DOE 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
QNTD.
AGENTES PENITENCIÁRIOS
MATRÍCULA
DATA DA VIGÊNCIA
1
MANOEL HERMENEGILDO DE MARIA JUNIOR
300899-1-X
23/12/2017
2
MARANA AGUIAR FERREIRA TAVARES
300832-1-0
23/12/2017
3
MARCELO JOSE MENEZES DOS SANTOS
300856-1-2
23/12/2017
4
MARCIA DA FROTA SANTOS
301047-1-4
02/03/2018
5
MARCIO DOS REIS MARTINS
300850-1-9
19/10/2018
6
MARCIO GEORGE DA SILVA FIDELIS
300792-1-3
23/12/2017
7
MARCIO MAGALHAES PONTE
301020-1-0
23/12/2017
8
MARCOS ANTONIO ALVES LACERDA
300892-1-9
23/12/2017
9
MARCOS ANTONIO BARBALHO GOMES
300776-1-X
23/12/2017
10
MARCOS DIVINO VERAS LIMA
300893-1-6
23/12/2017
11
MARCUS VINICIUS MACHADO PAZ
300885-1-4
23/12/2017
12
MARGARIDA MARIA MOURA DA COSTA
300737-1-1
23/12/2017
13
MARIA CLEIDE GONÇALVES DE ANDRADE
300788-1-0
23/12/2017
14
MARIA DA CONCEIÇAO ARAUJO DE CARVALHO
300829-1-5
23/12/2017
15
MARIA DAS GRAÇAS MARTINS DE SOUSA
300833-1-8
23/12/2017
16
MARIA DE FATIMA FERREIRA CEZAR
300794-1-8
23/12/2017
17
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SÁ
300785-1-9
23/12/2017
18
MARIA DO SOCORRO COUTINHO DOS SANTOS
300913-1-0
01/04/2018
19
MARIA GILVANDA DE MORAIS SILVA
300831-1-3
23/12/2017
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo do Sistema de Virtualização 
de Processos – PROCESSO VIPROC nº 02104894/2019 e com fundamento no artigo 41 da Constituição Federal, modificado pelo artigo 6º da Emenda 
Constitucional nº 19/98, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, 
RESOLVE DECLARAR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL dos SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, 
ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente Penitenciário, da Carreira de Segurança Penitenciária, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de 
Apoio Administrativo e Operacional – ADO, do Quadro I do Poder Executivo, lotados na Secretaria da Administração Penitenciária, todos nomeados por 
Ato datado de 15 de maio de 2015 e publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 19 de maio de 2015 por haverem cumprido o Estágio Probatório. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos  14 de novembro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
QNTD.
AGENTES PENITENCIÁRIOS
MATRÍCULA
DATA DA VIGÊNCIA
1
ALEX VASCONCELOS MAGALHÃES
430704-1-X
20/05/2018
2
DANILO CAMPELO LIMA
430679-1-5
20/05/2018
3
FERNANDO CORDEIRO ROCHA
430696-1-6
20/05/2018
4
FRANCISCO ALEXANDRE OLIVEIRA DE CARVALHO
430680-1-6
27/05/2018
5
FRANCISCO HELDER AGUIAR PEIXOTO
430683-1-8
20/05/2018
6
GILCLEBE RODRIGUES DA SILVA
430686-1-X
20/05/2018
7
ISRAEL ALVES PACIFICO
430682-1-0
20/05/2018
8
LIVIA MORAIS ROSA CORREIA
430695-1-9
27/05/2018
9
LEONAR GETÚLIO SEGUNDO ALVES MENDES BARRETO
430684-1-5
22/05/2018
10
MARIA EURIVANE SILVA SIMPLICIO
430681-1-3
21/05/2018
11
RAIMUNDO FABIO ANDRE DE LIMA
430685-1-2
20/05/2018
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo do Sistema de Virtualização 
de Processos – PROCESSO VIPROC nº 01754240/2019 e com fundamento no artigo 41 da Constituição Federal, modificado pelo artigo 6º da Emenda 
Constitucional nº 19/98, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, 
RESOLVE DECLARAR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL dos SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, 
ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente Penitenciário, da Carreira de Segurança Penitenciária, integrante do Grupo Ocupacional Atividades 
de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, do Quadro I do Poder Executivo, lotados na Secretaria da Administração Penitenciária, todos nomeados 
por Ato datado de 15 de dezembro de 2014 e publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 17 de dezembro de 2014 por haverem cumprido o Estágio 
Probatório. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos  14 de novembro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
QNTD.
AGENTES PENITENCIÁRIOS
MATRÍCULA
DATA DA VIGÊNCIA
1
KAYRENE GARCES COSTA
300773-1-8
22/01/2018
2
LADY DIANA FAUSTINO DE CARVALHO
300890-1-4
23/12/2017
3
LEILAINE GOMES DE MOURA LIMA
300864-1-4
23/12/2017
4
LICIO CASSIUS MENEZES FERREIRA
300826-1-3
23/12/2017
5
LIDIANE SOUSA TAVARES
300878-1-X
22/01/2018
6
LIDIANY DA SILVA VENÂNCIO
300869-1-0
23/12/2017
7
LOURENÇO DA SILVA FILHO
300906-1-6
23/12/2017
8
LUANE EMANUELLY DA SILVA TORRES
300865-1-1
23/12/2017
9
LUANN PEDROSA MOREIRA
300772-1-0
23/12/2017
10
LÚCIA DE FÁTIMA BRINDEIRO MAIA
300823-1-1
23/12/2017
11
LUCIANA COSTA FRANCO
300863-1-7
23/12/2017
12
LUCIANA MARQUES DE ARAÚJO
300775-1-2
23/12/2017
13
LUCIANO GOMES JÚNIOR
300911-1-6
23/12/2017
14
LUCY KELLY SILVA URSULINO
300872-1-6
21/02/2018
15
LUIZ JOSÉ BATISTA DA SILVA
300910-1-9
23/12/2017
16
LUTIANE DE SOUSA FROTA
300870-1-1
23/12/2017
17
LUZIA MARIA DA SILVA COSTA
300905-1-9
23/12/2017
18
LUZINEIDE LUIZA DA CRUZ
300907-1-3
23/12/2017
19
MANOEL DE SOUSA DE OLIVEIRA
300726-1-8
23/12/2017
20
MANOEL DOS REIS CAVALCANTE FILHO
300897-1-5
23/12/2017
*** *** ***
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº219  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019