DOE 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.licitacoes-e.com.br
e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 06572019 - Comprasnet, de interesse da SSPDS, cujo OBJETO
é Aquisição de veículos do tipo van, para transporte de pessoal, para o
reaparelhamento da Polícia Militar Do Ceará, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 10102019 Comprasnet, de interesse do CBMCE, cujo OBJETO
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de cestas de
alimentos, tendo sido concluído, estando todas as informações disponíveis
na íntegra da ata do certame, que poderá ser consultada nos sítios www.
comprasgovernamentais.gov.br. e www.portalcompras.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 11232019 Comprasnet, de interesse do(a) SSPDS, cujo OBJETO
é AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS,
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS AGENTES DE SEGURANÇA
PÚBLICA ATENDIDOS PELA ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA BIOPSI-
COSSOCIAL DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190051
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 05282019 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Materiais
Elétricos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência deste edital, tendo sido concluído. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019 0077
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 792 2019 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de FERRA-
MENTAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019.0649
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 649.2019 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material
Odontológico (Elásticos), de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019.0922
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 922.2019 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medica-
mentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019.1027
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1027.2019 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é o
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, não acudiram
interessados, resultando DESERTA a licitação. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Nº20190012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado do RDC
PRESENCIAL Nº 20190012- SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO
MAIOR DESCONTO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL COM 12(DOZE) SALAS DE
AULA MARIA MENEZES DE SERPA, EM FORTALEZA - CE, em que a
Comissão Especial de Licitação 06 declarou como VENCEDORA do certame
licitatório a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPE-
CIAIS LTDA com um percentual de desconto de 28,50%(vinte e oito virgula
cinquenta por cento), perfazendo um valor global de R$ 6.719.821,02(seis
milhões, setecentos e dezenove mil, oitocentos e vinte e um reais e dois
centavos) e as demais empresas ficaram com suas propostas de percentuais
de desconto na seguinte classificação: 2º lugar- SIGNUS CONSTRUÇÕES
ASSESSORIA TÉCNICA LTDA com percentual de desconto de 28,20%;
3º lugar- CONSTRUTORA PLATÔ LTDA com percentual de desconto
de 25,30%; 4º lugar- CONSTRUTORA CETRO LTDA com percentual de
desconto de 23,10%; 5º lugar- OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA com percentual de desconto de 22,00%; 6º lugar- CONS-
TRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA com percentual de desconto
de 16,80%; 7º lugar- CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA com
percentual de desconto de 15,50%; 8º lugar- DUPLO M CONSTRUTORA
LTDA com percentual de desconto de 15,00%; 9º lugar- CONSTRUTORA
CHC LTDA com percentual de desconto de 14,55%; 10º lugar- ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA com percentual de desconto de 12,20%. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
COMPARAÇÃO DE PREÇOS/SHOPPING Nº20180040
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO do
Grupo 05 da Licitação nº 09162018-Comprasnet, de interesse da SEDUC,
cujo OBJETO é Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições
destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência deste edital., tendo sido concluído. As informações poderão
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
DIRETOR DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO DIA 06
DE NOVEMBRO DE 2019. Aos 06 (seis) dias do mês de novembro do ano
de 2019, às 10h00, na sede da ARCE, presentes: o Presidente Hélio Winston
Leitão; os Conselheiros Jardson Saraiva Cruz, João Gabriel Laprovítera
Rocha e Matheus Teodoro Ramsey Santos; o Procurador-Chefe, Marcelo
Capistrano Cavalcante e os Assessores Felipe Mota Campos e Danielle Silva
Pinto. PROCESSOS REGULATÓRIOS: PCTR/CTR/0528/2019: Interes-
sado: Viação Princesa dos Inhamuns LTDA; Assunto: Pedido de inclusão
de novos ônibus pertencentes a uma empresa de fretamento que se encontra
em processo de recuperação judicial; Relator: Conselheiro Matheus Teodoro
Ramsey Santos; Decisão: em atendimento à consulta feita pelo interessado, o
Conselho Diretor, por unanimidade, decidiu pela possibilidade da prestação
do serviço com ônibus cujo o CRLV esteja em nome de outra empresa nos
termos e condições do voto do relator. PCTR/CTR/0432/2019: Interessado:
Arce; Assunto: Possibilidade de cobrança da outorga como condição de
renovação dos contratos vigentes; Decisão: O Conselho, por unanimidade e
em concordância com os pareceres técnico e jurídico, decidiu aprovar a tabela
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019
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