DOE 04/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº1824/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de
março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor MOACIR DE LIMA,
ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 125948-1-X, deste
Órgão, a viajar às cidades de Iguatu, no período de 20 a 23/11/2018, a fim
de realizar identificação de áreas com potencial para construção de barragens
subterrâneas, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor unitário de
R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de
5%, totalizando R$ 238,25 (duzentos e trinta e oito reais e vinte e cinco
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste
Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 16 de
novembro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1826/2018 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor YURI CASTRO DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo Superintendente, matrícula nº 300.006-1.7, desta SOHIDRA, a viajar
às cidades de Salgueiro e Cabrobó - Pe, no período de 19 a 20/11/2018, a
fim de representar o Secretário dos Recursos Hídricos em visita técnica ao
Projeto de Integração do Rio São Francisco, com a presença do Ministro da
Integração Nacional e do Governador do Ceará., concedendo-lhe 1,5 diárias,
no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos), acrescidos de 30%, no valor total de R$ 157,71 (cento e cinquenta
e sete reais e setenta e um centavos), mais ajuda de custo no valor de R$
700,96 (setecentos reais e noventa e seis centavos), totalizando R$ 1.384,39
(mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe
II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendendência de
Obras Hidráulicas do Estado do Ceará - SOHIDRA. SECRETARIA DE
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ - SRH, em Fortaleza,
19 de novembro de 2018.
Francisco José Coelho Texeira
SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO
CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1827/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de
março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor ROMULO SABOYA
RIBEIRO, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/ Orientador de Célula
DNS-3, matrícula n.º 124907-1-2, deste Órgão, a viajar à cidade de Senador
Pompeu, no dia 23/11/2018, a fim de participar de Audiência Pública sobre
o abastecimento de água do município, concedendo-lhe ½ (meia diária) no
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando
R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 20 de novembro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1908/2018 - O SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor ADERILO ANTUNES ALCÂNTARA FILHO,
ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula nº 300043-1-0, deste
Órgão, a viajar à cidade de Iguatú, no período de 19 a 20/11/2018, a fim
de participar da Audiência Pública sobre a crise hídrica, concedendo-lhe
1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e
sessenta e dois centavos), acrescidos de 5%, totalizando R$ 138,00 (cento
e trinta e oito reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza,
14 de novembro de 2018.
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO ADJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1909/2018 - O SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor ADERILO ANTUNES ALCÂNTARA FILHO,
ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula nº 300043-1-0, deste
Órgão, a viajar à cidade de Iguatú, no período de 21 a 22/11/2018, a fim
de participar da 6ª Reunião Ordinária do Comitê de Sub-bacia Hidrográfica
do Jaguaribe, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de
R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescidos de 5%,
totalizando R$ 138,00 (cento e trinta e oito reais), de acordo com o artigo
3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS, em Fortaleza, 16 de novembro de 2018.
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO ADJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/SRH/CE/2014
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº
11.821.253/0001-42; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque
Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo
– Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900, Cambeba; IV - CONTRA-
TADA: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA,inscrita no CNPJ sob nº
09.496.357/0001-87; V - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 4001,
Castelão; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este instru-
mento na solicitação da CONTRATADA, nos pareceres técnico e jurídico, nos
arts. 57, § 1º, I e 65, I, “a”, ambos da Lei nº 8.666/93, e nos demais elementos
consubstanciados nos autos do Processo Administrativo nº 8884700/2018;
VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: O objeto do presente
Termo é o replanilhamento do Contrato nº06/SRH/CE/2014, cujo objeto
é EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM
AMARELAS E DA AGROVILA COM RESPECTIVA INFRAESTRU-
TURA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NO ESTADO DO CEARÁ;
IX - VALOR GLOBAL: Conforme planilha apresentada pela área técnica,
e considerando-se o valor original do contrato, de R$ 23.480.960,80 (vinte e
três milhões, quatrocentos e oitenta mil, novecentos e sessenta reais e oitenta
centavos), foram necessários acréscimos no valor de R$ 4.665.133,36 (quatro
milhões, seiscentos e e sessenta e cinco mil, cento e trinta e três reais e trinta
e seis centavos), que correspondem ao percentual de 19,87% (dezenove
vírgula oitenta e sete por cento); e decréscimos no valor de R$ 725.517,55
(setecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta
e cinco centavos), correspondentes ao percentual de 3,09% (três vírgula
zero nove por cento). Com as alterações, o valor contratual passará de R$
13.501.519,53 (treze milhões, quinhentos e um mil, quinhentos e dezenove
reais e cinquenta e três centavos) para R$ 17.441.135,34 (dezessete milhões,
quatrocentos e quarenta e um mil, cento e trinta e cinco reais e trinta e quatro
centavos), em virtude da repercussão financeira no valor de R$ 3.939.615,81
(três milhões, novecentos e trinta e nove mil, seiscentos e quinze reais e
oitenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 15 de junho de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato
primitivo; XII - DATA: 19 DE NOVEMBR DE 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO JOSE COELHO TEIXEIRA, Secretaria dos Recursos Hídricos,
RUBEN SERGIO FURLANI, R. Furlani Engenharia Ltda E YURI CASTRO
DE OLIVEIRA, Superintendência de Obras Hidráulicas.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
Publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/SRH/CE/2015
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº
11.821.253/0001-42; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque
Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo
– Edifício SRH/SEINFRA, Cep: 60.819-900, Cambeba; IV - CONTRA-
TADA: A & R ARQUEOLOGIA, CONSULTORIA E PRODUÇÃO
CULTURAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.200.097/0001-50;
V - ENDEREÇO: Rua Ratisbona, n.º 564, sala 02, bairro Centro, CEP: 63.100-
140, Crato-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este
instrumento na solicitação da empresa contratada, no Parecer da Comissão
de Fiscalização, no Parecer Jurídico, no art. 57, inciso I, e no art. 65, inciso
II, alínea c, ambos da Lei nº 8.666/1993, bem como na jurisprudência do
Tribunal de Contas da União – TCU, consolidada por meio da Decisão nº
90/2001 – Primeira Câmara, e nos demais elementos consubstanciados nos
autos do Processo nº 8479600/2018; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII
- OBJETO: O presente termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação
dos prazos, com correspondente repercussão financeira, do Contrato nº 11/
SRH/CE/2015, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA,
POR LOTE, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
PALEONTOLOGIA E ARQUEOLOGIA PREVENTIVA, SALVAMENTO,
MONITORAMENTO E PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL -
FASE 3 - DO PROJETO CINTURÃO DAS ÁGUAS DO CEARA, TRECHO
JATI/CARIUS, bem como a correção de erro no valor constante no instru-
mento de contrato e, consequentemente, nos aditivos firmados posteriormente.
Retifica-se o valor contratado e os três aditivos anteriormente firmados, com
o decréscimo de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos) ; IX - VALOR GLOBAL:
Em virtude da prorrogação de prazo, decorrerá uma repercussão financeira
no valor de R$ 575.059,66 (quinhentos e setenta e cinco mil, cinquenta e
nove reais e sessenta e seis centavos). Com o presente aditivo, o valor do
contrato passa de R$ 1.721.790,93 (um milhão, setecentos e vinte e um mil,
setecentos e noventa reais e noventa e três centavos), para R$ 2.296.850,59
(dois milhões, duzentos e noventa e seis mil, oitocentos e cinquenta reais e
cinquenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, o prazo de execução dos serviços, passando de 25 de novembro
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº226 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018
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