DOE 04/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 060/2018
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGE-
NHARIA - DAE. CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSUL-
TORIA S.A. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o que segue,
cuja descrição, modo de prestação e prazos constam do Anexo I, o qual
é parte integrante deste instrumento contratual: • Orientação por escrito em
Licitações e Contratos. Limite de 30 (trinta) consultas anuais. • 05 (cinco)
acessos anuais ao Zênite Fácil. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
8.666/93, proveniente do procedimento de inexigibilidade de licitação, com
fundamento no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, processo administra-
tivo nº 9746408/2018. FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 30/11/2019.
VALOR GLOBAL: R$ 34.134,00 (trinta e quatro mil, cento e trinta e quatro
reais) pagos em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
8200012.04.122.500.21868 – Manutenção e Funcional Administrativo, ADR:
03 – Grande Fortaleza; Elemento de Despesa 339039 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro do
Estado. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2018. SIGNATÁRIOS: SÍLVIO
GENTIL CAMPOS JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DO DAE e HILDA
VICTORIA DERNYS CARRASCO CHIARETTO -ZÊNITE INFORMAÇÃO
E CONSULTORIA S.A.
Sílvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº043/CEGAS/2017
I - ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRA-
TANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO:
Avenida Washington Soares, nº 6475,Bairro José de Alencar, Fortaleza - Ceará
Cep.: 60.830-005; IV - CONTRATADA: PORTENTO CONSTRUÇÕES
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Josery Serrano, nº 123, Bairro Cristo Redentor
- João Pessoa/PB, CEP: 58.071-570, Fone: (83) 3223.3800, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 00.437.311/0001-12; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Artigos 71 e 72, Caput da Lei Federal nº 13.303/2016; Justificativa da Gerência
de Administração e Suprimentos com o de acordo do Diretor Administrativo
e Financeiro da CEGÁS ; VII- FORO: De Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência e de execução dos serviços do Contrato
nº 043/CEGÁS/2017, firmado em 11 de dezembro de 2017; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 117.999,96 (cento e dezessete mil novecentos e noventa e nove
reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: Por mais 12 (doze)
meses contados a partir de 11/12/2018, com término previsto para 10/12/2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições
constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este;
XII - DATA: Fortaleza/CE, 27 de Novembro de 2018; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS)
e Jurandy Simão da Silva Filho(PORTENTO).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 059/CEGAS/2018
CONTRATANTE: A COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS
CONTRATADA: PRESYS INSTRUMENTOS E SISTEMAS LTDA.
OBJETO: Aquisição de bancada (célula) de calibração de instrumentos,
do tipo transmissores de pressão e temperatura, conversores de volume,
conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20180026/CEGÁS, e seus
anexos, os preceitos do direito privado, as Leis Federais nºs. 10.520/2002
e 13.303/2016, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: De Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: De 06 (seis), meses,
contado a partir da sua assinatura, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº
13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 153.450,00 (cento e cinquenta e três mil,
quatrocentos e cinquenta reais) pagos em Primeira quinta-feira após 15 dias
do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Provenientes dos recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza/CE., 21 de Novembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
Fabrício Bomtempo de Oliveira,Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS)
e Vinicius José Gomes Nunes(PRESYS)
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 065/CEGAS/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRA-
TADA: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA
PARA ESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO DE GESTÃO DE RISCOS,
AUDITORIA INTERNA, CONTROLES INTERNOS E COMPLIANCE DA
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS, TENDO COMO BASE A
LEI 13.303/2016 E OUTRAS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS TAIS COMO
A INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2016 DA CONTROLADORIA GERAL
DA UNIÃO, OS NORMATIVOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO
ESTADO DO CEARÁ E DA UNIÃO E OS NORMATIVOS DA COMISSÃO
DE VALORES MOBILIÁRIOS, devidamente especificados no ANEXO
A - TERMO DE REFERÊNCIA do Edital, em regime de Empreitada por
Preço Global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, a LICI-
TAÇÃO Nº 20170001/CEGÁS, e seus anexos, devidamente homologada
pelo Sr. Diretor-Presidente da CEGÁS, a proposta da Contratada, tudo parte
integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: De Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: Até 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da
data da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado nos
termos do art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$
390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) pagos em Primeira quinta-feira
após 15 dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINA-
TURA: Fortaleza/CE., 27 de Novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Fábio
Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Ricardo
Santos Teixeira(DELOITTE)
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2018
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de consultoria
e assessoria jurídica empresarial, administrativa, tributária, cível, trabalhista,
ambiental, acompanhamento de processos que envolvam intervenção na
propriedade provada imposta pela Administração Pública, bem como ações
referentes ao patrimônio, desapropriações e/ou servidões e qualquer outra
área de interesse do METROFOR; II - CONTRATANTE: COMPANHIA
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANO - METROFOR;
III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: ROCHA, ARAÚJO E ARRAIS ADVOGADOS
ASSOCIADOS; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1687, Salas 707 a
710, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses,
contados de 20 de dezembro de 2018 a 19 de dezembro de 2019; IX - VALOR
GLOBAL: A presente prorrogação terá repercussão financeira no valor de R$
360.507,06 (trezentos e sessenta mil, quinhentos e sete reais e seis centavos);
X - DA VIGÊNCIA: Até 19 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Mantém-se inalteradas as demais condições as demais Cláusulas do Contrato
inicial que não conflitarem com as cosntantes do presente termo aditivo;
XII - DATA: 20 de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo
Fontes Hotz e José Tupinbambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR
e Manuel Luís da Rocha Neto pela Empresa ROCHA, ARAÚJO E ARRAIS
ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 33/METROFOR/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS - METROFOR CONTRATADA: JUDAH SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Serviço de elaboração de “Plano
Emergencial” das Linhas: Oeste do Metrô de Fortaleza, VLT Ramal Paran-
gaba/Mucuripe, e Metrôs de Sobral/Cariri, conforme Norma regulamentadora
23 do MTE - Ministério do trabalho e Emprego alterada feita pela Portaria 221
de 06 de Maio de 2011, NBR -15219/05 - Plano Emergência Contra Incêndio
e Lei Estadual nº 13.556/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12
meses contados, a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 123.523,00
(Cento e vinte e três mil e quinhentos e vinte e três reais) pagos em em até
10 (dez) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devida-
mente assinada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Recursos do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro
de 2018 SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e José Tupinambá Cavalcante
de Almeida pela METROFOR e Paulo de Fátima Farias Araújo pela JUDAH
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
PORTARIA Nº685/2018 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDA-
DANIA, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto
nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o que
consta no processo nº 9447249/2018 e em conformidade com o art. 8º, o
inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826,
de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR a servidora MARIA ROSIMEIRE
LUNA PALACIO, cargo ARTICULADOR, matrícula nº 43098918, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de COORDENADOR, símbolo DNS-2, lotado na ASSESSORIA JURÍDICA,
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ERICK LUIZ RASTELLI,
em virtude de férias no período de 08/11/2018 a 16/11/2018. SECRETARIA
DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 08 de novembro de 2018.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, EM EXERCÍCIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº226 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018
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