DOE 26/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, por
12 (doze) meses, a partir do dia 27 de fevereiro de 2019, o Contrato nº
162/2014, cujo objeto é a prestação de serviço de fornecimento de VALE
TRANSPORTE ELETRÔNICO-VTE- URBANO E METROPOLITANO,
para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano
de Fortaleza e Região Metropolitana de Fortaleza – CE, para deslocamento
dos servidores com exercício na SESA, nível central, em créditos eletrônicos
emitidos pela CONTRATADA e armazenados em cartões tipo smartcard.
Parágrafo Único – Importa o presente instrumento para o período da prorro-
gação, em R$ 11.993.582,43 (Onze milhões, novecentos e noventa e três mil,
quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos).; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 11.993.582,43 (Onze milhões, novecentos e noventa e três
mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos); X - DA
VIGÊNCIA: Excepcionalmente, por 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de
fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará.; XII - DATA: 14/02/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia e Paulo Cesar Barroso Vieira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1671/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº1405/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1671/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES
HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis nº 50, Edifício 2,
Santa Lúcia, Campo Bom/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
II do art. 57 da Lei federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alte-
rações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais
12 (doze) meses, a partir do dia 31 de dezembro de 2018, o Contrato Nº
1671/2015, que tem por objeto a contratação do Serviço de gerenciamento
incluindo abastecimento e serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com substituição de todas as peças da frota de veículos e maquinários, com a
utilização de Cartão Magnético em rede de serviços especializada e em cami-
nhões comboio, junto ao Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar/
SESA. Parágrafo Único: Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), por conta da Dotação
Orçamentária: 24200794.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30-8364
24200794.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30-8365; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia
31 de dezembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 30/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Luciano Rodrigo Weiand.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº777/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0068/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 777/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DCP – DISTRIBUIDORA
E COMERCIAL DE PAPEIS EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: Rua
General Onofre nº 771, Mondubim, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por 06 (seis) meses, a partir do dia 14 de fevereiro de 2019, o Contrato
Nº 777/2017, cujo objeto é a aquisição de toalha de papel, para o Hospital
São José – HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contratual.; IX
- VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a
partir do dia 14 de fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/02/2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
JOÃO MARCOS MAIA e OZEAS ALVES CARNEIRO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1060/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 105/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1060/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ELLO
SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Graciliano
Ramos, 146, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d” e § 5º do art. 58, inciso I e art. 54, todos
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, na Lei
Federal Nº 13.467/2017 e ainda, na homologação da Convenção Coletiva de
Trabalho 2018(CE 000321/2018); VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Lei Federal Nº 13.467/2017, restabelecer a repactuação do Contrato Nº
1060/2017, que visa a contratação de empresa na prestação de serviços de
mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CLT, para
atender as necessidades da SESA, em diversas categorias. O restabelecimento
teve como referência de análise a Convenção Coletiva de Trabalho Asseio e
Conservação, a partir de janeiro de 2018, em decorrência do ajuste de salário,
vale-alimentação, vale-transporte, de acordo com o Decreto Municipal nº
14.156, de 25/01/2018, conforme Planilha aprovada pela COGEP/SEPLAG. O
valor mensal do presente contrato em decorrência do repactuação já atualizada
com a Convenção Coletiva de Trabalho de 2018(CE 000321/2018), passa de
R$ 1.399.446,17 (Hum milhão, trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos
e quarenta e seis reais e dezessete centavos), para R$ 1.442.036.87 (Hum
milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil, trinta e seis reais e oitenta e sete
centavos) e o valor anual passa de R$ 16.793.354,04(Dezesseis milhões,
setecentos e noventa e três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quatro
centavos), para R$ 17.304.442,40 (Dezessete milhões, trezentos e quatro
mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), tudo conforme
cálculos efetuados pelo NUOMAN/Terceirização/SESA. O valor total a
ser restituído à CONTRATADA corresponde, a quantia de R$ 511.088,40
(Quinhentos e onze mil, oitenta e oito reais e quarenta centavos) em virtude
das alterações introduzidas pela Lei Federal Nº 13.467/2017, a partir de 11
de novembro de 2017, ficando assegurado o direito da CONTRATANTE
à cobrança de valores não contemplados neste Termo Aditivo, decorrentes
da vigência da Lei Federal Nº 13.467/2017; IX - VALOR GLOBAL: R$
922.805,22; X - DA VIGÊNCIA: A partir da data da sua assinatura, com
efeitos retroativos a 11 de novembro de 2017; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, que não foram expres-
samente modificadas, continuarão em pleno vigor; XII - DATA: 19/02/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Marilia Lopes Camelo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0066/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0014/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: S & A COMERCIO VARE-
JISTA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES ME; V - ENDEREÇO: Av.
Jovita Feitosa, 582 – Parque Araxá- Fortaleza - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 23
de fevereiro de 2019, o Contrato Nº 0014/2018, cujo objeto é a aquisição
de material médico hospitalar(frasco coletor de secreção 5.000ml), para o
Hospital São José – HSJ/SESA, bem como acrescentá-lo o percentual de
25%(vinte e cinco por cento) . Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia
de R$ 3.375,00 (Três mil, trezentos e setenta e cinco reais) ao contrato supra,
passando o mesmo de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais) para R$
16.875,00 (Dezesseis mil, oitocentos e setenta e cinco reais).; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 3.375,00 (Três mil, trezentos e setenta e cinco reais); X -
DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 23 de fevereiro de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
19/02/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. JOÃO MARCOS MAIA e SUSANA
PIMENTEL VILA NOVA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°194/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES – EPP, JB FARMA COMERCIO
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI III – OBJETO: A
presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, visando futuras e even-
tuais aquisições de Material Médico Hospitalar (TUBO DE SILICONE
NATURAL E OUTROS), cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico
nº20181173 - SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 2481743/2018.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições;
IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES – EPP ITEM: 01;
TUBO DE SILICONE NATURAL 203, TUBO TRANSPARENTE COM
PAREDES INTERNA E EXTERNA LISAS, ESPESSURA UNIFORME,
RESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS DE DESINFECÇÃO E ESTE-
RILIZAÇÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO ROLO NÃO
ESTÉRIL, ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNIDADE: METRO; QUANTIDADE:
27.191; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,86; ITEM: 03; TUBO DE SILICONE
NATURAL 210, TUBO TRANSPARENTE COM PAREDES INTERNA
E EXTERNA LISAS, ESPESSURA UNIFORME, RESISTENTE AOS
PROCESSOS USUAIS DE DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL CONTENDO ROLO NÃO ESTÉRIL, ADEQUADA
AO PRODUTO E SEGURA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA;
UNIDADE: METRO; QUANTIDADE: 2.145; VALOR UNITÁRIO: R$
143
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº041 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019
Fechar