 04.002/2019-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às 09:00 horas do dia 04 de dezembro de 2019, na sala da Comissão de Licitações,
localizada na Rua Dr. Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole-CE - CEP N° 63.620-000, receberá documentos de habilitação e propostas de preços para
a contratação de empresa apta a prestar serviços de construções de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde (UBS) Porte 1, nas Localidades de Barra Nova e
São José deste Município, conforme Projeto Básico em anexo. Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço Lote. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00h às 12:00h, e no site
www.tce.ce.gov.br/, nos termos da IN nº 004/2015. Solonópole/CE, 14 de Novembro de 2019. Maria Mônica Barbosa - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2019.07.25.01-PMI-SESA – Para obras dos LOTE I; LOTE II e LOTE III, com recursos próprios e/ou transferidos. EMPRESAS HABILITADAS: M.A
DOS SANTOS CORDEIRO EIRLI-ME; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA-ME; G10 CONSTRUTORA LTDA; TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS
EIRELI-ME e SL CONSTRUTORA LTDA-ME. EMPRESA INABILITADA: CONTECNICA CARIRI-ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL-ME. Os
autos do processo se encontram à disposição dos interessados na Sede da CPL-PMI. Em, 14 de Novembro de 2019. Pedro Gildásio de Sousa – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Benedito. Por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 0004.04-2019-TP, cujo Objeto é Serviços de Readequação da Fachada do Prédio
da Câmara Municipal de São Benedito/CE. A realização está prevista para o dia 04 de Dezembro de 2019, às 08h30min. O Edital completo está à disposição
dos interessados, na Câmara Municipal de São Benedito/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h às 12:00h, Praça 25 de Novembro,s/nº, Prédio da
Câmara - Centro, CEP: 62.370-000, São Benedito - CE, ou acessando o site: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. São Benedito/CE, 14 de Novembro de 2019.
Paulo Victor de Araújo Jorge - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Termo de Rescisão Contratual - Tomada de Preços Nº. 2016.05.19.001. Órgão
Gestor: Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Objeto: Construção do mercado para produtos agropecuários na
Zona Urbana do Município de Camocim/CE, junto a Secretaria de Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Empresa: Mark – Terceirização,
Coleta e Locação EIRELI. CNPJ nº 17.178.049/0001-31. Data da Rescisão Contratual: 01 de outubro de 2018. Informações na Sede da CPL, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 14 de Novembro de 2019. Fca Maurineide Carv. de
Araújo – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Extrato de Termo Aditivo. A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, torna público o
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 30.07.01/2018-FMS, Cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos tipo ambulância simples remoção, novo, 0
km, marca Volkswagem, Modelo Saveiro Marimar Ambulância - Robust; Contratada: Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas EIRELI. Objeto:
Prorrogação de prazos do Contrato até 31 de março de 2019, com Base Legal no Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 28 de
dezembro de 2018; Assina p/ Contratante: Ana Patrícia Sousa Ximenes. Santa Quitéria, 13 de novembro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Edital de Tomada de Preço nº. 007/19-TP-FME. Objeto: contratação de serviços
para construção do refeitório e reforma da EEF Luiz Candido (Sede) no Município de Ocara/CE, conforme projeto básico. Recebimento de habilitação e
propostas escritas: dia 04 de dezembro de 2019, às 09:00hs. Local: Av. Cel. João Felipe, 234, Centro. Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta
das 08:00h às 12:00h ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 18 de novembro de 2019. Antônio Paz Romão – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
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