DOE 04/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº687/2018 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDA-
DANIA, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº
30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o que consta no
processo nº 8882170/2018 e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e pará-
grafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974,
RESOLVE NOMEAR a servidora MARIA ODERLANIA TORQUATO
LEITE, cargo ORIENTADOR DE CÉLULA, matrícula nº 43086014, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de COORDENADOR, símbolo DNS-2, lotado na ASSESSORIA JURÍDICA,
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ERICK LUIZ RASTELLI,
em virtude de férias no período de 01/11/2018 a 07/11/2018. SECRETARIA
DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 08 de novembro de 2018.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, EM EXERCÍCIO
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 6953542/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e
8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Comple-
mentar nº 31, de 05 de agosto de 2002, à DEPENDENTE do ex-militar
da ativa JOSIVALDO SOUZA TELES, CPF: 313.551.453-68, pertencente
aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE,
onde ocupava a graduação de SUBTENENTE, percebendo a remuneração
da mesma graduação, matrícula nº 041.448-1-3 com óbito em 26/07/2018
pensão mensal no valor de R$ 4.154,51 (quatro mil, cento e cinquenta e quatro
reais e cinquenta e um centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento)
da remuneração do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir
de 26/07/2018: NOME: MARTA MARIA COSTA TELES PARENTESCO:
CÔNJUGE CPF: 902.581.503-00 VALOR: R$ 4.154,51 SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 7702691/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º I, incluído pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar
nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da
reserva remunerada EDMILSON FERNANDES FORTE, CPF: 058.940.773-
20, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de 3º SARGENTO, percebendo
o soldo de 2º Sargento, matrícula nº 022217-1-3, com óbito em 20/08/2018,
pensão mensal no valor de R$ 3.620,38 (três mil seiscentos e vinte reais e
trinta e oito centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade
dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de
20/08/2018: NOME: FRANCISCA DA SILVA FORTE PARENTESCO:
CONJUGE CPF: 980 209 433 - 15 VALOR: R$ 3.620,38 SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 6954255/2018- VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos
do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Comple-
mentar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº
31, de 05 de agosto de 2002, aos DEPENDENTES do ex-militar da reserva
remunerada, RAIMUNDO REINALDO DA SILVA, CPF: 060.436.313-
34, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ-PMCE, onde ocupava a graduação de CABO, percebendo o soldo
de 3º SARGENTO, matrícula nº 022.473-1-3, com óbito em 09/05/2018,
pensão mensal no valor de R$ 2.797,96 (dois mil, setecentos e noventa e sete
reais e noventa e seis centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento)
dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de
16/08/2018: NOME: LEONARDA ALVES DE OLIVEIRA PARENTESCO:
CÔNJUGE CPF: 646.889.333-04 VALOR: R$ 2.797,96. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 5618798/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar
nº 93, de 25 de janeiro de 2011, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05
de agosto de 2002, aos DEPENDENTES do ex-militar do serviço ativo,
VALTER LIMA DA SILVA, CPF: 465.720.313-49, pertencente aos quadros
da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava
a graduação de CABO, percebendo a remuneração da mesma graduação,
matrícula nº 104.989-1-0, com óbito em 12/10/2016, pensão mensal no valor
de R$ 2.624,43 (dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e três
centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da remuneração do fale-
cido, e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE Nº097, de 25 de maio de
2018 que concedeu pensão provisória aos beneficiários, conforme descrição e
vigência abaixo: A partir de 16/02/2017: NOME: ANA CAROLINA SANTOS
DA SILVA PARENTESCO: FILHA (NASCIDA EM 14/09/1998) CPF:
621.309.303-60 VALOR: R$ 2.624,43 A partir de 19/05/2017 (Data do
requerimento de Maria Cláudia Ferreira de Queiroz Lima) NOME: MARIA
CLÁUDIA FERREIRA DE QUEIROZ LIMA PARENTESCO: CÔNJUGE
CPF: 135.104.598-90 VALOR: R$ 1.312,22 NOME: ANA CAROLINA
SANTOS DA SILVA PARENTESCO: FILHA (NASCIDA EM 14/09/1998)
CPF: 621.309.303-60 VALOR: R$ 1.312,22 A partir de 14/06/2018 (Data do
requerimento de Layana Santos da Silva e Rafael Brígido Santos da Silva)
NOME: MARIA CLÁUDIA FERREIRA DE QUEIROZ LIMA PAREN-
TESCO: CÔNJUGE CPF: 135.104.598-90 VALOR: R$ 1.312,22 NOME:
ANA CAROLINA SANTOS DA SILVA PARENTESCO: FILHA (NASCIDA
EM 14/09/1998) CPF: 621.309.303-60 VALOR: R$ 437,41 NOME: RAFAEL
BRÍGIDO SANTOS DA SILVA PARENTESCO: FILHO (NASCIDO EM
11/05/2004) CPF: 625.478.243-02 VALOR: R$ 437,41 NOME: LAYANA
SANTOS DA SILVA PARENTESCO: FILHA (NASCIDA EM 24/08/2008)
CPF: 623.393.183-51 VALOR: R$ 437,41. SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 4959403/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º I, incluído pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar
nº 31, de 05 de agosto de 2002, à dependente do ex-militar reformado JOSÉ
JACOB DE SANTANA, CPF: 021.365.033-91, pertencente aos quadros da
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a
graduação de CABO, percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula
nº 021053-1-4, com óbito em 01/06/2018, pensão mensal no valor de R$
2.735,33, correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos
do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 01/06/2018:
NOME: MARLI BATISTA DE OLIVEIRA PARENTESCO: COMPA-
NHEIRA CPF: 018 427 604 - 75 VALOR: R$ 2.735,33 SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 7701970/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II
e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º I,
incluído pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art.
1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPEN-
DENTE(S) do ex-militar da reserva remunerada NOBERTO RODRIGUES
MARQUES, CPF: 059.474.133-53, pertencente aos quadros da POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de
3º SARGENTO, percebendo o soldo de 2º Sargento, matrícula nº 017458-1-6,
com óbito em 23/08/2018, pensão mensal no valor de R$ 4.315,43 (quatro
mil trezentos e quinze reais e quarenta e três centavos), correspondente a
80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, conforme
descrição abaixo e vigência a partir de 23/08/2018: NOME: MARIA ALVES
MARQUES PARENTESCO: CONJUGE CPF: 293 563 263 - 04 VALOR: R$
4.315,43. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza,
15 de outubro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 7700311/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º I, incluído pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar
nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar refor-
mado FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF: 617.988.193-68,
pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
- PMCE, onde ocupava a graduação de SOLDADO, percebendo o soldo de 3º
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº226 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018
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