DOE 18/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Rescisão Contratual. A Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de 
Infraestrutura, comunica a Rescisão do Contrato nº. 1010.01/2017/TP da empresa Presencial Construções LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.436.449/0001-50, 
proveniente da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2808.01/2017/TP. Objeto: execução de pavimentação em piso intertravado e sinalização de 
diversas Ruas no Bairro Jabuti no Município de Itaitinga/CE. Motivo: Considerando o que dispõe nos artigos 77 e 78, I, II e V da Lei n° 8.666/93 c/c o art. 
79, II. Amaral Cavalcante de Sousa – Secretário de Infraestrutura – Contratante. Itaitinga/CE, em 18 de novembro de 2019.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Beberibe - Extrato do Contrato n° 022/2019. Contratante: Câmara Municipal de Beberibe. Objeto: 
Fornecimento de internet fibra óptica, velocidade de 200mbps, incluído taxa de instalação e equipamento em comodato. Contratado: V A S Freitas Serviços 
de Internet Ltda ME. Valor Global: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Fundamentação: Dispensa de Licitação nº 014/2019. Vigência: a partir da data 
de sua assinatura até 24 de outubro de 2020. Data da Assinatura: 24/10/2019. Beberibe-CE, 24 de outubro de 2019. Eduardo Ribeiro Lima - Presidente 
da Câmara Municipal de Beberibe.
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Estado do Ceará – Câmara de Icapuí - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.11.07.1. Abertura: 04 de dezembro de 2019 às 10h00min. 
Julgamento: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em implantação, customização e capacitação, para licenciamento de direito 
de uso, incluindo manutenção e suporte técnico em software de gerenciamento do site oficial, aplicativos e software de votação eletrônica da Câmara 
Municipal de Icapuí, conforme especificações contidas no projeto básico, Anexo I deste Edital.  Informações: Rua Joca Galdino, 125 – Centro – Icapuí/CE 
ou fone (88) 3432-1230 de 07h30min às 13h30min. Everton de Assis Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 006/19-TP-FME. Empresas Habilitadas: CSB 
– Construtora Santa Beatriz LTDA-EPP, Polytec Engenharia LTDA-EPP, Chianca Construções e Serviços EIRELI, Compacta Engenharia, Locações e 
Serviços LTDA-ME e Felipe Henrique Silva-ME. Fica aberto o prazo recursal com base no art. 109 inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93, caso não 
seja penetrado recurso a retomada da Tomada de Preços, fica marcada para o dia 26 de novembro de 2019, às 09:00 horas. Ocara-CE, 18 de novembro de 
2019. Antônio Paz Romão - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - 
AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA CPL DESTE MUNICÍPIO 
TORNA PÚBLICO O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
013/2019EDUC-PE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE TEM 
COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 
ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
MEDIANTE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO 
CONTIDA NOS ANEXOS DO EDITAL. O RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS ATRAVÉS DO SITE DO BANCO DO BRASIL DAR-
SE-Á A PARTIR DAS 17:00H DO DIA 18/11/2019. ABERTURA 
DAS PROPOSTAS: 29/11/2019 ÀS 08:00H. O EDITAL ESTARÁ 
DISPONÍVEL NOS SITES: WWW.LICITACOES-E.COM.BR OU 
WWW.TCE.GOV.BR E NA SEDE DA PREFEITURA, SITUADA À 
RUA DONA ANÉSIA CASTELO, Nº 01, CENTRO, MOMBAÇA/CE, 
NO PERÍODO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, EM DIAS DE EXPEDIENTE 
NORMAL, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO. 
MOMBAÇA/CE, 14/11/2019. FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA 
VERAS – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO 
- AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DO 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2019.09.16.1. A 
Presidente da Comissão de Licitação da prefeitura municipal de Crato/CE 
comunica aos interessados que a sessão de licitação na modalidade tomada 
de preços N° 2019.09.16.1, cujo objeto é a: Contratação dos serviços de 
engenharia para reforma do Teatro Municipal Salviano Arraes, através do 
contrato de repasse nº 847687/2017, celebrado entre a união, por intermédio 
do ministério do turismo / caixa econômica federal e o Município de Crato/
CE, realizada no dia 08/11/2019às 15h:00min,foi declarada deserta, tendo 
em vista que nenhuma empresa interessada compareceu ao certame. Sendo 
assim, fica marcada para o dia 03 de dezembro de 2019 às 08h30min a 
data da reabertura da sessão. Maiores informações através do telefone 
(88)3521.9600 das 08h00min às 14h00min (horário local) ou através do 
site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 14 de novembro de 2019. Valéria do 
Carmo Moura – Presidente.
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AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2019054/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita 
no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os 
interessados para participarem no dia 28/11/2019às 09h30min de Pregão 
Eletrônico objetivandoaquisições deserviços de recarga de extintores, 
conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços 
eletrônicos: www.dragaodomar.org.br e www.licitacoes-.com.br, em 
Fortaleza11denovembrode 2019.
Thaís Maria Coutinho Melo
PREGOEIRA
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Câmara Municipal de Quixeramobim - Extrato de Contrato. Contratante: 
Câmara Municipal de Quixeramobim. Contratada: N & L Fernandes 
Auto Peças Ltda. Objeto: Aquisição de peças e pneus para manutenção 
de veículos. Pregão Presencial nº 03/2019. Valor global R$ 3.115,09 (três 
mil, cento e quinze reais e nove centavos). Vigência: até 31/12/2019. 
Dotação Orçamentária: 1901.010310033.2.119. Elemento de Despe 
sas: 
3.3.90.30.00. Signatários: Francisco Idelbrando Rocha Ferreira e Daniel 
Júnior Braz Pimentel. Data da Assinatura: 07/11/2019.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2019.11.14.1. 
O Pregoeiro Oficial do Município de Granjeiro, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais, torna público, que estará realizando, na sede 
da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.11.14.1, 
do tipo presencial, cujo objeto é a contratação de serviços especializados 
a serem prestados na produção e realização da festa da Padroeira do 
Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto 
ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes 
contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado 
para o dia 29 de Novembro de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações 
e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na 
Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro, Granjeiro/CE, no horário de 08:00 às 
12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3519-
1350. Granjeiro/CE, 14 de Novembro de 2019. João Pereira Lacerda– 
Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - 
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DO AVISO 
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.09.20.1. A comissão 
de pregão da prefeitura municipal de Crato/CE comunica aos interessados 
que a sessão de licitação na modalidade pregão presencial nº. 2019.09.20.1, 
cujo objeto é a: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando 
futuras e eventuais contratações de serviços para confecção de aparelhos 
ortopédicos e ortodônticos para atender o centro de especialidades 
odontológicas – CEO, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de 
Crato/CE, realizado no dia 30/10/2019às 08h:30min, foi declarada deserta, 
tendo em vista que nenhuma empresa interessada compareceu ao certame. 
Sendo assim, fica marcada para o dia 28 de novembro de 2019 às 15h00 
a data da reabertura da sessão. Maiores informações através do telefone 
(88)3521.9600 das 08h00min às 14h00min (horário local). Crato/CE, 14 
de novembro de 2019. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Aviso de Retificação do Extrato 
da Ata de Registro de Preços.  A Secretaria Trabalho, Desenvolvimento e 
Assistência Social do município, diante da necessidade de retificação na 
publicação do extrato da ata de registro de preços, referente ao Pregão 
Presencial Nº 05.005/2019-SRP, cujo objeto é o Registro de preços para 
futuras e eventuais contratações de serviços e aquisições de suprimentos 
de informática, vem comunicar que, no Jornal Diário Oficial do Estado, 
do dia 10/09/2019, ONDE SE LÊ:  valor global: R$ 18.535,01 (dezoito 
mil quinhentos e trinta e cinco reais e um centavos). LEIA-SE: valor global: 
R$ 18.534,95 (dezoito mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e 
cinco centavos). Desta forma, fica nestes termos retificado o extrato da ata 
de registro de preços mantendo-se inalteradas as demais disposições nela 
contidas.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - 
AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA CPL DESTE MUNICÍPIO 
TORNA PÚBLICO O EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
007/2019SESA-PP – SECRETARIA DE SAÚDE, CUJO OBJETO É A 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 
PARA À ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA EM SAÚDE 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. ABERTURA DIA 03/12/2019, ÀS 
08:00H. NA SALA DA CPL, NO PAÇO MUNICIPAL.  INFORMAÇÕES: 
RUA DONA ANÉSIA CASTELO, Nº 01, CENTRO, OU PELO FONE 
(0XX88) 3583-1997. MOMBAÇA - CE, 14/11/2019. FRANCISCO 
NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – PRESIDENTE DA CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº218  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019

                            

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